Embora seja um elemento obrigatório nas operações financeiras que realizamos todos os dias, muitas pessoas não conhecem a importância do IOF e o que é essa taxa. Criado, principalmente, para ser um indicador do comportamento da economia no País, esse imposto está presente em quase todas as transações que pessoas físicas e jurídicas realizam. Sua alíquota pode variar de acordo com a modalidade do serviço, mas ele estará presente no montante final pago pelo cidadão.
No entanto, é comum que os consumidores tenham dúvidas quanto ao funcionamento dessa tarifa e quando ela incide. Nesse caso, o primeiro passo é entender mais sobre esse conceito financeiro, uma vez que ele está presente em nosso dia a dia, e pode representar uma parte considerável do valor que pagamos. Para te ajudar, preparamos um conteúdo especial sobre como funciona o IOF e o que é esse imposto cobrado nas atividades financeiras que realizamos todos os dias.
O que é IOF?
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, e trata-se de um tributo federal aplicado sobre diversos tipos de operações monetárias. Essa cobrança é feita sobre movimentações de crédito de pessoas físicas e jurídicas, além de outros tipos de ações relativas a títulos ou valores mobiliários. Ele está previsto no artigo 153, inciso V, da Constituição Federal, e toda a sua regulamentação encontra-se no Decreto nº 6.306/2007.
Na prática, a maioria dos pagamentos, compras e transações possuem um percentual de IOF que é cobrado e repassado para o Governo Federal. O valor do imposto varia dependendo da operação que está sendo realizada, e é um recolhimento proporcional ao tipo de investimento feito. No entanto, ele sempre irá incidir sobre a maioria das transações comuns.
Com o IOF, o governo poderá entender como está funcionando a oferta e a demanda de crédito no país. Inclusive, esta é uma das melhores fontes de arrecadação do País. Seus resultados são avaliados periodicamente, para funcionar como um “termômetro” da economia. Afinal, quando mais imposto sobre operações financeiras for recolhido, mais movimentações estão sendo feitas. Por outro lado, é importante ter atenção para os números, pois essa tarifa incide também sobre empréstimos, por exemplo.
Como o IOF funciona?
O IOF é um tributo recolhido automaticamente nas operações de crédito, cobrado de pessoas físicas e jurídicas no montante pago. Em outras palavras, não é necessário declará-lo manualmente, pois todas as compras e vendas já acompanham esse índice no reajuste do valor final.
Além de incidir sobre movimentações comuns, o IOF também está presente em:
- câmbio de moedas;
- contratos de seguros;
- aplicações de valores mobiliários;
- alguns fundos de investimento.
O consumidor ou investidor pode verificar a porcentagem relativa a cada operação em seu comprovante. É obrigatório que a tarifa esteja devidamente descrita em notas fiscais e outros tipos de registro, para que o consumidor possa entender o percentual pago.
No entanto, não é possível deixar de pagar esse tributo na maioria das transações financeiras, com recolhimento obrigatório. Além disso, vale a pena reforçar que os responsáveis por essa arrecadação são as instituições financeiras que mediam o serviço. Ou seja, bancos, companhias de crédito e corretoras, por exemplo. Mesmo que o pagamento ou compra esteja sendo feito por uma pessoa física, são as organizações que devem incluir a cobrança no montante e repassar para o governo.
Isso porque os órgãos reguladores e responsáveis acreditam que as instituições credenciadas são mais qualificadas para realizar essa arrecadação do imposto sem que ocorra falhas. Afinal, problemas no recolhimento podem configurar sonegação de imposto, gerando complicações para a companhia. Nesse caso, existe um acompanhamento mais concreto para garantir o correto cumprimento dessa obrigação.
Qual é o destino do IOF?
Muitas pessoas que não sabem o que é IOF podem ter dúvida sobre qual o destino dessa tributação. Depois de ser recolhido pelas instituições e repassado para o governo, ele se torna receita da União, e é usado para financiar as operações financeiras feitas pelo Governo.
De modo geral, funciona como a maioria dos impostos do dia a dia, sendo encaminhado para os cofres públicos e usado como reserva e forma de financiamento de inúmeras atividades propostas pela Federação. Enquanto isso, seu valor também pode ser avaliado como indicador de desempenho do cenário econômico nacional, de modo subjetivo. Assim, serve como referência para entender as movimentações de crédito no País e traçar informações úteis para aprimorar o controle monetário.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou movimentações de valores imobiliários. Em outras palavras, a maioria das transações que realizamos no dia a dia incluem esse tributo no cálculo.
