Margem de garantia: como funciona e quanto é exigido?

A margem de garantia é um dos pilares para a realização de investimentos com o capital de terceiros, e interessados que desejam arriscar no mercado precisam conhecer esse conceito.

Com ele, é possível minimizar o impacto dos danos de resultados pouco favoráveis, além de ser uma exigência da bolsa de valores para autorizar determinadas operações.

Por esse motivo, investidores que consideram a possibilidade de alavancagem devem estar atentos para essa solicitação antes de ter o saldo liberado para aplicação.

Assim, vale a pena conhecer mais sobre o que é margem de garantia, como ela funciona e quais as situações que exigem esse depósito.

O que é margem de garantia e quando ela é exigida?

A margem de garantia é um valor disponibilizado para a corretora a fim de sustentar a posição do investidor em certos tipos de investimentos.

Esse recurso funciona como um valor depositado para cobrir operações de alavancagem financeira, assegurando à plataforma que será possível arcar com o resultado se houver prejuízos.

Na prática, é uma precaução similar a depósitos de caução em contratos de aluguel de imóveis, por exemplo. O princípio é o mesmo, oferecendo uma proteção ao proprietário, ou à corretora, caso o investidor não tenha como sustentar a oferta.

Esse recurso é utilizado em operações de alavancagem, uma alternativa conhecida no mercado por permitir impulsionar os ganhos com valores superiores ao patrimônio atual. Dessa forma, o investidor pode aumentar a possibilidade de rendimentos sem precisar de um alto capital inicial.

Ainda, é uma forma de pequenos investidores terem acesso a oportunidades de trabalhar com grandes quantias. Para isso, utiliza recursos de terceiros, geralmente da própria corretora, e investe no ativo escolhido. Veja um exemplo:

• suponha que a conta registra um saldo de R$ 5 mil disponíveis para aplicar em determinados papéis, com chance de valorização de 3%;
• nesse caso, os ganhos seriam apenas de R$ 150, proporcionais ao total que o investidor pode aplicar;
• contudo, ao utilizar a alavancagem, é possível investir valores até 40 vezes maiores que o disponível. Com isso, o investidor pode aplicar R$ 50 mil, por exemplo, tendo ganhos de R$ 1.500.

Por outro lado, assim como os rendimentos positivos são baseados sobre o montante total, o mesmo se aplica os prejuízos. Assim, o investidor passa a ter saldo negativo.

A corretora, para diminuir os riscos de um calote, determina o pagamento de uma reserva financeira de emergência, para pagar possíveis dívidas geradas na operação. Esse recurso leva o nome de margem de garantia.

Características da margem de garantia

A margem de garantia pode variar de acordo com o ativo escolhido pelo investidor, além do valor de alavancagem e o perfil que realiza a operação.

Esse recurso não é recomendado para iniciantes, por exigir conhecimentos mais técnicos sobre o funcionamento do mercado. Além disso, é importante que a conta tenha certo valor de reserva, para se prevenir no caso de prejuízos.

Ainda, é comum que a margem tenha um prazo mais curto, determinado pela corretora para reduzir os seus riscos.

A ferramenta também conta com uma taxa de juros sobre o montante, que incide em todas as operações, independente do formato ou da garantia escolhida.

De forma geral, essa margem é necessária em todos os processos de alavancagem feitos pelo investidor. Mesmo que não seja executada, ela deve ter seu depósito confirmado antes de autorizar o contrato.

Qual a relação entre margem de garantia e ajuste diário?

O ajuste diário é uma verificação automática que a Bolsa de Valores Brasileira (B3) realiza quanto à posição das pessoas que negociam ativos no mercado futuro.

Assim, ela verifica quem teve prejuízos ou lucros conforme suas atividades, e segue com o acerto financeiro diretamente na conta do investidor, sendo positivo ou negativo. Esse ajuste é calculado todos os dias ao final de cada pregão, por isso chamamos de ajuste diário.

Caso o ajuste diário indique o investidor que realizou a alavancagem teve um saldo negativo ao final do pregão, a execução da margem de garantia é realizada (conhecido como “chamada de margem”). Se o saldo for positivo, o valor é devolvido para a conta.

Na prática, a margem serve para suprir esse ajuste, que consiste em créditos ou débitos diários na conta do investidor.

Ainda, é importante lembrar que cada corretora estabelece um horário limite para o depósito. Caso o dinheiro da margem não seja enviado, o contrato pode não ser concretizado até o ajuste diário.

Qual o valor exigido da margem de garantia?

