Décimo terceiro salário: o que é, quando é pago e dicas de uso!

Tire suas dúvidas sobre o décimo terceiro salário e aprenda a usar a grana extra de maneira eficiente.

Escrito por Melissa Nunes

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A hora de receber o décimo terceiro salário está chegando! Se você trabalha com carteira assinada ou outros arranjos contratuais, o 13º é um componente financeiro extra que traz alívio para as contas ou oportunidades de investimentos.

Enquanto alguns já receberam a primeira parcela, outros aguardam a parcela única. Mas talvez você esteja se perguntado: qual a melhor estratégia financeira para usar a grana extra?

Independentemente do objetivo escolhido, o importante é usar esse dinheiro com consciência e não cair na tentação de gastar tudo de uma vez (especialmente em época de Black Friday). Neste artigo, respondemos todas as suas dúvidas a respeito do décimo terceiro e damos dicas para usá-lo com sabedoria.

O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário foi criado em 1962, pela lei 4.090, que diz que “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.

Dessa forma, o salário extra foi chamado de “Gratificação de Natal”, mas o apelido “décimo terceiro” ficou mais conhecido. Ademais, ele assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito a receber um extra de 1/12 avos do seu salário no ano.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Como explicamos acima, o décimo terceiro salário é um benefício assegurado por lei no Brasil. Sendo assim, é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente de serem trabalhadores rurais, domésticos, urbanos ou avulsos.

Além disso, qualquer pessoa que trabalhe por 15 dias ou mais durante o ano tem direito de receber uma gratificação equivalente ao período trabalhado.

Aposentado recebe décimo terceiro salário?

Sim, aposentados e pensionistas têm direito à gratificação de fim de ano, bem como aqueles que receberam:

  • auxílio-doença;
  • auxílio-acidente;
  • auxílio-reclusão.

Por outro lado, pessoas assistidas por benefícios assistenciais não podem reclamar o décimo terceiro. Dessa forma, entram neste grupo o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Quando o décimo terceiro será pago?

Em geral, os empregadores pagam o décimo terceiro em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até o 20 de dezembro de cada ano.

Já os aposentados e pensionistas do INSS recebem de acordo com o calendário do governo federal, como você pode conferir no site oficial.

Quanto vou receber de 13º?

A quantia a ser recebida corresponde a 1/12 da remuneração mensal do trabalhador, multiplicada pela quantidade de meses trabalhados. Assim, se você trabalhou por 12 meses, receberá um salário integral, mas, se foi contratado no meio do ano, por exemplo, irá receber uma quantia proporcional ao tempo trabalhado.

Quer calcular quanto vai receber de 13º? Use a nossa Calculadora de Décimo Terceiro!

Ainda, mesmo se você sofrer uma demissão sem justa causa, pode receber o seu décimo terceiro salário proporcional em sua rescisão (veja como calcular). O mesmo vale para pedido de dispensa e aposentados. Porém, se a demissão for por justa causa, não há direito de gratificação.

Dicas para usar o décimo terceiro salário

O que você vai escolher fazer com o seu 13º vai depender do seu momento de vida. Por exemplo, talvez seja uma boa ideia organizar as finanças pessoais, especialmente para quem está endividado.

Enquanto isso, outras pessoas podem usar a grana para comprar presentes de Natal ou gastar com algum item desejado de maior valor.

De qualquer forma, seu orçamento e situação financeira é que vão te guiar nessa escolha, caso você decida usar seu décimo terceiro de forma consciente. Para te ajudar, separamos algumas dicas valiosas e que podem trazer novas ideias.

1. Como organizar as finanças com o 13º

Se você está precisando se organizar e melhorar seu controle financeiro, essa lista é pra você!

Quite as dívidas

Para quem está endividado, pagar dívidas é uma prioridade importante. Especialmente se você estiver lidando com dívidas caras, como as dos cartões de crédito e as do cheque especial.

Por isso, para dormir melhor à noite, usar o décimo terceiro para negociar essas dívidas é uma boa ideia. Além disso, você pode dar preferência ao pagamento de débitos que possibilitem que seu nome seja “limpo” em cadastros de inadimplentes como SPC, Serasa e Boa Vista.

