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O que são proventos e como receber nos investimentos?

Entenda o que são e como funcionam os proventos, além de conferir como recebê-los e quais os tipos que podem ser pagos para o investidor!

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Melissa Nunes Especialista em Finanças Pessoais e Investimentos

Além da rentabilidade que uma aplicação pode trazer, outra vantagem que o investidor possui é a distribuição de proventos. Essa remuneração pode ser interessante para quem considera iniciar no mercado de ações e outros ativos, especialmente se estiver em busca de boas empresas.

No entanto, muitos atuantes podem não conhecer essa vantagem, ou ter dúvidas quanto ao seu pagamento. Dessa forma, é importante entender do que se trata esse valor pago aos investidores, quais os tipos de proventos e como recebê-los.

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O que são proventos?

Proventos são benefícios que as empresas distribuem para os seus acionistas ou cotistas quando a companhia registra lucros. De forma simples, trata-se de uma remuneração baseada em um capital efetivo, entregue aos investidores que possuem ações dentro da instituição. 

Esse pagamento é feito, geralmente, por empresas de capital aberto, ou seja, que possuem ações negociadas na bolsa de valores.

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Embora seja comum supor que os proventos envolvem uma bonificação em dinheiro, ele também pode ser pago de outras formas, como por meio de concessão de novas ações, por exemplo.

Além disso, podem existir algumas diferenças quanto aos proventos dos sócios, a partir das ações que eles adquiriram. Isso porque, ao abrir seu capital na bolsa de valores, a companhia pode dividir suas ações em:

  • ações ordinárias (ON): oferecem o direito de voto nas assembleias da empresa;
  • ações preferenciais (PN): oferecem preferência no recebimento de proventos, mas não o direito ao voto nas assembleias.

Em alguns casos, acionistas PN podem receber um pouco a mais que os ON. No entanto, todos que adquirem ações da empresa podem acessar seus proventos, uma vez que bonificar os sócios trata-se de uma obrigatoriedade das S/A.

Tipos de proventos

Apesar dos dividendos serem bem conhecidos, é essencial destacar que existem diferentes tipos de proventos que uma empresa pode pagar aos seus sócios. Veja quais são eles a seguir.

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1. Dividendos

Os dividendos são os proventos que representam a remuneração paga pela empresa para distribuir parte dos seus lucros aos acionistas. Usualmente, essa operação é feita após o pagamento do Imposto de Renda da companhia e é isenta para os investidores.

Além disso, cada instituição possui porcentagens e periodicidade de dividendos distintas, e é necessário acompanhar o estatuto da empresa para conferir mais sobre a forma de distribuição.

Vale mencionar, também, que a Lei das Sociedades por Ações, n° 6404/1976 determina que toda instituição de capital aberto precisa distribuir pelo menos 25% do lucro líquido aos seus sócios. No entanto, cada companhia é livre para dispor de outras regras no seu estatuto.


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2. Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Enquanto isso, os juros sobre capital próprio também atuam como uma forma de distribuir o lucro entre os acionistas, seguindo a mesma lógica dos dividendos. Entretanto, esses proventos são gerados após o reinvestimento de lucros passados que não foram distribuídos, e, assim, são tratados como uma despesa para a instituição, de modo que não é necessário realizar o pagamento de imposto de renda sobre ele.

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Por esse motivo, muitas companhias optam por essa modalidade para pagar menos tributos. Contudo, para o investidor, há uma alíquota de 15% de imposto de renda, mas que é cobrada na fonte. Dessa forma, o JCP já cai líquido na conta do acionista.

3. Rendimentos (FIIs)

Embora a maior parte dos proventos de uma empresa estejam relacionados às suas ações na bolsa de valores, existem alguns investimentos que também possuem essa remuneração. É o caso dos rendimentos, pagos, principalmente, pelos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).

Uma vez que o investidor adquire esse produto, ele se torna um cotista, atuando como um dos “donos” do imóvel em que o fundo investe. Assim, é seu direito receber parte dos aluguéis como lucros, que é pago na forma de rendimentos.

