O CPF, Cadastro de Pessoa Física, é um número necessário a todos os cidadãos brasileiros. Ele é preciso para realizar cadastros em bancos, declarar imposto de renda, ser incluso como dependente, dentre outros usos. Porém, você sabia que o CPF de uma pessoa pode ficar suspenso? Esta situação pode prejudicar maleficamente o indivíduo, por isso deve ser resolvida.
A suspensão do CPF pode ocorrer por diversos motivos, como por exemplo a irregularidade de algum dado do cadastrado. Porém, como o CPF também esta ligado ao Título de Eleitor, pode ser algum problema nesse aspecto. Você pode resolver esta complicação tanto online quanto presencialmente. Saiba como abaixo.
CPF suspenso? Saiba o que fazer
Como mencionado, o CPF é um cadastro obrigatório a todos. Isso porque o número fornecido é utilizado para diversos fins, como abertura de conta corrente ou poupança, realizar empréstimos, tirar o passaporte, participar de concursos públicos, ser inclusivo como dependente no Imposto de Renda, etc.
Em 2018, cerca de 25 milhões estavam suspensos. O CPF pode estar em observação, pendente de regularização, suspenso, cancelado, como titular falecido, nulo e regular. Em casos de suspensão indica que há alguma irregularidade com os dados do cadastrado, o que pode ser falta de informação, dados errados, etc. Também pode ser algo relativo ao Título de Eleitor.
Como regularizar o CPF?
Caso você suspeite que seu CPF esteja suspenso e queira comprovar a situação, acesse o Comprovante de Situação Cadastral no CPF. No site indicado, da Receita Federal, preencha a lacuna com seu CPF e data de nascimento.
A regularização do CPF pode ser solicitada apenas pelo contribuinte que estiver com a situação cadastral suspensa e não esteve obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos. A regularização pode ser solicitada pelo próprio contribuinte (quando maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou procurador.
Você pode realizar o pedido de regularização pela internet, de forma gratuita e nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, por R$7,00. Além disso, também pode ser feito representações diplomáticas brasileiras no exterior e pelo número +55 11 3003 0146. Nesta última opção, o custo é apenas os de ligação para o exterior.
Para regularizar pela internet, acesse a aba de Pedido de Regularização do CPF, no site da Receita Federal. Faça a sua identificação, inserindo o número do CPF, nome, data de nascimento, sexo, naturalidade, UF, título de eleitor, nome da mãe e outras informações adicionais obrigatórias.
No espaço de endereço, insira o seu CEP, município, UF, logradouro, número, complemento, bairro, telefone e DDD. Depois, clique em enviar, no botão na parte inferior da página.
No caso de pessoas menores de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial e pedidos feitos por procuradores, é necessário se apresentar em uma Unidade de Atendimento da Receita Federal e apresentar os documentos que iremos citar a seguir.
Para regularização de menores de 16 anos, deve-se apresentar documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento, número de inscrição no CPF e título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.
No caso da regularização ser feita para menor de 16 anos tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial, deve-se apresentar documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento. Além disso, documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial, documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito e número de inscrição no CPF.
Se o pedido de regularização for feito por procurador, os documentos são os mencionados acima, dependendo do caso, mais o documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF e instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida.
Em alguns casos, mesmo que a regularização seja feita pela internet, será necessário que o cadastrado compareça em uma unidade de atendimento da Receita Federal para concluir o processo em até 90 dias, após a comunicação feita na hora da solicitação. Ainda, faça a sua Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF.