Bloqueio Judicial inclui Salário, Poupança, Cheque Especial etc?

Como acontece o bloqueio de bens: O que pode ser bloqueado pelo juiz? Poupança, conta corrente, imóvel, limites de crédito e outros bens podem ser tomados para saldar dívidas? Confira na matéria.

flaviomariano
Flávio Mariano

O conceito de Bloqueio Judicial já não é mais tão desconhecido do grande público, basta acompanhar um pouco o noticiário nacional para ter uma noção da importância que esse recurso tem para a justiça.

Seja para grandes ou pequenas causas, dívidas públicas ou não, um juiz pode solicitar o bloqueio dos bens de quem está em dívida, para garantir o pagamento da mesma. Mas afinal, o que é bloqueio judicial?

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Ao ser cobrado pela justiça, a respeito do pagamento de alguma dívida, quem está devendo pode buscar meios de negociar valores e/ou formas de pagamento. Porém em alguns casos, principalmente onde há resistência a realizar o pagamento, o juiz pode solicitar às instituições financeiras o bloqueio dos bens do credor para servir de garantia pelo valor devido.

Para mais detalhes sobre como esse processo funciona leia nosso post sobre como evitar bloqueio múltiplo ou acesse o site do Banco Central do Brasil. Mas o que pode ser bloqueado? Essa é uma dúvida que perturba o sono de quem está inadimplente ou com alguma ação correndo, pois venho informar que existem algumas restrições a respeito do que e de quanto pode ser bloqueado pela justiça.

O que pode ser bloqueado?

É possível bloquear o salário? Recursos responsáveis pelo sustento dos indivíduos endividados também são considerados bens impenhoráveis. Por tanto salário, remunerações, subsídios, aposentadorias, pensões entre outros estão fora do alcance dessa medida.

Quando o salário pode ser bloqueado? As únicas situações em que isso é possível são em caso de dívida alimentar (não podendo ser bloqueado um valor superior a 50% do salário líquido), ou em situações em que o salário em questão supere o valor equivalente a 50 salários mínimos.

bloqueio judicial casa propria
O imóvel próprio residencial não pode ser penhorado, mas há exceções

A única casa de residência pode ser penhorada? Em casos onde há apenas um imóvel em nome do devedor, e, trata-se do endereço de residência do indivíduo, esse bem é classificado como impenhorável. Essa é uma dúvida bem comum de quem é acionado na justiça e é importante ficar claro que você não será despejado de seu imóvel residencial em casos de dívidas.

Em quais situações o imóvel pode ser penhorado? As únicas exceções a essa regra, são nos casos onde a dívida é relacionada ao imóvel, como não pagamento de IPTU, condomínio, dívida trabalhista proveniente do empregado doméstico, ou quando o imóvel é dado de garantia em empréstimos de qualquer natureza.

É possível bloquear a poupança? A caderneta de poupança é protegida por lei, portanto é considerada como um bem impenhorável. Mas é importante ficar atento pois essa proteção é limitada a 40 salários mínimos, mesmo que esses recursos estejam depositados em diferentes contas.

É possível bloquear limites no cheque especial? Em alguns casos, como em limites de crédito para pessoas jurídicas por exemplo, a utilização do chamado cheque especial pode ser vista como um empréstimo pré aprovado. Caso essa visão seja adotada pelo juiz da causa, esses limites podem vir a ser bloqueados, mas existe também a possibilidade de que o devedor indique outros bens passíveis de penhora e que podem alcançar o valor da dívida reclamada na justiça.

Outros bens não penhoráveis são: Móveis e utilidades domésticas que não possuam grande valor agregado, vestuário e itens de uso pessoal (exceto itens de alto valor), itens úteis no exercício da profissão do indivíduo, inclusive veículos, seguro de vida, entre outros.

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52 comentários

  1. Conrado

    Olá, boa tarde! Tenho conta em dois bancos, Banco Online Nubank no qual fiz um emprestimo na pandemia e não consegui pagar, e tenho minha conta no Santander, o Nubank pode pedir bloqueio da minha conta no Santander? Tenho limite lá ( cheque especial) mais não é meu, na verdade é dinheiro do banco, eles podem pegar desse dinheiro, ou bloquear ele?

  2. CM

    Pode bloquear judicialmente vr e va?

  3. Elaine

    Eu e meu marido estamos financiando um imóvel, temos nome limpo, score alto e sem problemas de crédito, pagamos nossas contas em dia, tudo certo, mas ao passar os documentos para o banco, ao qual já estava pré aprovado nosso financimaneto, nos informaram que ele tinha um divida ao qual esta com uma ação judicial desde 2013, ele não lembrava dessa divida, agora está´negociando essa dívida na justiça para pagar parcelado, te pergunto esse problema pode atrapalhar nosso financiamento e não conseguirmos o crédito imobiliário?

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  5. marco antonio

    recebi um mandado de penhora de minha moto,mas uso p trabalhar como artista de rua pois sou credenciado pela prefeitura para tirar fotos com turistas nos parques,ois a moto e customizada atraindo a atenção de meus clientes,onde pagam 5 reais p,tirar foto em cima dela,posso provar que uso a moto p.meu sustento ,mas bloquearam ela no detran,pergunto como fazer p,anular a penhora,sendo que a auguns meses tive 1.300 reais raptados de minha poupança referentes a uma indenização do depvat.e fiquei sabendo que eles nao poderiam regatar esse valor.

  6. PAULA C

    Saldo em conta corrente oriundo de proventos (depósito direto na conta pelo empregador identificado como salário) pode ser bloqueado judicialmente?