Atualmente, o FII deve distribuir, ao menos, 95% de todo o aluguel recebido durante o semestre, e o pagamento é creditado automaticamente na conta do investidor. No entanto, a maioria opta por remunerar os cotistas mensalmente, já que é bem visto pelo mercado.

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4. Bonificação

Enquanto isso, a bonificação se apresenta como um provento que é distribuído aos sócios da empresa não por meio de capital, mas sim por ações. Nesse caso, a companhia emite novos papéis para transformar parte do lucro em reservas do seu capital social. Dessa forma, cada investidor recebe uma quantidade de ações proporcionais à sua participação prévia.

Em outras palavras é como ganhar ações “de graça”, em vez de precisar reinvestir os dividendos. Posteriormente, quando existir a distribuição de outros proventos, o investidor receberá referente ao número de ações que possui, inclusive após a bonificação.

5. Direitos de subscrição

O direito de subscrição também opera por meio da distribuição de novas ações, quando a empresa decide emitir mais papéis. Entretanto, os investidores podem decidir se desejam, ou não, aplicar mais recursos para manter seu nível de participação atual.

Em outras palavras, os novos papéis não são distribuídos gratuitamente como na bonificação, mas sim disponibilizados com desconto, ou seja, por um preço de emissão menor do que a cotação, para que os sócios adquiram antes do mercado.

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Em alguns casos, se o acionista não quiser exercer seus direitos, ele pode negociar sua parte, da mesma maneira como se vendesse ações, recebendo o lucro da compra normalmente.

Outros recebimentos

Além dos proventos comuns do mercado, também existem outros tipos de recebimentos que podem incidir sobre os ativos do investidor.

1. Frações de ações bonificadas

As frações de ações são recebimentos segurados pelo artigo 169 da Lei das S/A:

As ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em bolsa, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações.”

Na prática, quando há bonificação, há também uma proporção a ser recebida por número de ações que o acionista detém (por exemplo, 1 ação bonificada a cada 10 ações). Caso a conta não feche exatamente com a bonificação, a empresa precisa fazer a venda do que restou e pagar, proporcionalmente, aos seus acionistas. Esse pagamento, que cai diretamente na conta do investidor, é chamado de frações de ações.

2. Restituição de capital

Ainda, a restituição de capital também se configura como um dos proventos possíveis para o investidor, embora não se enquadre em condições típicas. Isso porque ele só é pago quando a empresa relata uma redução no seu capital social. Isto é, declara que possui menos bens e aportes do que divulgado inicialmente.

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Em outras palavras, é como se a empresa diminuísse de tamanho. Dessa forma, haveria uma alteração nos valores dos seus papéis, e, para os acionistas que já participam da companhia, é devida a restituição de capital.

3. Amortização

Por fim, também vale a pena mencionar a amortização, um provento que realiza a transferência de patrimônio para o investidor. Isso acontece mais comumente em situações como redução da carteira de ativos de um fundo imobiliário, por exemplo.

Caso a gestora realize a venda de parte do imóvel, diminuindo seu preço total, o valor da distribuição dos aluguéis também é afetado. Assim, os investidores recebem uma amortização do preço, feita de forma gradual e paga diretamente na sua conta corrente, sem passar pelos trâmites burocráticos do pagamento de proventos como recebimentos.

Quando as empresas fazem pagamento de proventos?

O pagamento de proventos de uma companhia depende de uma série de fatores, pois sua política muda de acordo com cada empresa.

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Em um primeiro momento, ao registrar lucros, a instituição deve procurar realizar a devida distribuição entre seus acionistas. Esse aporte pode ser feito de diversas maneiras: mensal, trimestral, quadrimestral, semestral ou anual.

No entanto, o pagamento não é feito de um dia para o outro, uma vez que existem algumas etapas a serem cumpridas. Antes de mais nada, é necessária aprovação do conselho administrativo da companhia, que deve informar o valor e a data de repasse por meio de reuniões periódicas.

Em seguida, a empresa também deve protocolar seu pagamento de proventos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse protocolo também serve para informar, oficialmente, os acionistas sobre as próximas etapas, como datas e valores.

Uma vez que o aviso se torna público, os investidores já podem acompanhar o pagamento a partir da agenda divulgada.

