Aprender como consultar CPF na Receita Federal é simples e pode auxiliar milhares de cidadãos a verificar se possuem pendências com o Governo de forma prática e gratuita. Como pessoas físicas, os contribuintes possuem algumas obrigações que devem ser quitadas periodicamente, a fim de garantir seus direitos sociais e previdenciários.
Deixar de pagar um tributo ou não realizar a Declaração do Imposto de Renda acarreta em débitos que marcam o documento como irregular. Isso pode prejudicar, e até mesmo impedir, a solicitação de diversos serviços no futuro. Por esse motivo, é importante buscar a regularização e acompanhar a situação cadastral por meio dos portais oficiais.
Para te ajudar, preparamos um tutorial completo de como consultar CPF na Receita Federal. Confira todas as etapas necessárias para pesquisar o status da sua identificação, e saiba como torná-la regular novamente.
Passo a passo para consultar o CPF na Receita Federal
Para saber como consultar CPF na Receita Federal o usuário deverá acessar um dos portais autorizados a emitir essa pesquisa. O site oficial da Secretaria da Fazenda possui uma página específica para realizar a busca. No entanto, o cidadão também pode encontrar o direcionamento no portal do Governo Federal. Ainda, existem diferentes modalidades de consulta, de modo que vale a pena conferir o passo a passo em cada uma delas. Veja a seguir:
Consulta simples
A consulta simples de CPF na Receita Federal informa apenas se o documento está regular ou irregular. Assim, essa busca inicial permite que o contribuinte saiba se possui alguma pendência e se deve entrar em contato com o órgão. Por esse motivo, exige menos documentos e conta com etapas menos burocráticas. Depois de entrar no site da Receita, você deve:
- inserir o CPF e a data de nascimento do cidadão que deseja encontrar;
- em seguida, confirmar o captcha, para garantir a segurança das informações;
- por fim, o registro é simples, informando apenas se o título está regular ou não.
Além disso, é possível conferir, no rodapé, o número do protocolo e a validade do documento, para que ele possa ser apresentado em outros órgãos sem prejudicar sua validade. Caso a operação tenha sido feita no navegador de um dispositivo móvel, em vez de abrir uma nova aba, o documento será salvo dentro do aparelho, e poderá ser acessado por uma ferramenta de leitor de PDF. Todas as etapas são gratuitas, e exigem apenas conexão com a internet, levando alguns segundos para serem concluídas.
Consulta de inscrição
Enquanto isso, interessados em aprender como consultar CPF na Receita Federal também podem estar buscando um Comprovante de Inscrição. Esse registro é mais detalhado do que a consulta simples, e pode ser impresso para plastificação. Trata-se do documento do Cadastro de Pessoa Física do contribuinte, exigido na contratação de diversos serviços.
Caso seja necessário apresentar o CPF impresso, é essa consulta que gera o documento para ser baixado. O processo também é feito pelo site da Receita Federal, e exige mais dados do que a consulta simples, incluindo:
- CPF;
- nome completo sem abreviações;
- data de nascimento;
- nome da mãe;
- título de eleitor.
Isso evita que terceiros não autorizados possam ter acesso a dados sigilosos do cidadão. Depois de confirmar todos os campos, basta concluir o captcha para gerar o documento em uma página criptografada e segura. Em seguida, o usuário pode escolher se deseja fazer o download ou salvar.
Quem pode consultar o CPF?
Qualquer pessoa pode consultar CPF na Receita Federal, desde que tenha as informações necessárias. Nesse caso, é preciso saber o número do documento e a data de nascimento do titular, a fim de verificar a sua situação cadastral. Dessa forma, apenas usuários autorizados podem acessar os registros de outra pessoa.
Além disso, é possível verificar a situação do CPF de maneira presencial, em um posto de atendimento credenciado. Contudo, nesse caso, apenas o titular pode exigir o comprovante, portando outros documentos de identificação.
Saber como consultar CPF na Receita Federal é indicado para cidadãos que realizam a contribuição tributária e realizam a Declaração de Imposto de Renda, uma vez que é essa obrigação que pode levar a uma situação irregular.
