Dropshipping é crime: confira como fazer ele legalmente!

Já ouviu falar que dropshipping é crime? Venha conferir se é mesmo e como operar nessa modalidade de comércio sem risco de cometer ilegalidades!

Escrito por Vitor Braga

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Saber se dropshipping é crime é algo de enorme importância para quem está pretendendo empreender online. O modelo de negócios, que se tornou muito popular principalmente com a parceria formada com plataformas internacionais, sempre se mostrou uma alternativa aparentemente rentável.

A facilidade da operação e a oportunidade de lucrar sem ter que investir muito, fez com que muitas pessoas se interessassem na modalidade.

No entanto, muitos acabaram sendo prejudicados com sanções e multas, justamente pelo fato de o modelo de dropshipping ser considerado criminoso sob algumas circunstâncias.

Se você está trabalhando com isso ou pretende iniciar nessa modalidade, vale a pena entender melhor como esse formato de vendas deve ser criado da forma correta.

Mas, afinal de contas, o dropshipping é crime? Para te ajudar, nós trouxemos esse guia com todas as informações sobre o assunto, e formas para que ele seja feito de maneira legal, obtendo vantagens competitivas. Confira!

O que é dropshipping?

Antes de entender porque o dropshipping é crime, é importante que você tenha noção completa sobre o que é esse modelo de negócios.

A palavra “dropshipping” é a união de dois termos em inglês que, em tradução livre, seria algo como “envio direto sem interferência”.

A partir dessa definição, já podemos entender como se dá parte do conceito do dropshipping. Isso, porque ele se baseia no envio direto de peças para o seu cliente, que são compradas de um terceiro.

Muitas pessoas viram nesse modelo uma oportunidade de empreender com baixo investimento inicial. Afinal, como ele se baseia no encaminhamento diretamente do fornecedor para o cliente final, não é necessário criar um estoque para a sua loja, efetivamente.

Além disso, é possível criar uma operação em dropshipping comercializando diferentes tipos de produtos, indo desde peças de vestuário, itens de decoração, papelaria, até produtos de nichos específicos.

Também, a relação proposta entre o comerciante varejista e o atacadista pode ser feita em diferentes plataformas de vendas online. Inclusive, o dropshipping se tornou ainda mais viável com a popularização de plataformas internacionais, como AliBaba, por exemplo, que comercializam produtos com baixo custo.

Mas, essa não é uma regra ligada ao modelo. É possível fazer dropshipping com fornecedores locais, que também apresentem vantagem financeira na associação.

Dropshipping é crime?

Vale deixar claro que o dropshipping não é crime, porque ele se consiste na “revenda” de produtos. Em sua maioria, os fornecedores são internacionais, já que, nessas plataformas, os custos de aquisição de itens costumam ser menores e mais competitivos.

Efetivamente, isso não configura nenhum crime. Logo, o dropshipping, em si, não é uma modalidade de comércio criminosa.

No entanto, para que ele esteja na legalidade, é essencial que sejam cumpridas algumas regras.

Essas, sim, estão relacionadas com a autorização de comércio no país e, caso não sejam levadas em conta, poderão recair em irregularidade fiscal e jurídica.

Por isso, apesar de inicialmente o dropshipping ser visto como uma alternativa válida e inteligente para quem deseja empreender gastando pouco, é fundamental que os interessados saibam alguns detalhes.

Veja seguir como o dropshipping funciona e entenda melhor essa situação!

Como funciona o dropshipping?

O dropshipping se popularizou a partir de pessoas que começaram a empreender online, divulgando produtos em páginas de redes sociais.

Quando alguma venda desses itens era realizada, ela adquiria o produto nos fornecedores, indicando o envio diretamente para o endereço do seu cliente final. Para que o conceito fique mais claro, vale a pena usarmos um exemplo e um cenário hipotético. Veja:

Jorge decidiu iniciar no ramo do varejo digital, utilizando o formato de dropshipping. Para tanto, ele criou uma página em um marketplace, como o Mercado Livre.

Na sequência, em sua página, Jorge divulgou a venda de produtos especializados no público geek, principalmente action figures de diferentes personagens, com valores bem acessíveis e alta qualidade.

No entanto, como Jorge trabalha com o modelo de dropshipping, nenhum desses action figures fazem parte de um estoque que ele possui em sua própria casa.

A cada vez que Jorge faz uma venda, ele vai até uma plataforma internacional, como o AliExpress, por exemplo, e compra a action figure que foi vendida.