Para entender o funcionamento do IOF e o que é essa tarifa, veja alguns dos exemplos mais comuns do cotidiano:
Compras no cartão de crédito
Todo tipo de compra no cartão de crédito internacional, seja de forma presencial ou online, geram a cobrança de IOF. É importante reforçar que esse imposto incide sobre todas as movimentações feitas fora do País, e o recolhimento é devido à instituição responsável pela emissão e administração do crédito.
Nesse caso, o seu banco pode, e deve, tributar a porcentagem de todas as compras internacionais autorizadas no seu cartão. O valor é proporcional ao preço pago, de modo que pode variar de acordo com o montante. No entanto, nos recibos e na fatura, é possível confirmar qual o total de IOF que incide sobre o serviço. Todos os tipos de cartão de crédito recebem esse imposto, independente da variação, como Gold ou Platinum, e até mesmo da modalidade, como tradicional ou pré-pago.
Empréstimo ou financiamento
Da mesma forma que os cartões de crédito, movimentações de empréstimo ou financiamento também possuem a cobrança de IOF. Esse tipo de crédito é cedido por bancos e também outras instituições financeiras que não são, necessariamente, bancárias. No entanto, mesmo que seu cadastro de atividades seja outro, elas também devem tributar o valor.
Ao contrário dos cartões de crédito, que cobram o imposto a cada compra internacional realizada, essa porcentagem incide apenas uma vez, no momento da contratação. Inclusive, é recomendável que os usuários se atentem para o total de IOF do seu empréstimo ou financiamento, pois ele terá um valor considerável no montante final. É obrigação das instituições informar qual a porcentagem do serviço, mas o contratante não pode se isentar de pagar esse valor caso siga com o pedido.
Comprar ou vender moeda estrangeira
As operações de câmbio com moedas estrangeiras também geram IOF em sua atuação, seja qual for o lastro utilizado. É mais comum que investidores e consumidores no geral movimentem dólar ou euro, mas também é possível que estejam em busca de outras formas monetárias.
Seja como for, as casas de câmbio deverão seguir com a tributação e repassar o valor para o governo brasileiro. Isso é necessário mesmo em países estrangeiros, desde que envolva a moeda real e seja feita por brasileiros. Trata-se do mesmo princípio das compras por cartão de crédito, que estão relacionadas ao Brasil, mesmo ocorrendo no exterior.
Muitas pessoas podem não conhecer o IOF e o que é essa tarifa, deixando de se atentar para a porcentagem cobrada nos câmbios. No entanto, entender como funciona esse tributo ajudará a escolher a melhor alternativa, com tarifas mais em conta, inclusive o imposto obrigatório.
Resgate de investimentos
Investidores que desejam resgatar seus investimentos e rendimentos também devem arcar com o IOF no momento da retirada. Nesse caso, o valor não é acrescido no montante final, mas sim descontado do total antes de ser repassado ao titular.
Isso é necessário em diversas instituições, mesmo bancos digitais que oferecem rendimento diário no saldo da carteira, por exemplo. Desde corretoras, até centros bancários no geral devem cobrar o total antes de repassar o investimento. E uma vez que o valor é proporcional, quanto maior o montante disponível e resgatado, maior será a alíquota devida, com desconto automático.
Atenção
Fazer um seguro
Embora as apólices de seguro não sejam, necessariamente, uma movimentação de dinheiro em bancos ou instituições, trata-se de um serviço de crédito. No futuro, pode ser necessário pagar indenizações, além do recebimento dos prêmios mensais e do resgate do capital segurado quando disponível.
Todas essas alternativas movimentam dinheiro e, dessa forma, devem ser igualmente creditados pelas operadoras responsáveis. Nesse caso, as seguradoras também devem informar a alíquota sobre o prêmio, para o contratante entender o que é IOF e como ele irá afetar as mensalidades. Além de informar no contrato, é dever da companhia anexar todas as variantes nos devidos recibos de pagamento ou, eventualmente, de resgate.
Quem tem que pagar o IOF?
Primeiramente, saiba que todas as pessoas físicas e jurídicas que realizarem operações financeiras registradas devem pagar o IOF. Como se trata de um recolhimento obrigatório e automático, o consumidor comum, na maioria dos casos, não precisa se preocupar com essa alíquota.
Nesse caso, todos os bancos, companhias financeiras e corretoras, por exemplo, precisam recolher o imposto e repassar para o governo, sob pena de crime fiscal e as devidas consequências legais. Todas as pessoas que pagam IOF têm o direito de conhecer a porcentagem cobrada, e conferir esse registro em seus comprovantes.