Outras plataformas de negociação de dívidas também são válidas, como Meu Acerto e Acordo Certo. Com um pouco mais de capital disponível, você consegue descontos interessantes e se livra das pendências mais rapidamente!

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Monte uma reserva de emergência

Ter uma reserva de emergência é essencial para qualquer um e qualquer família. Esse é um dinheiro que fica guardado caso ocorra algum imprevisto, como perda de emprego, doença na família, carro estragado e etc.

Por isso, a reserva financeira deve ficar em investimentos que tenham alta liquidez, baixo risco e uma rentabilidade modesta. A opção mais segura é o Tesouro Selic, seguido por CDBs de liquidez diária e fundos DI.

As contas remuneradas, como Nubank, PicPay e afins, também são uma alternativa, mas devem ser usadas com cuidado.

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Prepare-se para as despesas de início de ano

Depois do ano novo, você já sabe, né? Vêm as despesas típicas do começo do ano, como IPVA, IPTU e material escolar das crianças. Muitas vezes, as pessoas começam a se endividar a partir daí, pois não têm dinheiro provisionado para esses gastos extras.

Por isso, uma boa ideia é guardar o 13º ou parte dele para poder quitar essas despesas sem necessitar de parcelamento. Dessa forma, você deixa de carregar parcelas pelo resto do ano e pode usar seu capital de maneira mais inteligente e conforme as suas necessidades!

2. Como gastar o 13º com sabedoria

Então, a sua vida financeira já está organizada? Que bom, isso quer dizer que pode aproveitar a renda extra do 13º para gastar com coisas que façam sentido para você!

É claro, isso não quer dizer que você vá sair “torrando” tudo de uma vez, pelo simples prazer de consumir. Mas, com um pouco de planejamento e senso crítico, é possível fazer boas escolhas que são vantajosas.

Compre os presentes de Natal

Novembro também é o mês da Black Friday e, logo em seguida, começa o rali de compras de presentes para o Natal. Aliás, muita gente aproveita as promoções do mês para se preparar para a data especial.

Portanto, se você costuma comprar muitos presentes e participar das comemorações, esse pode ser um bom destino para o seu salário extra. Com esse dinheiro, podemos organizar a lista de pessoas a serem presenteadas e comprar sem exageros.

Tente manter seus gastos dentro das possibilidades que o seu 13º permite e lembre-se que presentes caros e luxuosos nem sempre são a melhor escolha (tanto para seu amigo secreto quanto para o seu bolso).

Planeje a viagem de férias

Viajar nas férias é uma realidade que todos gostariam de aproveitar, concorda? Porém, muita gente não pode ou não consegue se planejar para esse momento.

O ideal é que você comece essa preparação meses antes, para poder juntar o dinheiro aos poucos, pesquisar e fazer as reservas com antecedência. Mas isso não significa que você não pode preparar uma viagem de última hora, mesmo que ela seja mais modesta.

Nesse sentido, as ofertas de Black Friday também podem ajudar, já que muitas companhias aéreas também fazem promoções interessantes. Melhor ainda se você tiver disponibilidade para viajar na baixa temporada!

De qualquer forma, se não puder viajar agora, também vale planejar para o futuro mais distante. Assim, você consegue fazer tudo com calma e pode até deixar seu dinheiro bem investido e rendendo enquanto isso.


Veja também: Onde comprar passagem aérea? Opções e dicas para economizar!


Curta as festas de fim de ano

Eu não sei você, mas gostamos muito das festas de fim de ano por aqui! E, com as famílias se reunindo para Natal e Ano Novo, a diversão é garantida, mas provavelmente mais gastos também!

Por isso, para quem gosta de fazer uma grande festa, com comida, música e decoração memoráveis, esse pode ser o destino do seu 13º. Talvez pareça algo supérfluo, mas cada um sabe como se divertir mais. E para que serve o dinheiro se não para conquistar as coisas que queremos, certo?

Além das festas de fim de ano, você também pode decidir guardar o dinheiro para comemorações do ano seguinte, como um aniversário importante, bodas de casamento, formatura e etc. Não esqueça de planejar tudo o quanto antes e ficar dentro do seu orçamento!

