Demissão: veja quais os seus direitos caso ocorra e como se preparar financeiramente!
O término de um vínculo empregatício envolve uma série de trâmites.
Seja por vontade do trabalhador ou do empregador, o fim do contrato de trabalho traz consequências para ambas as partes.
Se você quer saber como é o processo, quais são seus direitos e deveres, os tipos de demissão existentes e como se preparar financeiramente para não ter problemas caso venha a ser demitido, esse artigo foi feito para você.
Leia até o final e descubra como se demitir sem ter prejuízos financeiros ou se sua dispensa foi feita de acordo com o que diz a lei.
Tipos de demissão
Iniciaremos o assunto explicando os 5 diferentes tipos, quais as verbas devidas pelos empregadores em cada um deles e quais são as responsabilidades dos empregados.
Demissão por justa causa
O que é?
A demissão por justa causa acontece quando alguma regra da empresa ou cláusula do contrato de trabalho é descumprida. A CLT, no seu artigo 482, traz algumas hipóteses que podem acarretar a justa causa, tais como:
- desídia (indolência, ociosidade, preguiça) no desempenho das respectivas funções;
- embriaguez habitual ou em serviço;
- violação de segredo da empresa;
- ato de indisciplina ou de insubordinação;
- abandono de emprego.
Esses são apenas alguns exemplos, o rol completo encontra-se na lei.
Direitos do empregado demitido com justa causa
Quem é demitido por justa causa só faz jus ao salário devido pelo mês trabalhado e férias proporcionais.
Mas atenção, este último direito só é devido a quem já completou o primeiro período de aquisição, ou seja, para os que trabalharam mais de um ano antes da demissão.
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Demissão sem justa causa
O que é?
A demissão sem justa causa ocorre por estratégia da empresa. Pode ser de interesse da mesma reduzir seus gastos ou contratar alguém com mais experiência para o cargo.
Desse modo, há um motivo para tal, mas ele é de interesse única e exclusivamente da empresa, o que leva esse tipo de demissão a ser a mais onerosa para o empregador.
Direitos do empregado demitido sem justa causa
O empregado demitido nessas condições deverá receber:
- Saldo de salário: valor devido pelos dias trabalhados antes da demissão.
- Aviso prévio: o trabalhador tem direito a saber do seu desligamento com 30 dias de antecedência, podendo esse período ser trabalhado ou não. Entretanto, o salário referente a esses 30 dias também deve ser pago.
- Décimo terceiro salário proporcional: é calculado multiplicando o valor do décimo terceiro pela fração de meses trabalhados.
- Férias proporcionais: independentemente de quanto tempo tenha trabalhado, o empregado faz jus a essa verba e ao adicional de 1/3 sobre o valor.
- Multa de 40% do FGTS.
- Seguro- desemprego: para trabalhadores com mais de 1 ano no emprego.
- Hora extra: caso o trabalhador tenha saldo de horas extras, também deve recebê-los com seus acréscimos de 50% sobre a hora comum e 100% em finais de semana e feriado.
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Demissão voluntária
O que é?
Ocorre quando o funcionário decide por conta própria sair da empresa. Assim como vimos na hipótese anterior, onde a decisão é totalmente da empresa, aqui essa decisão cabe apenas ao funcionário.
O empregado pode decidir rescindir o contrato de trabalho por ter encontrado uma colocação melhor, por querer empreender ou por desavenças pessoais.
Qualquer que seja o motivo, sendo ele estritamente pessoal, enquadra-se nessa hipótese.
Pedido de demissão
Para formalizar o desejo de se desligar da empresa, o empregado deve redigir um pedido de demissão formal.
Nesse documento, deve constar as razões do pedido e ele é importante para resguardar tanto o empregado quanto o empregador, que a partir da comunicação oficial poderá iniciar o processo de substituição do colaborador.
O aviso prévio é contado da data da entrega do pedido de demissão ao setor pessoal.
Como fazer uma carta de demissão
Alguns detalhes são imprescindíveis na hora de escrever sua carta de demissão, um deles é que ela deve ser escrita de próprio punho, ou seja, não deve ser redigida.
