Como o seguro RCPM protege seu investimento imobiliário?

Saiba como o Seguro RCPM protege compradores de imóveis contra prejuízos estruturais.

Escrito por Talita Nifa

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Você sabe o que é o seguro RCPM e como ele pode proteger seu investimento em projetos de construção? Em um setor em que imprevistos podem gerar custos elevados e problemas legais, entender a importância dessa proteção é essencial para garantir a segurança e a tranquilidade de todas as partes envolvidas.

O seguro RCPM, ou Responsabilidade Civil Profissional de Obras e Montagens, é uma modalidade de seguro que protege profissionais e empresas envolvidas em projetos de construção civil. Assim, fornece indenizações para reclamações do proprietário contra construtoras ou prestadores de serviço. Esse seguro cobre danos relacionados a falhas nos serviços profissionais prestados, notificações, acordos judiciais ou extrajudiciais, condenações judiciais e custos adicionais.

O seguro RCPM também é pré-requisito para que um imóvel seja vendido pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tanto na Caixa Econômica quanto no Banco do Brasil. Quer saber mais sobre essa opção? Neste texto, vamos explicar como o seguro RCPM funciona, quem deve contratá-lo e quais são suas principais coberturas. Acompanhe!

Quem deve contratar o seguro RCPM?

O seguro RCPM é um seguro que deve ser contratado pelo vendedor do imóvel, e não pelo comprador. A principal função desse seguro é garantir a proteção do comprador contra possíveis danos causados durante a construção ou reforma do imóvel, como falhas na execução do serviço ou problemas estruturais que possam surgir após a conclusão da obra.

Ou seja, esse seguro proporciona um benefício indireto ao comprador, assegurando cobertura de eventuais problemas e indenizações, sem que o comprador tenha que arcar com os custos adicionais.

O que o seguro RCPM cobre?

O seguro RCPM possui vigência de 5 anos e cobre o pagamento de indenizações decorrentes de reclamações da pessoa que comprou o imóvel contra quem construiu ou o responsável técnico em relação aos seguintes problemas:

  • erros de projetos;
  • erros de execução;
  • questões materiais. 

A exceção fica por conta de danos estruturais que acarretem o colapso da superestrutura. Ou seja, eles não entram na cobertura do RCPM.

Já a indenização dos serviços e materiais tem como base a NBR ABNT 15.575/2013, que foi desenvolvida para garantir que as construções tenham mais qualidade e, consequentemente, durem mais tempo. Em outras palavras, garante a sua segurança. 

A validade do seguro é de até cinco anos, sendo proporcional à data de emissão do Habite-se, certificado que assegura que um imóvel está pronto e pode ser habitado com segurança. 

Quando acionar o seguro RCPM?

O seguro RCPM é crucial para proteger tanto o vendedor quanto o comprador de imóveis contra diversos riscos. Para demonstrar sua utilidade, abaixo listamos alguns exemplos de situações cotidianas nas quais esse seguro pode ser acionado:

1. Danos estruturais

Imagine que, após a compra do imóvel, você descobre que há uma falha estrutural significativa na construção, como rachaduras nas paredes ou problemas na fundação. Esses vícios construtivos podem comprometer a segurança do imóvel e gerar altos custos de reparo. O seguro RCPM cobre esses danos, garantindo que o comprador não tenha que arcar com essas despesas inesperadas.

2. Uso incorreto de materiais

Durante a construção, materiais de baixa qualidade podem ter sido utilizados, resultando em problemas como infiltrações, mofo ou deterioração rápida das instalações. Mas, se comprovado o uso inadequado de materiais, o seguro RCPM pode ser acionado para cobrir os custos de substituição e reparo, protegendo o comprador contra prejuízos futuros.

3. Falhas nos acabamentos

Após a compra do imóvel, você pode perceber falhas nos acabamentos, como azulejos mal colocados, pintura de má qualidade ou instalações elétricas e hidráulicas defeituosas. O seguro RCPM ajuda a cobrir os custos de correção desses problemas, assegurando que o imóvel esteja em perfeitas condições.

4. Reclamações de terceiros

Se o imóvel recém-adquirido causar danos a terceiros, como inundações devido a falhas no sistema hidráulico que afetem os vizinhos, o seguro RCPM pode ser acionado para cobrir as indenizações devidas a esses terceiros, protegendo o proprietário de possíveis ações judiciais.

Quais são as vantagens?

O seguro RCPM oferece diversas vantagens tanto para o vendedor quanto para o comprador do imóvel. Abaixo, apresentamos uma tabela destacando os principais benefícios desse tipo de seguro:

checkmark representando afirmação proteção contra danos estruturais no imóvel;
checkmark representando afirmação cobertura para uso incorreto de materiais;
checkmark representando afirmação assistência para correção de falhas nos acabamentos;
checkmark representando afirmação indenização por reclamações de terceiros;
checkmark representando afirmação segurança financeira para mutuários e vendedores;
checkmark representando afirmação vigência de até 5 anos após a contratação.

Quais são as opções de seguro RCPM disponíveis no mercado?

Existem diversas opções de seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Obras e Montagens disponíveis no mercado, atendendo a diferentes necessidades e tipos de clientes. Abaixo, apresentamos algumas das principais opções:

Seguro RCPM Caixa Econômica

Esse seguro é oferecido pela Caixa Econômica Federal e é voltado para proteger os compradores de imóveis contra possíveis danos físicos ao imóvel recém-adquirido. Para contratar, você pode acessar o site da Caixa Econômica ou entrar em contato com um representante autorizado. Além disso, é possível ligar para 0800 702 4280.

