Aluguel de ações: como funciona? Vale a pena ativar?

O aluguel de ações é uma prática ainda em crescimento no mercado financeiro, mas já apresenta benefícios para os investidores.

Semelhantemente a uma negociação de locação, permite que interessados utilizem papéis de outros titulares durante determinado período em operações a descoberto (operações “vendidas”).

Enquanto isso, o investidor dono dos ativos recebe uma taxa de aluguel, gerando renda passiva para a sua carteira.

No entanto, existem alguns detalhes e taxas relacionados a essa prática, e é fundamental conhecê-las antes de aderir a essa operação. Confira quais os critérios para se atentar antes de atuar com aluguel de ações, e veja mais sobre os benefícios dessa modalidade de investimento.

O que é aluguel de ações?

Aluguel de ações é o nome popular dado ao empréstimo de ativos, uma operação que permite aos investidores disponibilizarem os papéis em sua carteira mediante a cobrança de uma taxa.

Também chamado de custódia remunerada, o aluguel de ações proporciona renda passiva para o investidor que não está negociando seus ativos, chamado de doador, tornando-se muito vantajoso, mesmo para quem tem posições pequenas (poucas cotas).

Já o locatário, ou tomador, é a contraparte que aluga esses ativos para utilizá-los em operações chamadas “a descoberto” ou “vendidas”. Nesse tipo de negociação, o tomador vende ativos que não tem em custódia, alugando-os de outro investidor. Seu objetivo é lucrar com a queda de preços, embolsando a diferença entre venda e compra.

Assim, o aluguel de ações conta com benefícios que se refletem em ambas as partes, pois o doador passa a ter uma renda passiva limitada, enquanto o tomador pode potencializar seus lucros com ativos, mesmo em períodos de mercado em baixa.

Quais ativos é possível alugar?

Apesar de a prática ser conhecida como aluguel de ações, os empréstimos de ativos podem ser concretizados com uma série de produtos. Isso porque a B3, bolsa de valores brasileira, regulamenta a atividade com outros produtos listados, depositados na própria Central Depositária de Ativos.

Atualmente, a lista de ativos elegíveis para essa operação inclui:

• ações (companhias abertas e listadas na B3);
• units (ativos compostos por mais de um tipo ou classe de valores mobiliários);
• cotas de Fundos de Índices (ETFs);
• BDRs Patrocinados; e
• BDRs Não Patrocinados Nível I.
• cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários.
• cotas de Fundos de Investimentos em Participações.

Como funciona o aluguel de ações

O aluguel de ações funciona de maneira simples, embora pareça uma atividade complexa.

Inicialmente, o investidor interessado em disponibilizar suas ações para alugar deve contratar o serviço na sua instituição financeira, como uma corretora ou distribuidora. Em geral, basta ativar a opção de custódia remunerada na plataforma da corretora, porém, em alguns casos, é preciso entrar em contato com o atendimento.

Existe a possibilidade de o investidor operar por papéis específicos ou com carteiras completas, dependendo dos seus objetivos.

Em seguida, a corretora identifica potenciais tomadores para concretizar o empréstimo de ações. Ela enviará ofertas à bolsa para conduzir os negócios quando existir um interessado. Ao término do empréstimo, que pode durar alguns dias ou até semanas, as ações são devolvidas automaticamente ao locador, juntamente com a remuneração, já descontada de tributação.

Além da ação da corretora, existem outras partes e detalhes relacionados a essa operação. Confira abaixo:

Doador

O doador é o investidor que possui papéis para o aluguel de ações. Nesse caso, ele é a parte que disponibiliza o contrato e empresta seus ativos para outro indivíduo. É o doador quem precisa ativar a custódia remunerada.

Após emprestar seus ativos, o doador pode monitorar o contrato, mas não interfere nas atividades que o investidor locatário realiza com os papéis.

No final do período de vencimento, ele apenas deve receber suas ações novamente, na mesma quantidade emprestada inicialmente. Caso haja pagamento de proventos durante o aluguel, esses também são devolvidos ao doador.

O tempo de operação depende das negociações feitas pelo locatário, que, em geral, duram alguns dias.

Ao término, as ações são devolvidas, juntamente com a remuneração, que cai na conta do doador líquida de impostos.

Tomador

Enquanto isso, o tomador é a parte interessada em alugar ações, operando, efetivamente, com os ativos emprestados. Esse indivíduo pode negociar como pessoa física, jurídica ou como uma instituição, sem determinações quanto a essa disponibilidade.

