Feriados móveis: saiba em qual data eles ocorrerão

Saiba em que período do ano ocorrerão os feriados móveis: Sexta-feira Santa, Páscoa, Carnaval e Corpus Christi.

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Feriado Data

Se você quer fazer planos mais concretos para o futuro, então conhecer as datas dos feriados móveis é fundamental.

O Brasil possui diversos feriados em seu calendário, mas nem todos caem nos mesmos dias do ano.

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Por isso, diversos algoritmos desenvolveram calculadoras que podem te ajudar a descobrir quando os feriados vão ser comemorados.

Assim, se você deseja ter um planejamento mais detalhado para o seu ano, confira mais sobre os feriados móveis, quais os principais e porque suas datas mudam!

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O que são feriados móveis?

Como o nome indica, os feriados móveis são as datas comemorativas que não possuem um dia específico, sendo celebrados em períodos diferentes todos os anos.

Nesse caso, ao contrário dos feriados fixos, que sempre são comemorados em um dia específico, os feriados móveis determinam as folgas anuais em datas variáveis, tanto no calendário quanto no dia da semana.

Essa variação ocorre, principalmente, por conta da Páscoa, que é um feriado religioso judaico. Assim, as primeiras comemorações seguiram as mudanças da lua para determinar a data correta de celebrar a festividade.

No entanto, como o ciclo da lua apresenta mudanças ao longo dos meses e dos anos, a data da Páscoa também se tornou móvel, assim como todos os feriados relacionados a ela.

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Dessa forma, mesmo que o nosso calendário tenha base gregoriana, as influências judaicas também interferem nas datas de eventuais comemorações. 

Atualmente, os principais feriados móveis brasileiros são:

Carnaval

O carnaval é uma festividade típica do Brasil, que reúne milhões de brasileiros e turistas em 4 dias de comemoração e folia.

Tradicionalmente, o carnaval é comemorado apenas na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas, um feriado também religioso, que antecede a Páscoa.

No entanto, é comum que muitos municípios decretem a segunda-feira como ponto facultativo, emendando o carnaval.

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Assim, o país costuma considerar todo o fim de semana anterior à terça-feira de carnaval e a segunda-feira facultativa. Dessa forma, é criado um feriado de 4 dias.

Uma vez que o carnaval ocorre 44 dias antes da Páscoa, e a data ainda segue o calendário judaico, isso torna a comemoração um feriado móvel, pois não é possível determinar dias fixos para as festas.

Em 2021, o carnaval aconteceu dia 16 de fevereiro.

Sexta-feira santa

A sexta-feira santa também é uma celebração religiosa que não é considerada um feriado tradicional, mas é adotada por diversas cidades em todo o Brasil.

É costume não apenas guardar o dia de folga, como também participar de solenidades como a Via-Sacra, que recorda a paixão de Jesus Cristo.

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Essa data é comemorada na última sexta-feira antes da Páscoa. Assim como o carnaval, o dia também é um feriado móvel, pois depende diretamente da data de comemoração determinada pelo calendário judaico-lunar.

Em 2021, esse feriado móvel aconteceu no dia 2 de abril.

Páscoa

A Páscoa é considerada o feriado móvel mais importante do calendário, pois é ela que determina os dias das demais comemorações.

Essa data celebra a ressurreição de Jesus Cristo, e é sempre celebrada três dias após a sexta-feira santa, sempre caindo em um domingo. 

Por esse motivo, a Páscoa não costuma atribuir folgas ao calendário de dias úteis, mas é importante para definir as demais datas.

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Este ano, a Páscoa foi comemorada no dia 4 de abril.

Corpus Christi

Por fim, o dia de Corpus Christi também tem origem religiosa, onde é celebrada a Procissão Solene da Eucaristia.

Originalmente, a data é comemorada na quinta-feira santa. No entanto, as determinações da Igreja Católica indicam que a semana santa, onde se celebra a Paixão de Cristo, não pode receber solenidades de júbilo.

Assim, o Corpus Christi passou a ser festejado exatamente 60 dias após a Páscoa. Por isso, também é considerado um feriado móvel.

Para 2021, a data está marcada para 3 de junho.

Quais são os tipos de feriado?

Além dos feriados móveis, também existem outras categorias de celebrações no Brasil, como os feriados nacionais, feriados estaduais, feriados civis, feriados religiosos e pontos facultativos.

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Entenda!

Feriados nacionais 

Os feriados nacionais são adotados obrigatoriamente em todo o território brasileiro.

Atualmente, os feriados vigentes são:

  • 1º de Janeiro – Confraternização Universal;
  • 21 de Abril – Tiradentes;
  • 1º de Maio – Dia do Trabalho;
  • 7 de Setembro – Independência do Brasil;
  • 12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de Novembro – Finados;
  • 15 de Novembro – Proclamação da República;
  • 25 de Dezembro – Natal.

Feriados estaduais

Enquanto isso, os feriados estaduais são aqueles definidos de acordo com a especificidade de cada estado.

Dessa forma, eles devem ser decretados por meio de leis, e ocorrem apenas na localidade em questão.

Geralmente, representam datas com acontecimentos marcantes para a história do estado.

Feriados civis

São considerados feriados civis aqueles decretados por lei federal ou estadual. Ou seja, alguns dos feriados nacionais e estaduais possuem caráter civil, relacionados a fatos marcantes da história.

Feriados religiosos 

Da mesma forma que os feriados civis, os feriados religiosos não são comemorados, necessariamente, em todo o País.

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É costume que as leis municipais decretem essas comemorações, mas algumas datas são nacionais, como o Natal.

Além disso, algumas celebrações locais podem ser apenas feriados estaduais, desde que decretados por lei.

Pontos facultativos

Por fim, o ponto facultativo também pode fazer parte do calendário de feriados móveis, embora não seja considerado uma celebração de fato.

Essas datas são optativas, decretadas por cada município, onde existe a possibilidade de ter, ou não, expediente de trabalho.

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Geralmente, se decreta ponto facultativo para emendar algum feriado, por exemplo, a segunda-feira que antecede o carnaval.

Dessa forma, se suspende o dia de trabalho por conta da determinação municipal.

Quem determina os feriados?

No Brasil, todos os feriados nacionais, estaduais e municipais devem ser determinados por leis e decretos no Diário Oficial, conforme estabelece a lei nº 9.093/1995.

Isso inclui feriados móveis, religiosos e civis.

Além disso, os feriados nacionais já são definidos pela lei n° 662/1949 e pela lei n° 6.802/1980.

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