O valor da margem garantida pode variar entre 1,5% e 25% do valor da operação, dependendo de uma série de fatores relacionados ao investimento.

Em um primeiro momento, não é possível determinar um total exato para o depósito, uma vez que ele muda conforme o tipo de ativo adquirido e o montante da alavancagem, por exemplo.

Além disso, outro fator que pode alterar o valor é o prazo do empréstimo escolhido pelo investidor.

O mais comum é que a escolha sejam operações de curtíssimo prazo, como day trade, a modalidade de aplicações que começam e terminam no mesmo dia. Nesse caso, os valores mínimos determinados pela B3 são R$ 100 para minicontratos de índice e R$ 150 para minicontratos de dólar.

Esse limite mínimo é uma regra da bolsa de valores brasileira, sendo aplicada a todas as corretoras de valores e instituições financeiras. Cumprindo essa norma, a instituição pode cobrar o valor que quiser, conforme suas próprias diretrizes.

Como o prazo influencia na margem de garantia?

O prazo influencia na margem de garantia por conta da exposição de riscos da corretora e do valor de juros que incide sobre o total.

Contratos de day trade, por exemplo, contam com operações que acontecem no mesmo dia, sem sofrer a ação do ajuste diário da bolsa de valores. Nesse caso, os juros são diferentes, uma vez que a corretora compromete apenas o valor de alavancagem disponibilizado.

Por outro lado, operações que possuem exposição de mais de um dia, sofrem com a verificação da B3, o que potencializa os juros e o total que pode ser perdido. Assim, a margem de garantia é maior em comparação às operações diárias e imediatas. E o mesmo se aplica para contratos de médio e longo prazo, com base no tempo que levará para serem compensados.

Ainda, é importante destacar que o tipo de operação também pode influenciar no valor a ser garantido. Alguns contratos futuros não sofrem com margens muito elevadas, como:

• mini dólar;
• índice;
• café;
• boi;
• milho.

O total dependerá do prazo que o investidor trabalha durante suas aplicações. 

Para aproveitar oscilações menores, recomenda-se que o investidor priorize ações mais rápidas com alavancagem, para não precisar reunir um capital muito expressivo como margem.

Quais investimentos podem ser usados como margem?

Em um primeiro momento, a margem de garantia é efetuada em espécie, paga em real, por meio do saldo disponível na conta do investidor. Nesse caso, é possível usar os valores já depositados, ou realizar transferências no montante correspondente.

No entanto, existe a possibilidade de substituição do depósito por outros ativos, a critério da corretora e de acordo com o que a bolsa de valores brasileira autoriza.

Confira quais os investimentos que podem ser usados como margem, conforme sanciona a B3:

1. Dólar americano

Além do real, é possível que o investidor utilize o dólar americano em sua transferência para a garantia de alavancagem. 

No entanto, essa resolução se aplica exclusivamente no caso de não residentes brasileiros, que realizam as operações no exterior. Os demais participantes devem seguir com o pagamento em espécie somente em real.

Existem outros ativos estrangeiros que podem ser usados nessa operação. Segundo a bolsa de valores, é possível disponibilizar títulos de emissão do tesouro norte-americano e tesouro alemão. As restrições não se aplicam a essa escolha, e qualquer investidor pode utilizar essa alternativa, dentro ou fora do Brasil.

2. Títulos públicos

Um dos principais ativos usados como margem de garantia são títulos públicos, que são os disponibilizados pelo Tesouro Direto.

Muitos investidores possuem esse tipo de ativo em sua carteira, principalmente por serem contratos de longo prazo e contarem com uma estabilidade maior, em comparação aos contratos de day trade.

Assim, se desejar, o investidor pode deixar seus títulos como forma de garantia ao atuar com alavancagem. No caso de execução, os valores são descontados dos rendimentos e do montante inicialmente aplicado.

3. Ouro ativo financeiro

Embora seja menos utilizado para garantia, é possível oferecer ouro ativo financeiro como margem antes de seguir com operações de alavancagem. Muitos investidores optam por alocar recursos nessa opção para proteger o capital, além de contar com uma valorização mais segura.

Nesse caso, também é uma opção válida para obter empréstimos nas corretoras que aceitarem essa alternativa.

4. Ações

Na B3, é comum que investidores que atuam no day trade também trabalhem com ações, utilizando-as como margem de garantia.

Essa alternativa é prática para clientes que utilizem a mesma corretora para realizar suas aplicações. No entanto, também pode estar exposta à volatilidade do mercado, e é importante avaliar a possibilidade com mais atenção.