Para alugar ações, é preciso que o investidor esteja habilitado a operar sem ter a custódia dos ativos. Em algumas corretoras, essa possibilidade é automática, enquanto em outras, é necessário contatar o atendimento.

Tomadores podem alugar ações para diferentes objetivos, como:

• venda no mercado à vista;
• liquidação de operações realizadas no mercado à vista;
• garantia para operações nos mercados de liquidação futura;
• cobertura no lançamento de opções de compra.

Desde que o tomador devolva os papéis na mesma quantidade ao final do contrato, não existem muitas restrições ou autorizações para sua atividade. Além disso, é dever do investidor interessado oferecer garantias na contratação, pois existem mais riscos atrelados à sua parte.

Tipos de contratos

Atualmente, existem dois tipos de contratos para aluguel de ações, com características específicas, dependendo das condições acordadas entre os doadores e os tomadores.

• contrato reversível ao doador: o titular dos ativos pode encerrar o contrato a qualquer momento, mesmo antes do vencimento. Nesse caso, o tomador paga a taxa de aluguel somente referente ao período em que permaneceu com as ações;
• contrato reversível ao tomador: o investidor que possui os papéis temporariamente pode finalizar o contrato independente da data de vencimento, devolvendo os ativos em até quatro dias, a contar da finalização.

O contrato escolhido dependerá dos objetivos e perfil de cada um dos envolvidos, e existe a flexibilidade de negociação entre as partes.

Garantia

Ainda, no funcionamento do aluguel de ações também existe a necessidade de garantia por parte do tomador. Isso porque os principais riscos de uma operação de empréstimo se concentram no investidor que toma as ações temporariamente.

Afinal, ele pode deixar de arcar com a taxa de aluguel ao doador, ou evitar as tarifas relacionadas aos registros, por exemplo. Além disso, também pode não devolver os papéis na data de vencimento. Por isso, a bolsa de valores possui um sistema de garantias que assegura os compromissos para com o doador, reduzindo as chances de inadimplência.

Atualmente, existem alguns ativos que podem ser usados como garantia no aluguel de ações, como:

• títulos do Tesouro Direto;
• Certificados de Depósito Bancário (CBD);
• Letras de Crédito Imobiliário/Letras de Crédito do Agronegócio (LCI/LCA);
• outras ações.

O investidor tido como tomador deverá ter esses ativos em seu nome, associadas à sua carteira, para que possam ser considerados como garantias. A B3 exige que 100% do valor dos ativos emprestados sejam garantidos, além de uma margem para cobrir a oscilação diária dos papéis.

Taxas de aluguel de ações

O aluguel de ações também conta com algumas taxas cobradas pela B3 ou pela corretora de valores que media a negociação.

Dessa forma, é fundamental conhecer mais quais as possíveis tarifas antes de iniciar as atividades nesse segmento. Confira os valores atuais e as modalidades que podem exigir pagamento dos doadores e tomadores:

Taxa de aluguel da B3

A B3 possui sua própria taxa de aluguel de ações, cobrada para concretizar a negociação e, eventualmente, realizar as devidas liquidações dos papéis movimentados.

No entanto, não existe uma porcentagem definitiva e padrão para a operação. Em vez disso, utiliza-se uma fórmula para encontrar as tarifas de negociação e pós-negociação do empréstimo, sendo:

LF = Q * C * {[1 + i ^ 1/252] – 1}

Onde:

• LF = valor a ser pago, no período, em reais;
• Q = quantidade de ativos;
• C = cotação do ativo-objeto, conforme estabelecido no contrato;
• n = número de dias úteis compreendidos no período entre a data de contratação e a data de liquidação. 
• i = valor da tarifa de empréstimo.

Dessa forma, cada ativo e cada contrato possui uma taxa distinta, dependendo dos seus critérios e variáveis. Porém, o tomador pode consultar as tarifas aproximadas diretamente na B3.

Taxas ligadas à corretagem

O aluguel de ações ainda se constitui como uma operação no mercado variável, e, como tal, está exposto à taxas de corretagem.

Dessa forma, o tomador deve verificar quais as cobranças incidem na corretora de valores de escolha. Diversas ofertas não apresentam taxas de corretagem, como forma de atrair investimentos para a corretora.

Entretanto, por se tratar de uma operação diferenciada, mesmo empresas conhecidas pela sua isenção podem ter algumas tarifas. Por exemplo, a execução de ordens pela mesa de operações, que costuma ser mais custosa, podendo apresentar-se por uma porcentagem do volume financeiro negociado mais uma quantia fixa em reais.