No entanto, ao invés de indicar o seu endereço para recebimento, ele coloca que o envio deve ser feito diretamente para o seu cliente final, com os dados de endereço do mesmo. Assim, quando o envio é feito, o produto chegará na casa do cliente e não na “loja” de Jorge.

O cliente final, que adquiriu o item na loja online de Jorge, fez o pagamento do produto a partir de seu valor de revenda, onde já está inserido o lucro do lojista.

Já Jorge, ao adquirir o produto na plataforma, fez a compra com um preço bem mais baixo, proporcionando uma vantagem financeira considerável para a sua operação.

Dropshipping internacional é crime? Quais cuidados seguir?

O principal conceito do dropshipping é operar com a parceria de um atacadista, que forneça produtos com valores mais baixos, que poderão ser revendidos com uma margem de lucro interessante.

Como dito, é possível encontrar parceiros com essas características em território nacional. No entanto, muitos lojistas percebem verdadeiras vantagens ao trabalhar com itens internacionais.

As plataformas que citamos, como AliBaba, AliExpress, Shein, entre outras, oferecem itens com preços bem mais acessíveis que fornecedores locais.

Isso, por sua vez, abre espaço para que o lojista tenha uma lucratividade muito maior. Entretanto, trabalhar com plataformas internacionais que não sérias podem comprometer diretamente a sua atuação, fazendo com que algumas pessoas pensem que dropshipping é crime.

Um dos principais pontos a se certificar antes de fazer a parceria com o fornecedor está relacionado com a qualidade do item oferecido. Afinal, como ele será enviado diretamente para a casa do cliente final, não é possível identificar avarias nas peças.

Situações como essas podem gerar situações desagradáveis com os clientes, que se sentirão lesados pela relação de comércio e criar reclamações que podem comprometer a relevância do seu negócio.

Porém, além dessas situações de credibilidade, o dropshipping internacional também gera riscos relacionados aos custos dos produtos, porque os itens importados podem ser taxados na alfândega do Brasil.

A importação gera taxas que podem ser bem altas

A fim de proteger a economia nacional e incentivar a venda de produtos criados por empresas brasileiras, o governo propõe uma taxação sobre itens que são importados.

Essa taxação é mais comum de acontecer quando os produtos importados custam acima de US$50 e pode cobrar até 60% do valor do item.

Quando o produto importado é taxado na alfândega, isso significa que deverá ser paga essa diferença, para que o cliente tenha a oportunidade de receber o item adquirido. No entanto, nesse momento caímos em uma situação complexa relacionada ao dropshipping.

Efetivamente, quando a Receita Federal identifica um produto a ser taxado, a cobrança será realizada para o comprador cujo nome e endereço constam na encomenda.

Mas, lembre-se que, apesar de esses dados estarem relacionados com o cliente final, o responsável pela aquisição é o intermediário. Ou seja, quem realizou o dropshipping.

Situações de cobrança na importação são um dos maiores problemas enfrentados por lojistas do formato, pois se o consumidor for cobrado pelo imposto sem antes ter sido avisado pelo vendedor, neste caso o dropshipping é crime.

Por isso, é fundamental deixar claro ao cliente final que esse é o modelo de negócios que você trabalha e combinar com ele como serão as tratativas em caso de taxação.

Os prazos de entrega são maiores

Outro ponto que é importante deixar claro ao cliente, é que você estará trabalhando com produtos que serão importados de outros países.

Isso significa que o prazo de entrega final pode ser bem maior do que se o item tivesse sido adquirido em território nacional.

Ao trabalhar com dropshipping, a melhor maneira de evitar inconvenientes é conversando claramente com o cliente final, informando-o sobre todas as características do modelo. Assim, ele terá uma boa experiência de compra e você poderá operar com mais tranquilidade.

Dropshipping é crime: como fazer e trabalhar com dropshipping legalmente?

Se você está pensando em iniciar um negócio em formato dropshipping, saiba que o primeiro passo para garantir a legalidade do empreendimento é abrir um CNPJ.

Todas as empresas que possuem relação comercial, seja ele físico ou digital, precisam ter um CNPJ ativo para operar.

Para abrir uma empresa, é necessário arcar com alguns custos operacionais. Porém, há alternativas bastante acessíveis, que permitem aos comerciantes obter o número de CNPJ com mais facilidade.

É o caso, por exemplo, da MEI. O modelo dos Microempreendedores Individuais foi criado justamente para tirar da informalidade muitas pessoas que trabalhavam de maneira ilegal.