O mesmo se aplica para depósitos de ações, Brazilian Depositary Receipt (BDR) e ADR (American Depositary Receipt), desde que sejam ações elegíveis como garantia.

5. Títulos emitidos por bancos

Além dos títulos públicos emitidos pelo Governo Federal, os títulos emitidos por bancos e instituições financeiras também são válidos.

É o caso do Certificado de Depósito Bancário (CDB), Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Porém, é importante que esses ativos ofereçam liquidez e que o emissor esteja na lista de bancos disponível na B3.

6. Cotas de fundos

Ainda, a bolsa de valores brasileira autoriza o uso de diferentes cotas como margem de garantia na alavancagem.

Entre as possibilidades incluídas pela B3, destacam-se:

• cotas de fundo de índice negociados no Brasil (ETF);
• cotas do fundo de investimento B3 Margem Garantia Renda Fixa Referenciado DI.

Vale reforçar que os fundos de índice de criptomoedas passaram a integrar o catálogo da bolsa de valores apenas em 2021, mas já são considerados como margens válidas.

Quando acontece a execução da margem?

A execução da margem de garantia acontece quando o investidor apresenta saldo negativo ao final de uma operação de alavancagem.

Após escolher um ativo ou espécie para depósito, esse valor fica reservado pela bolsa de valores enquanto o contrato estiver válido, mesmo que seja dentro do dia.

Com o day trade, os investidores podem conhecer sua posição no pregão e descobrir se obtiveram valorização ou não em suas aplicações. Nesse caso, a margem de garantia é liberada imediatamente.

Enquanto isso, contratos de curtíssimo prazo que não são dessa modalidade informam a posição com o ajuste diário. Com isso, o valor só é desbloqueado quando a operação finaliza.

No entanto, é importante reforçar que a liberação do valor ocorre independentemente da posição do investidor. Isso não configura, necessariamente, a execução da ordem. Isso porque ela só é acessada pela corretora se o investidor apresentar saldo negativo em sua conta e não possuir outras alternativas para liquidar esse débito no período de operações.

Caso o resultado seja positivo, ou neutro, a margem também é liberada, mas não executada. O valor volta para a conta do investidor, ou, se for um ativo selecionado da sua carteira, ele permanece liberado e rendendo conforme as condições previamente determinadas.

O que é uma conta-margem?

A conta-margem é uma conta aprovada pela corretora de valores para que o investidor possa tomar empréstimos a fim de adquirir títulos financeiros. Essa modalidade de crédito é oferecida pelas empresas para a realização das operações sem envolver 100% do capital disponível.

Se o interessado na alavancagem optar por essa aplicação com sua conta convencional, todo o saldo incluído será usado para a margem ou para quitar possíveis dívidas. No entanto, ao abrir uma conta-margem específica, não é necessário comprometer todos os investimentos relacionados com o registro titular, se desfazendo dos rendimentos ou do montante transferido.

O titular dessa categoria precisa ter ao menos outro cadastro dentro da corretora, além de conseguir aprovação com seu perfil para abrir o canal de empréstimos.

Na prática, essa conta funciona como outra convencional, precisando de saldo ativo e movimentações dentro das normas da corretora.

A maioria das empresas exige uma porcentagem de perdas não concretizadas na conta-margem. Além disso, como a alavancagem funciona como empréstimo, também possui juros. Geralmente, trata-se do dobro da taxa preferencial vigente. Por exemplo, se a tarifa preferencial é de 5%, os juros sobre o empréstimo de margem seriam cerca de 10% dentro dessa modalidade.

Por que a margem de garantia é importante?

Além de ser obrigatória para a realização de alavancagens nas principais corretoras brasileiras, a margem de garantia também é importante para trazer mais controle financeiro e segurança para os investidores.

Operações nessa modalidade são mais arriscadas e podem potencializar os ganhos, ao passo que também expandem os riscos.

Nesse caso, ter um montante separado para quitar possíveis saldos negativos permite que o investidor continue operando sem ter dívidas em seu nome.

Ao mesmo tempo, trata-se de uma exigência da B3 para reduzir os riscos corridos ao oferecer essa possibilidade para os clientes. Por esse motivo, é fundamental entender como a margem de garantia funciona, e assegurar o seu cumprimento antes de qualquer alavancagem.

Dessa forma, o investidor poderá ter mais seguridade em suas ações, diminuindo as chances de despesas no caso de resultados negativos e contando com uma reserva adicional para operar nos ativos que mais combinam com seu perfil.

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