Neste documento, entre outras coisas, deve ser especificado se o funcionário pretende cumprir o aviso prévio ou deseja indenizar a empresa.
Outras informações que devem constar no pedido de demissão são:
- Nome completo do requerente;
- Nome da empresa;
- Cargo ocupado na empresa;
- Assinatura do colaborador.
Direitos do empregado na demissão voluntária
- Saldo de salário: devido pelos dias trabalhados antes de pedir a demissão.
- Férias proporcionais com adicional de 1/3: independentemente do tempo trabalhado.
- 13º Salário proporcional.
- Aviso prévio: vale ressaltar, que o empregado deve avisar ao empregador o desejo de se desligar com 30 dias de antecedência, caso não deseje cumprir o aviso trabalhado pode pagar uma multa para empresa e ser desligado de imediato.
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Demissão Indireta
O que é?
Funciona como o inverso da demissão por justa causa, ou seja, é a hipótese na qual a empresa comete uma falta grave com o empregado e este pode “demiti-la” por esse motivo.
Essa hipótese não é muito conhecida, mas está registrada na lei e pode ser usada nos casos previstos na mesma, assim como a justa causa.
Este tipo de rescisão do contrato de trabalho está regulamentado no Art. 483 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Algumas das situações elencadas no artigo supracitado são: assédio moral, falta de pagamento de salário, recolhimento irregular do FGTS, agressão física ou moral, dentre outras.
Direitos do empregado na demissão indireta
Nesse caso, o empregado deverá receber:
- Saldo de salário: valor devido pelos dias trabalhados antes da demissão.
- Aviso prévio: de acordo com o previsto em lei.
- Décimo terceiro salário proporcional
- Férias proporcionais e vencidas
- Multa de 40% do FGTS.
- Seguro-desemprego.
- Possível indenização por danos morais.
Demissão Consensual
O que é?
É a mais nova forma de demissão, trazida pela reforma trabalhista. Como o nome sugere, na demissão consensual ambas as partes têm interesse no fim da relação de trabalho.
Demissão em comum acordo, como funciona?
Assim, a decisão de rescindir o contrato de trabalho anteriormente firmado é conjunta, expressando um desejo de empregado e empregador.
Essa nova hipótese veio substituir os acordos que eram feitos, mas que não estavam previstos em lei, nos quais a empresa demitia sem justa causa e o empregado devolvia o valor da multa do FGTS, garantindo os outros direitos.
Por ser uma decisão bilateral, os custos desse tipo de demissão para o empregador são menores do que de algumas outras hipóteses, como no caso da demissão sem justa causa.
Direitos do empregado na demissão consensual
- Saldo de salário: valor devido pelos dias trabalhados antes da demissão.
- Aviso prévio: 50% do valor normal.
- Décimo terceiro salário proporcional: 50% do valor normal.
- Férias proporcionais: 50% do valor normal.
- Multa de 20% do FGTS.
- Saque de 80% do saldo de FGTS.
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Demissão após férias
No período de férias, é ilegal a empresa demitir funcionários, uma vez que o empregado goza de estabilidade garantida pela CLT durante esse período.
O empregado pode, no entanto, pedir seu desligamento durante as férias, sem ferir nenhuma lei.
Já na situação pós-férias, em geral, não há restrições para a demissão. Contudo, em alguns casos especiais não é possível demitir determinados funcionários.
É o caso de trabalhadores da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), gestantes e acidentados, que gozam de relativa estabilidade mesmo fora do período de férias.
Demissão após licença-maternidade
A chamada estabilidade provisória gestacional consta no Art. 10, II- b do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), que garante a gestante proteção contra dispensa sem justa causa da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Entretanto, essa regra não é absoluta, pois se a empregada se enquadrar nas hipóteses de justa causa, esta poderá ser demitida de forma legal pela empresa.
Hipótese que também é válida passado o período da proteção, a saber, 5 meses após o nascimento do bebê.