Logo, como o dropshipping é, em suma, um formato comercial, ele precisa ser realizado entre as partes da maneira correta. Isso, porque a cada vez que você vender um produto, mesmo que ele seja enviado diretamente do fornecedor para a casa do cliente, é de sua responsabilidade emitir uma Nota Fiscal para esse consumidor.

A Nota Fiscal será o documento de garantia que ele terá, caso seja necessário efetuar alguma troca ou devolução do item adquirido. Já para o vendedor, ela é o garantidor do recolhimento de impostos relativos à atuação empresarial.

Quando os produtos são vendidos e não há emissão de uma Nota Fiscal para essa ação comercial, isso se configura sonegação, considerado crime em território nacional.

Por isso, se você deseja trabalhar com dropshipping legalmente, sem ter nenhum tipo de problema com a Receita Federal, saiba que o primeiro passo é formalizar a sua empresa de vendas, obtendo um CNPJ.

É preciso emitir nota fiscal para fazer dropshipping?

Sim, para fazer dropshipping legalmente é obrigatório emitir nota fiscal, assim como em qualquer outra venda de produtos e serviços.

Isso acontece, pois é por meio da emissão da nota fiscal que a esfera pública recolhe a maioria dos impostos de atividades ligadas ao comércio. Logo, não emitir esse documento pode causar problemas de sonegação e inadequação legal do seu negócio, fique ligado!

Por fim, é importante destacar que apenas pessoas jurídicas conseguem emitir notas fiscais de maneira regular. Pessoas físicas só podem emitir notas fiscais avulsas e elas não atendem à demanda de uma loja dropshipping.

Posso fazer dropshipping com CPF?

Não, não é possível fazer dropshipping com CPF de forma legal, ou seja, sendo pessoa física. Pois, como dito anteriormente, para praticar esse modelo de negócio e ainda estar por dentro da lei, é necessário emitir nota fiscal e apenas pessoas com CNPJ conseguem emitir esse documento de forma regular.

Porém, hoje em dia é possível abrir uma microempresa (MEI) de maneira fácil, então fique atento e regularize a situação do seu negócio dropshipping!


Leia também: Produtos importados para revenda e veja 10 melhores!


Dropshipping vale a pena? Veja as vantagens e as desvantagens!

A partir do exemplo que demos anteriormente, foi possível compreender como funciona o formato do modelo dropshipping. Mas, antes de investir em um negócios é preciso saber suas vantagens e desvantagens, continue lendo e entenda.

Primeiro, o dropshipping se apresenta com uma vantagem enorme em termos de investimento. Isso, porque como o vendedor não faz compra de estoque, ele não precisa se preocupar com gastos iniciais para sua loja dropshipping.

Outro detalhe que torna o modelo mais rentável, é que na grande maioria das vezes, o investimento na divulgação também é mínimo. Afinal, o empreendedor precisa, apenas, de uma página de vendas, que pode ser criada gratuitamente em redes sociais, marketplaces ou lojas virtuais. No caso, ele pagará para a plataforma na qual está hospedada a loja apenas uma porcentagem por cada venda feita.

Por fim, ainda podemos destacar como as chances de lucratividade são altas. Usando o nosso exemplo, Jorge faz a oferta de com preço de varejo. Porém, as adquire com preço de atacado.

Ainda, apesar de termos usado um cenário específico, é possível realizar dropshipping de uma série de produtos, que vão desde itens de vestuário até produtos esportivos.

Ademais, as desvantagens do modelo também foram identificadas ao longo do conteúdo. A principal delas, é que dropshipping é crime se a venda for realizada sem CNPJ.

Outros pontos negativos que podem ser associados ao dropshipping é a falta de controle sobre as peças que serão enviadas. Qualquer tipo de reclamação, seja pela falta de qualidade ou erro por parte do fornecedor, é responsabilidade direta do vendedor nacional.

Isso pode se tornar desvantajoso financeiramente, caso seja necessário devolver o pagamento de clientes insatisfeitos. Sendo assim, para evitar situações como essas, o ideal é ter um fornecedor de confiança, que possui peças de qualidade garantida.

Extra: 3 plataformas onde você poderá criar sua loja virtual!

Além de criar uma página de vendas em um marketplace, ter sua loja virtual com domínio próprio é uma ótima opção para iniciar seu dropshipping. Mas, para hospedar seu negócio é preciso utilizar uma plataforma de vendas online, que na maioria das vezes são pagas.

Por isso, trouxemos algumas ideais de ferramentas de vendas online disponíveis no mercado onde é possível iniciar o dropshipping.