3. Como investir o 13º

Se você não está endividado e também não está pensando em gastar seu suado dinheirinho neste fim de ano, pode considerar investir no seu futuro para colher frutos mais adiante.

Abra ou expanda seus negócios

Para quem está de olho na renda extra pela internet ou já está empreendendo e quer que seu negócio gere ganhos mais substanciais, o décimo terceiro salário pode ser o incentivo financeiro necessário.

Ou seja, em vez de tomar empréstimo no mercado ou procurar um investidor, você mesmo pode injetar recursos e aumentar seus lucros. Mesmo que o 13º não seja suficiente, pelo menos cobre uma parte dos seus gastos.

De qualquer forma, não esqueça de fazer um estudo e plano de negócios antes, seja para expandir seu negócio, começar um novo ou investir em uma franquia.

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Guarde para suas metas e objetivos

Você já sabe o que deseja realizar no ano que vem? Seja o que for, você pode começar a juntar a partir de agora, com a ajuda do seu décimo terceiro salário.

O planejamento de metas é muito importante para que possamos realizar sonhos pessoais e dar sentido ao nosso dinheiro. Afinal, ele é um meio de conquistar coisas, e não um fim.

Então, essa é a hora de rever suas metas e objetivos, seja a curto, médio ou longo prazo, e começar a tirá-las do papel!

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Comece a investir

Você já tem a sua reserva de emergência? Para quem já está pronto para as adversidades, essa é uma boa hora para começar a investir para outros objetivos ou para turbinar os investimentos.

Quem sabe você não quer colocar o pé na renda variável? Separe uma pequena parte para alocar em ações e fundos imobiliários, se quiser, mas sempre atento aos riscos de cada tipo de investimento.

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Conclusão

O décimo terceiro salário, para muitas pessoas, é a grana que faltava para aliviar as tensões financeiras do momento. Para outros, é uma oportunidade de esbanjar um pouco mais no fim do ano. Ainda, alguns preferem guardar esse dinheiro para o futuro.

Seja qual for seu caso, é muito importante ter uma estratégia vantajosa para usar esse recurso. Por isso, essa é uma boa hora para rever e replanejar seu controle financeiro ou começá-lo, caso você ainda não tenha.

Nesse caso, uma planilha ou aplicativo podem ajudar, mas não esqueça de analisar honestamente a sua situação.


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Perguntas frequentes

  1. O que é o décimo terceiro salário?

    O décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ano que foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, e garante que o trabalhador (que possui carteira assinada) receba o correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.

  2. Como é o cálculo do décimo terceiro salário?

    O cálculo é bem simples, você divide o seu salário integral por 12 e depois multiplica o resultado pelo número de meses trabalhados (durante o ano). Esse resultado é o valor bruto, mas outros fatores precisam ser considerados. Veja o cálculo detalhado na nossa Calculadora de Décimo Terceiro.

  3. Como saber se tenho direito ao 13º salário?

    Quem trabalhou pelo menos 15 dias com carteira assinada para uma empresa, tem direito ao décimo terceiro salário. No entanto, se o trabalhador tiver mais de 15 faltas não justificadas em um mês de trabalho, ele deixa de ter direito a receber o benefício.

  4. Estagiários recebem 13º salário?

    Como não são registrados como funcionários em regime CLT, os estagiários não têm direito ao décimo terceiro salário. Seus contratos, na verdade, são realizados seguindo a Lei de número 11.788.

  5. Profissionais em licença-maternidade também recebem décimo terceiro salário?

    Sim, a contagem permanece a mesma para colaboradores da iniciativa privada que estejam em licença-maternidade. No caso de profissionais do lar com carteira devidamente assinada, o recebimento também é válido. Entretanto, o INSS é o responsável pelo pagamento.

Referências do artigo
  1. Daiane Ramos

    Nós precisamos muito desse 14 salário pq o 13 foi antecipado e agora n temos ele mais por favor que sai o 14 salário pq se n vamos ficar muito mal nesse natal sem ND

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