Seguro RCPM Banco do Brasil

O Banco do Brasil também oferece o seguro RCPM, proporcionando proteção contra danos físicos ao imóvel, bem como cobertura para reclamações do proprietário contra o construtor ou responsável técnico.

Para fazer a sua contratação no BB, visite a página ou ligue para a Central de Relacionamento pelos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001. Pessoas com deficiência auditiva ou de fala podem ligar no 0800 729 0088. Para SAC, o telefone é 0800 729 0722. O número de WhatsApp é (61) 4004 0001.

Berkley Brasil Seguros

A Berkley oferece uma variedade de seguros de responsabilidade civil, incluindo o seguro RCPM. Com atuação nacional, a empresa atende tanto profissionais quanto empresas do setor de construção civil, garantindo coberturas específicas para erros e omissões no serviço prestado. O contato para o SAC desse serviço é rcpm@charlestaylor.com.

Seguro RCPM Wiz Soluções

A Wiz Soluções oferece o seguro RCPM com cobertura de até 5 anos após a emissão do Habite-se. Esse seguro é obrigatório em muitos projetos habitacionais e visa proteger tanto os profissionais quanto os proprietários de imóveis contra falhas e defeitos na construção. Para clientes do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, a Wiz cobre de 1 a 5 unidades habitacionais.

Para contratar o seguro, basta acessar o site da empresa e fazer uma simulação. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com os telefones 4020-5845 (em capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-720-5845 (demais localidades ou contato por WhatsApp).

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Por que o seguro RCPM é importante?

O seguro de Responsabilidade Civil, Material e Profissional é crucial para o setor imobiliário, principalmente para garantir a segurança financeira e a tranquilidade de todas as partes envolvidas em transações de imóveis novos ou reformados. Veja os principais aspectos que destacam a importância desse tipo de seguro:

blue-arrow-right-11350 Proteção do comprador e do vendedor

O seguro RCPM protege os compradores de imóveis contra prejuízos decorrentes de falhas na construção, uso inadequado de materiais ou omissões dos construtores. Sem esse seguro, o comprador poderia enfrentar altos custos para corrigir problemas estruturais ou defeitos não aparentes no momento da compra.

Por outro lado, ele também beneficia o vendedor, pois ao fornecer essa garantia, aumenta a confiança no negócio e melhora sua reputação no mercado. Empresas que oferecem o seguro RCPM são vistas como mais confiáveis, atraindo mais compradores e minimizando o risco de disputas legais.

blue-arrow-right-11350 Segurança financeira

O seguro RCPM proporciona segurança financeira, cobrindo os custos de reparos e indenizações que poderiam ser extremamente onerosos para o vendedor e inacessíveis para o comprador. Essa cobertura é essencial em um setor no qual os custos de construção e materiais são elevados, e qualquer defeito pode significar um impacto financeiro significativo.

blue-arrow-right-11350 Cumprimento legal

Em muitos casos, a contratação do seguro RCPM é uma exigência legal, especialmente em projetos financiados por instituições financeiras. O cumprimento dessas exigências não só evita problemas legais, mas também promove práticas mais seguras e responsáveis no setor da construção civil.

blue-arrow-right-11350 Redução de conflitos

Ao garantir que todos os possíveis problemas sejam cobertos, o seguro RCPM reduz significativamente a chance de conflitos entre compradores e vendedores. Isso é particularmente importante em um mercado em que a confiança e a transparência são fundamentais para o sucesso dos negócios.

Perguntas frequentes

  1. Qual valor do seguro RCPM Caixa?

    A Caixa Econômica Federal faz a avaliação do imóvel e o valor do seguro RCPM consiste em 20% do valor do imóvel com uma franquia no valor de R$ 1.000,00 que é dedutível do valor que será pago em indenização.

  2. O que é o seguro RCPM?

    O seguro RCPM é uma modalidade de seguro que oferece proteção contra danos materiais, falhas na prestação de serviços e responsabilidade civil relacionados à construção e venda de imóveis. É contratado pelo vendedor do imóvel para beneficiar o comprador, cobrindo, por até 5 anos, possíveis prejuízos decorrentes de problemas estruturais ou de execução.

  3. Quem deve contratar o seguro RCPM?

    A responsabilidade pela contratação do seguro RCPM é do vendedor do imóvel, como construtores ou incorporadores. O objetivo é proteger o comprador contra possíveis danos e falhas que possam surgir após a compra do imóvel.

  4. Quais são as coberturas oferecidas pelo seguro RCPM?

    O seguro RCPM cobre uma variedade de riscos, incluindo danos estruturais, uso inadequado de materiais, falhas nos acabamentos e reclamações de terceiros por danos causados pelo imóvel. Ele também oferece cobertura para custos de reparos e indenizações necessárias para resolver esses problemas.

  5. Qual é a duração do seguro RCPM?

    A vigência do seguro RCPM geralmente é de até 5 anos após a emissão do habite-se, período durante o qual os problemas cobertos podem ser identificados e resolvidos. Isso proporciona segurança ao comprador de que qualquer defeito que surja nesse período será coberto pelo seguro.

  6. Por que o seguro RCPM é importante?

    O seguro RCPM é importante porque protege tanto o comprador quanto o vendedor. Ele garante que o comprador não tenha que arcar com altos custos de reparo por problemas não aparentes no momento da compra, e ajuda o vendedor a manter uma boa reputação no mercado, mostrando compromisso com a qualidade e segurança dos imóveis vendidos.

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