Alguns empreendedores podem ter a dúvida se a categoria de MEI pode ter sócio, seja porque querem expandir seu negócio ou por curiosidade.
O MEI, sigla para microempreendedor individual, foi lançado em 2009 para regulamentar o exercício de autônomos que não tinham laços com nenhum órgão de fiscalização.
Isso permitiu que muitas pessoas se regularizassem e conseguissem ter seu próprio CNPJ, abrindo novas oportunidades de atuação no mercado.
No entanto, muitos se perguntam em que categoria se enquadram e se MEI pode ter sócio, pois às vezes não desejam tocar o negócio sozinhos.
Por isso, preparamos esse conteúdo para não apenas sanar essa dúvida, mas também dizer quais as melhores opções para quem quer ter um sócio e se vale a pena. Confira agora!
MEI pode ter sócio?
A resposta mais curta para a pergunta se MEI pode ter sócio é não. O próprio nome dessa categoria deixa isso implícito: microempreendedor individual.
A Resolução 94/2011 que versa sobre o exercício do MEI deixa bem claro que:
- O MEI não pode ser sócio, titular ou administrador em outras empresas;
- quem é microempreendedor, não pode ter mais de um funcionário.
Por isso, se alguém quiser abrir uma empresa em sociedade, não pode optar pelo MEI, mas existem algumas opções para isso.
Assim, não é necessário ser uma média ou grande empresa para ter sócios, apenas não pode ser um empreendedor individual, mas para pequenas empresas existem opções.
Afinal, segundo o Sebrae, 99% das empresas brasileiras se enquadram na categoria de micro ou pequenas empresas, então com certeza as opções nesse campo devem ser variadas.
Como ter um sócio numa empresa?
Mesmo sendo um micro ou pequeno empreendedor, é possível ter uma empresa com sócio(s), não sendo MEI.
Para ter ou mesmo ser um sócio, quem é MEI deve mudar seu enquadramento tributário para o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Nesses enquadramentos, existem algumas opções de empresas para escolher e os sócios devem estudar as tabelas de atuação de cada uma delas para decidir a que melhor se encaixa em seus propósitos.
Microempresa
A primeira opção existente para quem deseja ser ou ter sócios é abrir uma microempresa, mas não individual.
Para quem já é MEI, é possível realizar a transição de MEI para ME. Dessa maneira o, não mais como MEI, será possível ser ou ter um sócio.
As microempresas também possuem suas restrições, como rendimento mensal médio até 30 mil reais e limite de contratação de 10 funcionários.
Uma das vantagens das microempresas, é que os impostos também são simplificados, já que elas se enquadram no Simples Nacional e é possível pagar todos os impostos em uma só guia.
É possível dividir as microempresas em categorias, indo da Empresa Individual até aquela que tem sócios e mais funcionários.
Sociedade Simples Pura
Já quem busca uma opção de empreendimento que aceite sociedade, a Sociedade Simples é a primeira opção que apresentamos.
Normalmente, essas empresas oferecem serviços para outras pessoas ou empresas em diversas áreas, como:
- Advocacia;
- Medicina;
- Odontologia;
- Veterinária;
- Escrita, etc.
Como podemos ver, os serviços oferecidos pelas Sociedades Simples costumam ser de natureza intelectual ou científica, e a sociedade é formada por profissionais da mesma área.
Na Sociedade Simples Pura, os sócios são responsáveis pela empresa como um todo, dividindo responsabilidades de acordo com seus interesses.
O capital e patrimônio das empresas não é separado do patrimônio pessoal dos sócios.
Dessa maneira, se a empresa for à falência, o patrimônio pessoal de cada sócio, junto ao da empresa, podem ser embargados.
Confira quais as atividade são permitidas para o MEI!
Sociedade Empresária Limitada
Existe uma outra ramificação da Sociedade Simples, que é a Sociedade Simples Limitada, ou Sociedade Empresária Limitada.
Ela comumente exerce atividades similares àquelas das Sociedades Simples Puras, mas possuem diferenças em como são organizadas entre os sócios.
Na Sociedade Simples Limitada, existe um limite entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios.
Dessa maneira, o que financia as atividades da empresa são os lucros gerados por ela mesma.
Nesse caso, se houver embargo na justiça da empresa, os patrimônios dos sócios não são afetados, pois são separados.
Além disso, as atribuições dos sócios, nesse tipo de empresa, são de acordo com o número de quotas de participação que eles possuem.
Se em algum momento um dos sócios quiser deixar o negócio, pode vender suas quotas ao(s) outro(s).
Como abrir uma empresa com um sócio?
Se você deseja abrir um negócio e pretende ter um sócio, o que precisa ser feito, em primeiro lugar, é preciso decidir que tipo de empresa será iniciada, conforme os exemplos que listamos acima.
Porém, existem outros tipos de empresa para aqueles que desejam empreender em sociedade e não se encaixam em micro e pequenas empresas. Nesses casos, existem os negócios de médio ou grande porte.
Depois disso, é preciso dar o primeiro passo ao estudar sobre empreendedorismo e cases de sucesso para aprender e se inspirar.