Como descobrir se o CPF está regular?
Depois de aprender como consultar CPF na Receita Federal de maneira rápida e prática, será possível conferir a regularidade do contribuinte. Existem alguns retornos que podem acompanhar o documento gerado. Confira o que significa cada indicação:
| Situação | Significado |
|---|---|
| REGULAR | Não existem pendências junto à Receita Federal. |
| PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO | Quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos. |
| SUSPENSA | O cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto, o que levou à suspensão. |
| CANCELADA | O CPF foi cancelado por alguma decisão da justiça ou problema administrativo entre o cidadão e a Receita. |
| TITULAR FALECIDO | Quando o contribuinte faleceu e a Receita incluiu o ano de óbito no sistema. |
| NULA | CPF anulado por fraude. |
Na consulta simples, o documento gerado irá apresentar uma dessas situações, e, dependendo do retorno, o contribuinte deverá procurar a Receita para conferir os próximos passos necessários.
Como regularizar CPF?
Depois de conferir como consultar CPF na Receita Federal e verificar a situação cadastral, o contribuinte pode regularizar as pendências com o órgão responsável. É fundamental buscar a solução o quanto antes, pois a irregularidade pode impedir uma série de serviços, como:
- recebimentos previdenciários;
- contratação de financiamentos e empréstimos;
- assumir cargos públicos;
- emitir matrículas.
Cada ocorrência pode ser regularizada de uma forma. Confira mais detalhes sobre cada situação:
CPF pendente de regularização
Esse é o caso mais simples de regularizar, pois depende da emissão de algum documento ou pagamento de taxas. Assim, se o contribuinte deixou de enviar uma Declaração de Imposto de Renda, basta acessar o site da Receita Federal e preencher o documento, além de quitar a multa correspondente. Dessa forma, o registro sai da malha fina e permite que o CPF volte a ficar regular, sem nenhuma inscrição no banco de dados. Junto com a regularização, é importante conferir se existirão descontos quanto aos valores anexados. Eles também devem ser pagos antes de normalizar o título.
Atenção
CPF suspenso
O CPF suspenso é uma condição que ocorre por erros no cadastro do contribuinte, se forem verificadas inconsistências. Isso pode acontecer por conta de uma informação incorreta ou pendência de atualização, caso um dos pais altere o nome legalmente, por exemplo.
Nesse caso, a regularização também pode ser feita pela internet, em um formulário que pode ser preenchido no portal da Receita Federal. O documento solicita a inserção de outras informações de identificação e o título de eleitor, que irá comprovar o registro oficial do indivíduo.
Em seguida, o usuário deverá encaminhar seu pedido e uma justificativa com a inscrição do CPF, que também pode ser baixada pelo processo de Impressão do Comprovante. Uma vez que o sistema encerra a suspensão, o número volta a ficar válido, sem que seja necessário emitir um novo.
CPF cancelado ou nulo
Essas duas condições exigem uma regularização mais burocrática, pois o número foi oficialmente deletado por questões judiciais ou de segurança. Caso tenha ocorrido algum tipo de bloqueio ou suspensão por questões de fraude, o titular deverá procurar um posto de atendimento da Receita Federal na localidade mais próxima. O procedimento só pode ser feito presencialmente, e apenas o dono do documento consegue dar seguimento a regularização. Será preciso apresentar cópias autenticadas de documentos como:
- certidão de nascimento e casamento, se houver;
- título de eleitor;
- documento de identidade, como RG ou CNH.
Os consultores da unidade irão oferecer orientações mais detalhadas, dependendo do caso e do que é necessário para regularizar. Dependendo da condição, pode ser orientada a emissão de um novo CPF, com número novo, para evitar conflitos junto à Receita. Por esse motivo, é recomendável procurar mais orientações com um atendente especializado, e, se possível, consultar a situação presencialmente, para evitar outros problemas nas etapas seguintes.
O que fazer se os dados do meu CPF estão incorretos?
Se o usuário verificou como consultar CPF na Receita Federal e constatou dados incorretos, pode solicitar a correção por diversos canais oficiais. Essa é uma das condições mais comuns, e pode ser simples de resolver, caso o contribuinte esteja atento para os dados solicitados. Veja quais as alternativas para corrigir uma informação incorreta nos seus documentos:
Pela internet
O processo de corrigir ou atualizar dados do CPF na Receita Federal segue o mesmo padrão da regularização, pelo site do órgão. O formulário disponibilizado permite atualização de nome e endereço residencial, além de corrigir outro dado oficial, como data de nascimento ou nome dos pais.
De forma geral, a alternativa é acessível e rápida. Depois de enviar o documento, basta aguardar uma resposta da Receita, que chegará por e-mail. No entanto, é importante se atentar para crimes de fraude ideológica, que podem gerar multas e reclusão se constatado uma identidade não verdadeira. Por isso, informe todos os dados corretamente, e se atente para que estejam de acordo com outros documentos, como o título de eleitor.
Por bancos
Enquanto isso, outra forma de alterar dados inconsistentes ou incorretos no seu CPF é por meio de órgãos públicos de serviço, sendo:
Todas as instituições citadas permitem o envio de um formulário constatando a informação correta, incluindo mudança de nome e redesignação sexual. No entanto, o processo pode ter um custo, e é importante confirmar qual o valor da tarifa de envio em cada órgão.
O processo também irá solicitar o encaminhamento de cópias autenticadas dos demais documentos, como título de eleitor e identidade. A resposta pode ser enviada em um período maior de tempo, mas é possível consultar na internet se os dados já foram atualizados no sistema.
Repartição Diplomática Brasileira
Ainda, para quem precisa regularizar os dados do CPF na Receita Federal, mas está no exterior, existe a possibilidade de consultar uma Repartição Diplomática Brasileira. Os consulados oficiais podem ser consultados pela internet, por meio da página do Governo.
Dessa forma, se o contribuinte estiver em um país que possua uma repartição brasileira, basta se dirigir até ela e solicitar a Ficha Cadastral de Pessoa Física. Após o preenchimento, o órgão enviará as informações para o Brasil, que irá regularizar a situação, mesmo que o titular não esteja presente no País. Esse processo pode ser feito para alterar todos os dados autorizados, desde que exista a apresentação dos demais documentos.
Vale a pena saber como consultar CPF na Receita Federal?
Embora seja um procedimento relativamente simples, muitas pessoas não sabem como consultar CPF na Receita Federal, e podem desconhecer as pendências que possuem. No entanto, isso impede uma série de serviços, prejudicando a contratação de produtos financeiros e a solicitação de direitos trabalhistas na Previdência Social.
Por esse motivo, vale a pena aprender o passo a passo da consulta, bem como a emissão do comprovante de cadastro. Desse modo, o contribuinte poderá comprovar que está regular e possui um documento ativo.
No caso de irregularidades, a consulta permite saber qual a condição do título, e o usuário poderá seguir com as demais etapas para normalizar a sua situação. O CPF é um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro, e estar com os dados atualizados e regulares é essencial para aproveitar todos os serviços e oportunidades disponíveis. Por isso, veja como consultar CPF na Receita Federal e procure regularizar a sua situação o quanto antes.
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Perguntas Frequentes
- Como saber se meu CPF foi regularizado pela Receita Federal?
Para saber se o CPF está regular na Receita Federal basta realizar a consulta simples pelo site, informando o número do documento e a data de nascimento.
- Como consultar o número do CPF?
Se o contribuinte esqueceu seu número de CPF, pode consultá-lo em outro documento, como RG e título de eleitor. Se não possuir, deverá se dirigir até um posto de atendimento, como informado pelo Governo Federal, e verificar o registro.
- Como consultar as dívidas no meu CPF?
As dívidas do contribuinte são registradas nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil. Basta acessar o portal correspondente, informar seu CPF e seguir as orientações para verificar as pendências financeiras.
- Como consultar o CPF pela Receita Federal?
Para consultar o CPF pela Receita Federal, basta acessar o site e informar o número do título, junto com a data de nascimento. Em seguida, complete o captcha e verifique o documento gerado com a situação cadastral.