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Como saber se uma empresa paga proventos?

Para o investidor saber se uma empresa paga os proventos e quais os valores registrados, é possível consultar essas informações na seção de “Relações com Investidores” do site da instituição de interesse.

É uma obrigação das companhias divulgarem esses dados no seu portal, além de liberar também no site da B3, para que o investidor tenha um embasamento mais concreto na hora de estudar os proventos de cada empresa.

Além disso, alguns indicadores de mercado também sinalizam a capacidade de pagamento da empresa, como o Dividend Yield e o Payout.

Como receber proventos?

Por fim, a distribuição de proventos não segue uma agenda única, e uma mesma empresa pode divulgar diferentes datas de pagamento.

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É comum que exista uma certa periodicidade nas remunerações, uma vez que as instituições possuem rotinas de apuração dos resultados. No entanto, não existe a obrigatoriedade de uma frequência exata para o pagamento.

O investidor que possui ações receberá os proventos na mesma conta relacionada à sua carteira, por meio da corretora onde está inscrito. Contudo, esse recebimento deve seguir as regras que a companhia divulgou em sua etapa de pagamentos, disponível nos seus próprios canais de comunicação e em portais financeiros.

Depois de consultar todas as informações necessárias, o investidor poderá receber seus proventos conforme a agenda da empresa e deve observar, entre outras, duas datas importantes:

  • data com (ou data base): é o dia de referência para o direto aos proventos, ou seja, quando o acionista ou cotista precisa ter, em carteira, a ação ou cota do fundo (diz-se também que é o dia em que se deve “dormir” com os papéis);
  • data ex: também chamada de “ex-dividendo”, é o dia seguinte à data-com, que já não dá direito ao recebimento dos proventos.

Por exemplo, se a data base de uma empresa é 10 de maio, a data ex é o dia 11 de maio (ou o próximo dia útil). Todos os acionistas que comprarem ações (ou mantê-las) até o dia 10, têm direito a receber proventos na proporção de seus papéis. Já aqueles que comprarem no dia 11 não receberão os proventos daquele exercício.

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É possível viver de renda de proventos?

Por fim, depois de conhecer mais sobre os proventos, muitos investidores procuram saber se é possível viver somente dessa renda. Afinal, muitos buscam investir seu capital para alcançar a independência financeira por meio de rendas passivas.

Nesse caso, o recebimento de proventos pode ser uma alternativa que torna esse objetivo mais viável. No entanto, existem alguns pontos de atenção importantes, pois essa remuneração não é constante.

Assim, mesmo que o valor seja consideravelmente alto, o suficiente para cobrir as despesas do investidor, ele deverá administrar esse dinheiro com experiência, de modo a fazer com que ele atenda a todas as suas demandas até o próximo pagamento.

Dessa forma, os proventos podem, sim, auxiliar na renda passiva, mas deve estar acompanhado de outras práticas, como, por exemplo, o reinvestimento para a geração de “juros”. Assim, o investidor terá mais tranquilidade e multiplicará seu patrimônio para viver desses recebimentos.

Perguntas frequentes

  1. O que é pagamento de proventos?

    É uma recompensa paga aos acionistas ou cotistas de um ativo pela sua aplicação de capital, sendo feito após o registro de lucros.

  2. Toda empresa paga proventos?

    Toda empresa de capital aberto deve realizar o pagamento de proventos aos seus acionistas, sendo em dinheiro ou bonificações diversas. Porém, somente empresas que registram lucros têm essa possibilidade, que deve ser de, pelo menos, 25% no exercício, a menos que estipulado diferentemente em estatuto.

  3. Como receber proventos?

    O investidor receberá seus proventos automaticamente após aprovação da distribuição de lucros da empresa, desde que tenha adquirido e mantido os papéis até a data base de pagamento.

  4. Qual a diferença entre dividendos e JCP?

    Ambos são a distribuição de lucros, mas os dividendos são pagos após a dedução de imposto de renda e são isentos ao investidor. Enquanto isso, o JCP é tido como uma despesa para a empresa, assim, quem realiza o pagamento de tributos é o investidor.

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