A plataforma NuvemShop foi criada em 2011 e integra produtos, pagamentos e envios com diferentes canais de vendas, como Facebook, Instagram, marketplaces e lojas físicas. Cada negócio pode ter o seu layout próprio, com a possibilidade de instalação de aplicações.

Atualmente, o serviço conta com mais de 100 mil lojas ativas. Ainda, o plano inicial custa R$ 49,90 e o lojista paga R$ 1,99 por venda concluída. Por último, se quiser saber mais detalhes sobre os planos disponíveis na Nuvemshop, clique aqui.

Criada em 2004, a canadense Shopify é uma das plataformas de dropshipping mais famosas do Brasil, mas sua cobrança é em dólar, variando de US$ 29 no plano mais básico, até US$ 299 em seu formato mais avançado. 

É possível testar a ferramenta gratuitamente por 14 dias, sem ter que fornecer os dados de um cartão de crédito. Vale lembrar que, desde 2018, a plataforma está disponível em português, inclusive no suporte ao cliente, ok?

Leia também: Como fazer dropshipping na Shopify: veja guia com 5 passos!

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3. Loja VirtUOL – UOL Meu Negócio

A Loja VirtUOL é uma plataforma de e-commerce que também possui integração aos marketplaces, além de também ser integrada a algumas ferramentas de marketing digital para divulgação e venda de produtos.

Ademais, o empresário que contratar esse serviço terá acesso ao conteúdos da Academia UOL Meu Negócio e terá uma equipe de suporte para montar a loja virtual.

Em adição, o plano anual Start custa R$ 46,67 por mês e possibilita o cadastro de até 50 produtos. O mais avançado, o plano anual Up, custa R$ 69,90 por mês e possibilita o cadastro de até 600 produtos.

Dropshipping é crime: conclusão

Depois de entender se dropshipping é crime ou não, suas principais características e quais os determinantes sobre a sua ação legalizada, é possível compreender que o modelo tem suas vantagens.

Afinal, não exige nenhum tipo de investimento em estoque. Mesmo para a criação do negócio no formato digital, os custos iniciais são bem pequenos.

Além disso, ainda podemos considerar que a possibilidade de lucro é bastante alta, sendo um modelo seguro de atuação.

Mas, lembre-se que, para que ele não seja considerado ilegal, é fundamental ter um CNPJ associado à ação de dropshipping. Apenas assim você terá a oportunidade de declarar os seus rendimentos e evitar problemas diretos com a Receita Federal. Ter esse diferencial também poderá destacá-lo diante da concorrência.

Além disso, trabalhar com dropshipping exige bastante atenção para com o cliente final. Sempre o informe sobre as diferenças desse modelo de negócios e sobre situações que possam acontecer, como as taxações da alfândega, por exemplo.

Para finalizar, que tal conferir alguns dos nossos outros artigos? Talvez você encontre algum post que possa lhe interessar!

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Perguntas Frequentes (FAQ)

  1. Como trabalhar com dropshipping legalmente?

    Para trabalhar com dropshipping de maneira legal é necessário ter uma empresa formalizada, com CNPJ ativo. Apenas com essa característica é que se torna possível a emissão de Nota Fiscal, um documento garantidor da legalidade da operação comercial.

  2. Quais são os riscos do dropshipping?

    Apesar de ser um modelo de negócios bastante rentável, o dropshipping pode gerar riscos relacionados à credibilidade da operação. Isso, porque caso os produtos revendidos sejam de baixa qualidade, podem afetar a relação com o cliente. Além disso, há questões relacionadas à importação, caso o dropshipping seja internacional, como taxas alfandegárias e tempo de entrega.

  3. Pode fazer dropshipping com CPF?

    Quando é feito com CPF, o dropshipping é crime. Isso porque, o CPF é relacionado especificamente com a pessoa física, enquanto a operação comercial deve estar relacionada com a pessoa jurídica. Por isso, apenas tendo CNPJ é que você poderá realizar operações de dropshipping.

  4. Quem paga o imposto no dropshipping?

    Ao comprar o produto nas plataformas, o intermediário já estará arcando com todas as tarifas relativas à comercialização. Porém, quando o dropshipping é internacional, há risco de taxação sobre a importação, gerando um custo extra. O pagamento desse valor pode ser combinado diretamente com o cliente final, determinando qual das partes será responsável pela cobertura da tarifa. Mas, fique atento, nenhuma cobrança deve ser feita ao consumidor sem ter sido acordada anteriormente, podendo configurar crime!

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