  7. Mário

    – Olá, devo um valor razoavel ao Banco Itau, Cartão de Credito a e alguns emprestimos, tudo isso na conta ao qual recebo meu salario, visando manter minha esposa e meus 3 filhos abre na mesma agencia uma conta salario, inclusive perguntei para atendente que abriu a conta: O banco pode Descontar minha divida nesse conta ? Ela respondeu: Não ! Enfim já estou a 1 ano recebendo nessa conta e não houve nenhum bloqueio ou descontos.
    – Recentemente vi algumas materia no STJ relatando que agora não tem mais a impenhorabilidade total da conta salario, e os bancos pode sim fazer um desconto de até 30% do valor liquido do meu salario… Enfim minha duvida, tenho 3 filhos, uma esposa que esta tratando um cancer de mama e tambem ja tenho um emprestimo que pago 360 reais pela minha empresa descontado direto do pagamento, eu posso recorrer e ter a causa ganha ? Eu estava pagando só pelos emprestimos um valor de 52 pacelas de 920 reais, um absurdo…… Se tivesse condição até pagaria, mas nesse momento devido o tratamento da minha esposa e o sustento dos meus filhos não tenho essa condição, até por que nem chego a ganhar 2 salarios minimos isso de forma bruta, fora os descontos que ja tenho comprovados em Holerit.

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  9. Vladimir

    Minha conta salário é poupança, cx econômica a justiça fez bloqueio no valor de 58,00 esse valor deixei para pagar minha luz. O motivo desse bloqueio é ação trabalhista.

  10. Carlos

    Bloquearam minha conta corrente por conta de uma ação trabalhista que perdi, porém nesta conta recebo meu salário, quando o salário cair ira ficar bloqueado, ou poderei sacar?

  11. Joao Dias

    Devo pro governo e estou tentando juntar dinheiro de salario pra pagar. Ja tive bloqueio de saldo da poupanca e consegui liberar pois mostrei que era salario e estava dentro do limite impenhoravel na poupanca. Agora estou com mais do que esse limite e preciso encontrar uma forma de continuar aplicando dinheiro por mais uns dois anos pra juntar o suficiente pra pagar o governo sem risco de ter o saldo bloqueado. Ha alguma forma de investir dinheiro fora do alcance de penhora?

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  13. Daniel Silva

    Tenho divida trabalhista por ter o meu nome em empresa que quebrou e esta atrelada a grupo econômico em processo piloto movido pelo sindicato. Tenho consorcio de imóvel ativo pois pago aluguel e nao tenho bens. Corro o risco de ter o consórcio bloqueado?

  14. Wilson Bulhões

    Entrei com uma acao contra empresa de energia ee ganhei. O valor ganho R$ 15.000,00. Posso depositar o valor na poupansa sem perigo de bloqueio por devidas trabalhistas?

  15. JONGA CARVALHO

    Minha aposentadoria por idade foi bloqueada pela juiz do trabalho para pagamento de multa.

  16. G.e.f.

    13 pode ser bloqueado?

  17. ENIO ANTONIO

    pagamento de appentadoria por invalidez pode ser bloqueado?

  18. Ivan

    Minha conta foi bloqueada por causa de uma ação trabalhista que eu ainda nem fui notificado.
    Bloquearam a conta da empresa e dos sócios no mesmo dia de ingresso da ação.
    Eu sou o sócio administrador e minha esposa e sócia não administradora.
    Bloquearam a conta que ela recebe a aposentadoria.
    Está correto?

  19. Bruna Barbosa

    Olá, bom dia.
    Estou devendo 7 mil no cheque especial sendo que usei R$2.500. Há mais de 7 meses, quase 8. Eles podem bloquear minhas contas? Bancária? Por este valor?

  20. Cláudio

    A conta aposentadoria pode ser bloqueada para pagar débito? obrigado

  21. Cláudio

    Bom dia.Sou aposentado por invalidez.E tenho débito em banco.Eles me mandaram e-mail dizendo que vai bloquear minha conta aposentadoria.Isso pode acontecer? Obrigado

  22. Rodrigo

    Recentemente deixei de ser assalariado, agora meus recebimentos é através dos pagamentos de meus clientes pela maquininha de cartão… Que vai para o banco que foi bloqueando judicialmente, como vou receber meu sustento com esta situação?

  23. Elaine Matos

    Tive a conta bancária bloqueada por dívida trabalhista. Eu uso essa conta para receber o salário como funcionária pública. Tendo ciência de que, o salário é impenhorável, como proceder com o desbloqueio apenas do salário e não da conta?

  24. Robson

    Bom dia, é possível bloquear uma conta salário devido a uma ação trabalhista ?

  25. Leandro

    se eu tiver menos de 40 salarios minimos na minha poupança, significa que eles não podem pegar?

  26. Fernanda Estevao

    Pode bloquear pagamento de salario? Meu salario caiu na sexta e foi bloqueado

  27. Rafaella

    Editoras podem entrando com ação judicial, podem bloquear conta corrente em que o salário trabalhista é depositado???

  28. Deise Macao

    Ações e dividendos podem ser bloqueados por causa de dívidas da empresa?

  29. Andreza

    Bloqueio judicial pode bloquear dinheiro investido no Tesouro?

  30. Fabiano Oliveira

    Saldo em Conta digital pode ser bloqueado judicialmente?

  31. vicente edison

    Em 2008 eu tive minha poupança bloqueada e convertida em pagamento para uma dívida de condominio movida pelo mesmo.Como fica?

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