Comissão da corretora

Também é importante pontuar que a corretora pode exigir uma taxa de comissão sobre a operação.

Esse valor é diferente da tarifa de corretagem, pois representa a remuneração que a instituição cobra pelo serviço de empréstimo. Nesse caso, as cobranças também variam conforme a política da corretora de valores, e pode ser distinto para o doador e para o tomador.

Em geral, é cobrado uma porcentagem da taxa de aluguel ou do volume negociado, tanto do doador como do tomador.

Imposto de renda

Ainda, entre as taxas do aluguel de ações, vale a pena reforçar sobre o pagamento do Imposto de Renda, que é cobrado dos doadores que recebem renda da custódia remunerada.

A tributação segue a tabela regressiva de IR, assim como na renda fixa. Porém, como as operações costumam ser de curto prazo, a alíquota é quase sempre de 22,5% sobre o rendimento, que está condicionado à taxa de aluguel paga pelo tomador da operação.

Essa cobrança é descontada na fonte, com o valor líquido sendo depositado na conta do doador.

Vantagens do aluguel de ações

Trabalhar com aluguel de ações pode trazer diversas vantagens para o doador e para o tomador, pois ambos se beneficiam com a operação.

Vantagens para doadores	Vantagens para tomadores
Rentabilizar ativos parados na carteira;	Possibilidade de ganhos em mercado de baixa;
Não há custos onerosos;	Fazer operações sem precisar dispor de capital imediato;
Não há riscos consideráveis;	Fazer proteção da carteira;
Gerar renda passiva sem nenhum esforço;	Atuar em operações de arbitragem de preços.
Continuar recebendo proventos normalmente.

A maior desvantagem para o doador é a impossibilidade de vender seus papéis alugados, caso isso seja condicionado na corretora. É possível que o investidor precise aguardar um prazo de até 4 dias úteis para que a liquidação ocorra por parte do tomador.

Porém, vale consultar a instituição para entender o processo adequado.

Já para o tomador, as desvantagens estão ligadas às taxas, que podem ser mais altas a depender da corretora, e ao próprio risco da operação a descoberto, que, se feita sem o uso de stop loss, por exemplo, pode gerar prejuízos ilimitados.

Como ativar a custódia remunerada nas corretoras?

A ativação da custódia remunerada nas corretoras acontece quando o investidor informa seu interesse em emprestar seus ativos. O procedimento depende de cada instituição, podendo ser apenas a ativação por um botão, seguido pelo aceite dos termos, até a necessidade de entrar em contato com a equipe de atendimento.

Como declarar aluguel de ações no imposto de renda?

A declaração do aluguel de ações no Imposto de Renda ocorre da mesma forma que a maioria dos investimentos de renda fixa. Por ser tributada na fonte, o caminho é similar àquele que usamos para declarar rendimentos de CDB, por exemplo.

Para saber os valores a serem informados, baixe o informe proporcionado pela bolsa de valores, acessando a área logada do investidor B3. Depois, siga o passo a passo no programa de declaração anual da Receita Federal:

• selecione a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
• em seguida, escolha o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
• no campo “Tipo de Beneficiário”, inclua o titular do recebimento do aluguel de ações;
• preencha o campo “CNPJ da Fonte Pagadora” com o CNPJ da B3, pelo código 09.346.601/0001-25;
• informe o valor que consta no relatório da B3, líquido de IR.

Você deve informar o valor total recebido no ano-calendário de referência, independentemente do ativo que gerou a renda.

Vale a pena colocar ações para alugar?

O aluguel de ações vale a pena para investidores que mantêm uma carteira de ativos constante, como os buy and hold, que tendem a “segurar” posições por prazos indeterminados. Como praticamente não há pontos negativos, o aluguel se torna vantajoso para remunerar a carteira de forma parecida com o recebimento de dividendos.

Disponibilizar seus ativos para empréstimo permite receber renda passiva com a atividade de outro investidor, de maneira prática e acessível.

Além disso, existem garantias que evitam ao doador ter prejuízos, seja por conta da taxa ou pela não devolução dos papéis ao final do contrato.

Por isso, se possuir uma carteira de ações ou outros ativos sem movimentação, avalie essa possibilidade e realize o empréstimo de ativos para obter renda sem precisar atuar diretamente.

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Perguntas frequentes