É necessário também decidir bem o ramo em que a empresa vai atuar, se há demanda dela no mercado local e quais as características comuns dos clientes desse ramo.
Uma vez tendo o ramo de atuação decidido, uma boa estratégia é contar com a ajuda da experiência e conversar, se consultar com outros empresários da área. Eles podem dar dicas valiosas que não se encontram em páginas de livros.
Após conversar, provavelmente a animação e ansiedade ficarão quase incontroláveis, mas ainda é preciso realizar algumas tarefas antes de abrir a empresa.
Por exemplo, fazer um plano de negócios. Ele é essencial para saber o que fazer e para onde se deseja ir, o que promove segurança e estabilidade.
Além disso, outro planejamento extremamente importante é o financeiro. Muitas empresas fecham em seus primeiros anos pela falta dele.
O interessante seria contratar alguém com experiência, como um contador ou consultor para ajudar nessas tarefas que são a planta sobre a qual o negócio será construído.
Agora, já está na hora de começar a resolver as obrigações burocráticas junto ao governo, ao banco etc. e procurar o local do negócio.
Em relação a isso, é muito importante pensar bem na localização da empresa e pesquisar bem o mercado e arredores antes de se instalar em um determinado local.
Outra coisa importante também, que não precisa esperar as portas físicas da empresa abrirem, é o Marketing. Faça propaganda do negócio de maneira assertiva e eficiente.
Dá bastante trabalho abrir uma empresa, com ou sem um sócio, mas é preciso acreditar nas próprias capacidades e no futuro do negócio.
Vale a pena abrir uma empresa em sociedade?
Tudo tem vantagens e desvantagens e escolher abrir uma empresa em sociedade não é diferente.
Como vantagens, podemos citar:
- melhoria no processo de tomada de decisões;
- divisão de tarefas, investimentos e despesas;
- maior suporte e estabilidade para o crescimento da empresa;
- menor risco financeiro.
Ao conversar com gestores que trabalham em sociedade, é possível ouvir muitas outras vantagens, mas as desvantagens também estão sempre presentes, entre elas:
- discordância de ideias;
- falta de separação entre vida pessoal e trabalho;
- divisão de lucros;
- dissolução mais difícil que com um único sócio.
Por isso, é preciso pensar muito na compatibilidade da pessoa com que se deseja fazer uma sociedade e pesar os ônus e bônus.
Quando se diz que uma sociedade é um casamento, não está longe da verdade. Assim como um casamento, é preciso trabalhar duro para fazer a sociedade dar certo e ser duradoura.
Conclusão se MEI pode ter sócio
Durante esse artigo, respondemos ao questionamento de se MEI pode ter sócio com uma negativa.
No entanto, isso não significa que o micro ou pequeno empreendedor não possam ter sócios em seus negócios.
Existem outras categorias de empresa e enquadramento tributário para quem deseja gerir a empresa com a ajuda de alguém.
Por isso, aqueles que desejam já são MEI podem fazer a transferência para outro regime e aqueles que não são, podem se listar como sócios de uma nova empresa.
Isso permitirá não apenas ter sócios, mas uma quantidade maior de funcionários e uma grande possibilidade de crescimento e expansão.
Ter uma sociedade pode ser uma oportunidade de unir conhecimentos e habilidades, promovendo decisões ainda melhores quanto ao negócio.
No entanto, como nada são apenas flores, é preciso ter cuidado ao escolher alguém para compartilhar uma empresa.
Até mesmo pessoas que se conhecem e convivem há muito tempo, ao fechar uma sociedade, se frustram e não conseguem se entender.
A melhor maneira de evitar esse tipo de problema é agir com uma clara divisão entre vida pessoal e trabalho.
Então, ao escolher um sócio, não se deve pensar apenas como uma pessoa X é um ótimo amigo por tantos anos.
É preciso avaliar os valores e a ética de trabalho e ver se os dois são compatíveis dentro da vida profissional, que é extremamente diferente de ser compatível como amigo pessoal.
Levando esses pontos em consideração, é mais possível que uma sociedade de sucesso surja e leve todos os sócios ao crescimento profissional.
Agora, coloque no papel quem está considerado para assumir uma sociedade com você e os pontos positivos e negativos.
Ainda, aproveite para saber mais sobre outras questões relevantes para o microempreendedor! Entenda também como funciona a aposentadoria como MEI!
Gostou do nosso conteúdo? Para saber mais sobre empreendedorismo e outros assuntos, não deixe de assinar nossa newsletter, ativar as notificações em seu navegador e entrar em nosso canal exclusivo do Telegram!
Perguntas frequentes
- Quantos sócios um MEI pode ter?
O Microempreendedor Individual (MEI) não pode ser sócio, titular ou administrador em outras empresas; quem é microempreendedor, não pode ter mais de um funcionário. Por isso, se alguém quiser abrir uma empresa em sociedade, não pode optar pelo MEI, mas existem algumas opções para isso.
- Quem tem MEI pode ser sócia em outra empresa?
Segundo a Resolução 94/2011 que versa sobre o exercício do MEI, esse profissional não pode ser sócio, titular ou administrador em outras empresas.