Quem é isento do IOF?
Apesar de envolver uma grande quantidade de transações, algumas operações são isentas desse imposto. Para conhecer a importância do IOF e o que é esse tributo, é importante saber quais são essas situações.
Inicialmente, as principais movimentações que não exigem o recolhimento são:
- aplicações na poupança;
- empréstimos ou compra de moeda estrangeira entre duas pessoas físicas;
- financiamentos de imóveis residenciais;
- operações de crédito voltadas ao investimento rural;
- adiantamento de salário ao trabalhador;
- dividendos do investidor estrangeiro;
- compras feitas com cartão de crédito em solo nacional.
Diversas movimentações comuns deixam de aplicar a cobrança, como forma de incentivo, como investimentos rurais e adiantamento da empresa quanto ao salário dos funcionários.
Além disso, vale a pena mencionar que algumas condições também não estão incluídas no conceito que define o que é IOF. É o caso de compras ou operações ligadas à exportação no caso de receber o dinheiro em bancos internacionais. Ainda é necessário declarar e tributar o valor, mas esse tributo específico não é tarifado.
Ainda, financiamentos para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional quando adquiridos por pessoas com deficiência física podem ser isentos. Nesse caso, é necessário uma série de documentos que comprovem a condição médica, sendo atestado pelo Detran do Estado onde reside o comprador em caráter permanente.
Isenção de operações de câmbio
Atualmente, as operações de câmbio possuem cobrança de IOF, mas o Governo Federal já anunciou que essa cobrança será zerada nos próximos anos. O Decreto 10.977 irá diminuir o imposto sobre operações financeiras de câmbio gradativamente entre 2023 e 2029, com intenção de encerrar totalmente o tributo para essas operações nesse prazo.
Com isso, a compra e venda de moedas estrangeiras e o pagamento de compras no cartão de crédito fora do País não serão mais creditadas. No entanto, esse plano ainda não está vigente atualmente, e os valores não serão zerados imediatamente. Assim, os investidores e consumidores deverão continuar atentos para como funciona o IOF e o que é essa tarifa até que o tributo diminua completamente.
Qual o valor do IOF?
Inicialmente, o valor do IOF é de 0,38% nas operações de crédito. Essa taxa é fixa, cobrada independente do prazo total da operação. Ainda, possui uma alíquota diária de 0,0082% (ou 3% ao ano) para pessoas físicas e 0,041% (ou 1,50% ao ano) para pessoas jurídicas.
Enquanto isso, existem outros complementos do valor do IOF que variam de acordo com a operação que está sendo realizada. Dessa forma, cada movimento conta com a sua própria porcentagem. Essa distribuição é necessária para atender às demandas de forma proporcional, uma vez que determinadas transações contam com montantes mais ou menos elevados. Dessa forma, para realizar uma cobrança justa, o Governo Federal determinou que o valor complementar do IOF seja correspondente ao segmento em questão.
Para entender o que é IOF de maneira completa, confira os preços praticados atualmente:
| Operação | Valor do IOF |
|---|---|
| Compras no exterior com o cartão | 6,38% |
| Compra ou venda de moeda estrangeira | 1,1% |
| Empréstimo ou financiamento | 0,38% + 0,0082%* ao dia, limitado a 3% |
| Cheque especial ou Rotativo do cartão de crédito | 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3% |
| Investimentos | Zero a 96% sobre os rendimentos |
| Seguro de vida | 0,38% |
| Seguro de bens | 7,38% |
Vale a pena reforçar que esses valores não são imutáveis, e podem ser corrigidos igual outros tributos convencionais. Entretanto, a maioria das categorias permanece estável, o que contribui para uma arrecadação padronizada e que não traga muitos impactos para o consumidor final.
Como calcular o IOF?
Depois de entender o que é IOF e conhecer os valores de alíquota, seu cálculo se torna simples de ser feito. Geralmente, o valor é apresentado automaticamente para o usuário no momento em questão, ou no comprovante final.
Entretanto, para quem deseja ter maior controle financeiro e entender quanto está pagando de tarifas em suas operações financeiras, é possível seguir alguns passos simples para descobrir o IOF da transação. Confira:
1. Saiba o montante final
Para calcular o IOF corretamente, é essencial conseguir o montante final no cálculo. Usualmente, compras e pagamentos comuns já apresentam o valor da compra de forma integral, o que torna o processo mais simples de realizar.
