Seguro RCPM: Entenda o que é e quando contratar essa cobertura

Conheça o que é o seguro RCPM, quem são os responsáveis por sua contratação e em quais ocasiões ele é exigido.

Escrito por Lucas Proença

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Você já ouviu falar sobre o seguro RCPM? Há uma gama variada de seguros no mercado e é muito comum as pessoas terem dúvidas sobre o que é cada um deles, quem deve contratá-los e, claro, para que servem.

Para começarmos a conversa, vamos explicar o significado da sigla RCPM. Ela quer dizer Responsabilidade Civil, Profissional e Material.

Atualmente, esse seguro é pré-requisito para que um imóvel seja vendido pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tanto na Caixa Econômica quanto no Banco do Brasil.

Quer saber mais sobre o que é e para que serve o seguro RCPM? Então, não perca tempo e continue a sua leitura!

O que é seguro RCPM?

O seguro RCPM é aquele que vai proteger você, comprador, de possíveis danos físicos ao imóvel recém-adquirido. Por essa razão, ele é incluído no momento de compra ou venda de uma habitação financiada

Embora muitos fiquem na dúvida, é importante ter em mente que quem faz a contratação do seguro, ou seja, o segurado, é o construtor, o responsável técnico ou o vendedor da unidade habitacional.

O que o seguro RCPM cobre?

O seguro RCPM cobre o pagamento de indenizações decorrentes de reclamações do comprador do imóvel contra seu construtor ou seu responsável técnico em relação aos seguintes problemas:

  • erros de projetos;
  • erros de execução;
  • questões materiais. 

A exceção fica por conta de danos estruturais que acarretem o colapso da superestrutura, estes não entram na cobertura do RCPM.

Já a indenização dos serviços e materiais tem como base a NBR ABNT 15.575/2013, que foi desenvolvida para garantir que as construções tenham mais qualidade e, consequentemente, durem mais tempo. Em outras palavras, garante a sua segurança. 

Por fim, a validade do seguro é de até cinco anos, sendo proporcional à data de emissão do Habite-se, certificado que assegura que um imóvel está pronto e pode ser habitado com segurança. 

Quais são as opções de seguro RCPM disponíveis no mercado?

Seguro RCPM Caixa Econômica

Para fazer a contratação do seguro RCPM Caixa, acesse o site do banco ou ligue para 0800 702 4280. Você pode, ainda, tirar suas dúvidas com a Assistente Virtual.

A Caixa também está presente no Twitter, Facebook, YouTube e Instagram

Seguro RCPM Banco do Brasil (BB)

Para fazer a sua contratação no Banco do Brasil (BB), visite a página ou ligue para a Central de Relacionamento pelos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001.

Pessoas com deficiência auditiva ou de fala podem ligar no 0800 729 0088. Para SAC, o telefone é 0800 729 0722. O número de WhatsApp é 61 4004 0001.

O BB também está presente no Facebook, Twitter, YouTube, Instagram e LinkedIn.

Qual é a vantagem do seguro RCPM?

A vantagem do seguro RCPM é justamente dar segurança ao mutuário e ao vendedor do imóvel.

Isso porque, se houver omissão por parte do construtor e/ou do responsável técnico em relação ao reparo de eventuais danos cobertos pelo RCPM, haverá a garantia de reembolso dos gastos para o conserto.

Para se ter ideia, em 2018, o telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou que mais de 56% dos imóveis do MCMV vieram com problemas de construção, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre os problemas citados estão rachaduras, vazamentos e, acredite, até mesmo falta de ligação de água e esgoto. Assim, o que era o sonho da casa própria acaba se tornando um pesadelo.

Sendo assim, uma boa dica para evitar esse tipo de problema é estar ciente do programa “De Olho na Qualidade” da Caixa Econômica, que tem como objetivo garantir o padrão dos imóveis do MCMV.

Em seu site, há uma lista de itens a serem observados na vistoria de entrega (estrutura, paredes, piso e teto, portas e janelas, parte externa e cobertura e instalações elétricas, de água e de esgoto) e dicas de cuidado com o imóvel.

O programa orienta que, caso você tenha alguma reclamação sobre as condições físicas da sua moradia, encaminhe-a diretamente aos construtores.

Eles deverão resolver o problema no menor tempo possível ou emitir um laudo de contestação. 

Se forem comprovados vícios construtivos, por exemplo, uso incorreto de materiais, eles ficarão impedidos de realizar novas operações de crédito até que a questão seja solucionada.

A linha exclusiva da Caixa para esse tipo de contato é 0800 721 6268.

Conclusão

O seguro RCPM pode ser contratado diretamente nos bancos citados ou em seguradoras.

Com a apólice em mãos, basta apresentá-la para dar continuidade à formalização da operação de financiamento.

Agora que você já sabe mais a fundo o que é o seguro RCPM, fique atento na hora de comprar seu imóvel no MCMV. Lembre-se de que a obrigação de contratá-lo é do construtor, do responsável técnico ou do vendedor da unidade habitacional.

Tomando os devidos cuidados, você passará longe dos problemas e poderá viver o seu sonho da casa própria.

Perguntas frequentes sobre o seguro RCPM

  1. Qual valor do seguro RCPM Caixa?

    A Caixa Econômica Federal faz a avaliação do imóvel e o valor do seguro RCPM consiste em 20% do valor do imóvel com uma franquia no valor de R$1000 que é dedutível do valor que será pago em indenização.

  2. Qual a função do seguro RCPM?

    A função do seguro RCPM é evitar que as pessoas que optaram por comprar um imóvel por meio do programa Minha Casa Minha Vida tenham qualquer tipo de prejuízo caso ele apresente problemas e o construtor não os corrija conforme está determinado por lei.

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