Entretanto, outras movimentações, como empréstimos e retirada de investimentos, por exemplo, podem trazer mais de um valor. Por isso, é recomendável saber qual o montante considerado, para que o cálculo ocorra adequadamente.
Se for um financiamento, verifique o total contratado ou a ser pago. Para investimentos, considere o que está sendo retirado, e não o valor na conta, se o saque não for total. Dessa forma, a base de verificação será proporcional, e os resultados irão coincidir com o que for apresentado nos comprovantes posteriormente.
2. Confirme a alíquota da operação
Como apresentado, cada segmento e movimentação conta com a sua própria porcentagem. Nesse caso, depois de entender o que é IOF, para calculá-lo é fundamental descobrir a alíquota para o seu caso. Os valores costumam ser fixos e disponíveis para consulta, mas as instituições financeiras também são obrigadas a informar esse total para o contratante ou comprador antes de qualquer confirmação.
Além disso, confirme como ocorre a incidência do tributo, se é feita apenas uma vez em todo o contrato, ou incide em mais de uma parcela. Esse detalhe pode parecer pequeno, pois interfere diretamente no total devido e no desconto que as suas finanças. Todas as informações referentes ao que é IOF devem ser divulgadas pela companhia responsável pela cobrança, seja após a arrecadação, como no caso das faturas, ou antes da contratação, como seguros ou empréstimos.
3. Multiplique os dois valores
Finalmente, para calcular o IOF devido na sua operação financeira, multiplique os dois valores identificados. Como eles estão diretamente ligados, é importante ter os dados corretos, para que o valor encontrado esteja de acordo. A fórmula é a mesma para todos os tipos de confirmação, seja manual ou automático, criado pela instituição financeira em questão.
Para entender o cálculo do IOF e o que é essa cobrança na prática, considere uma compra internacional de R$ 1 mil com cartão de crédito. Essa costuma ser a taxa mais utilizada em conversões, de 6,38% sobre o valor total. Com as duas bases, basta multiplicá-las. No caso, R$ 1 mil x 0,0638 (6,38%) = 63,80.
Assim, o tributo que incide sobre a compra é de R$ 63,80, recolhidos pela instituição bancária e repassado ao Governo. Lembre-se de conferir quando esse imposto é cobrado, se ele é diluído nas parcelas, se for o caso, e confirme se o seu cálculo corresponde com o que a companhia financeira te informa.
Por que saber o que é IOF?
Muitas pessoas podem não conhecer a importância do IOF e o que é esse tributo. No entanto, isso faz com que não tenham tanta autonomia no controle das suas finanças. Isso porque essa taxa é obrigatória em grande parte das operações, mas também pode modificar o valor final da movimentação.
É o caso de empréstimos e financiamentos, e podem ter um montante maior ou menor a ser pago dependendo de como o percentual incide sobre as mensalidades. Conhecer o que é IOF e como ele opera é uma maneira de avaliar suas alternativas com mais certeza, escolhendo a opção que melhor combina com o seu perfil. Além disso, embora a alíquota seja obrigatória a todas as pessoas físicas e jurídicas, elas também têm o direito de saber o que estão pagando no dia a dia. Sem entender como funciona esse tributo, pode ser mais difícil identificá-lo nos comprovantes e recibos.
Além disso, lembre-se de escolher uma companhia comprometida e transparente, que informe todas as cobranças nas suas movimentações. Dessa forma, você terá mais segurança no controle das suas finanças, e saberá exatamente quando o IOF incidirá sobre seu dinheiro.
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Perguntas Frequentes
- O que é IOF e quanto é cobrado?
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, um tributo nacional que incide sobre a maioria das transações monetárias. O valor de cobrança fixo é 0,38%, e o complementar varia conforme o segmento e o formato da operação, de maneira proporcional ao montante.
- Quem tem que pagar o IOF?
O IOF é retido de todas as pessoas físicas e jurídicas que realizam operações financeiras cuja arrecadação é devida. Essa cobrança é obrigatória e automática, feita pelas instituições financeiras responsáveis por cada movimentação.
- Qual o valor do IOF de 2023?
O valor do IOF em 2023 é de 5,38% para operações de crédito. Essa taxa é fixa e independe da movimentação realizada. Enquanto isso, alíquotas complementares variam conforme o segmento e o produto, e devem ser verificadas em cada instituição.
- Quais produtos têm IOF?
Os produtos que têm IOF são cartão de crédito, cheque especial, financiamentos, empréstimos, câmbio de seguros, transferências bancárias internacionais, compra de moeda estrangeira, uso do cheque especial, venda de títulos e valores imobiliários.