Demissão após retorno de auxílio-doença
Existem dois tipos de auxílio-doença, um que impede que o beneficiário seja demitido durante um determinado período após retornar ao emprego e um que permite a demissão.
No auxílio-doença comum, isto é, aquele que não é decorrente de acidente profissional ou doença causada pelo trabalho, o empregado pode ser demitido após voltar ao trabalho.
Porém, no caso de auxílio-doença acidentário, o empregado goza de 12 meses de estabilidade após o retorno.
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Demissão servidor público
Os servidores públicos são regidos por estatutos próprios como a lei 8112, que dita as normas para os servidores públicos federais.
Via de regra, eles gozam de estabilidade após cumprir o estágio probatório estipulado em lei.
Entretanto, a estabilidade concedida pela lei pode ser relativizada para impedir que os servidores se coloquem acima do bem e do mal. Dessa forma, algumas hipóteses preveem a demissão no serviço público.
Conforme o artigo 132 da lei 8112, algumas dessas hipóteses são:
- Crime contra a administração pública;
- Abandono de cargo;
- Inassiduidade habitual;
- Improbidade administrativa;
- Insubordinação grave em serviço;
- Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
- Aplicação irregular de dinheiros públicos;
- Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;
- Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
- Corrupção;
- Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
Demissão de empregada doméstica
Quando a(o) empregada(o) doméstica(o) é mandada(o) embora, ela(e) tem direito a receber:
- Saldo de salário: valor devido pelos dias trabalhados antes da demissão.
- Aviso prévio: no caso de ser trabalhado, dá direito à(ao) empregada(o) doméstica(o) sair 2h mais cedo todos os dias ou passar 7 dias corridos em casa.
- Décimo terceiro salário proporcional.
- Férias proporcionais + 1/3 de férias.
- Saque do FGTS + Multa de 40%.
- Seguro-desemprego: caso tenha trabalhado por 15 meses nos últimos 2 anos.
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Demissão do menor aprendiz antes do término do contrato
Como regra geral, o menor aprendiz pode ser mandado embora sem justa causa de acordo com as hipóteses elencadas no Art. 433 da CLT, fazendo jus às mesmas verbas indenizatórias tratadas na demissão sem justa causa.
O menor aprendiz deverá receber a indenização de que trata o art. 479 da CLT, quando a empresa fechar as portas em virtude de falência, encerramento das atividades ou morte do empregador.
Demissão no período de experiência
O contrato de experiência é temporário, podendo se estender no máximo por 90 dias.
Se o empregado for demitido sem justa causa antes do final do contrato de experiência, ele tem direito: ao 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, além do saldo do salário e 40% do FGTS.
Além desses valores, ele deverá receber uma indenização que corresponde a 50% dos valores que seriam recebidos a título de salário até o fim do contrato.
Em caso de justa causa, o trabalhador recebe apenas o saldo de salário.
Como se preparar financeiramente para uma demissão?
Planejamento financeiro
Ninguém está preparado emocionalmente para ser demitido, mas você pode estar financeiramente seguro se algo assim acontecer com você. Para isso, deve elaborar o seu planejamento financeiro.
No que diz respeito a se planejar e a ter segurança em relação a uma possível demissão, o passo primordial é constituir uma reserva de emergência.
Reserva de emergências
O valor que deve estar nessa reserva é encontrado ao se multiplicar seus gastos mensais por 6 ou 12.
Ao fazer esse cálculo, você encontrará o montante que te manterá confortável por um período de 6 meses a um ano, tempo suficiente para encontrar outro emprego ou investir em uma nova carreira.
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Controle financeiro pessoal para economizar dinheiro
A pergunta agora é: como saber quais são e quanto custam meus gastos fixos e variáveis essenciais?
Para responder a esse questionamento, é preciso que você organize seu orçamento, registrando todas os pagamentos feitos mensalmente. Ou seja, faça o seu controle financeiro pessoal.
Os seus gastos essenciais são aqueles que garantem as condições básicas de saúde, alimentação, vestuário, transporte para você e para outras pessoas que dependem dos seus ganhos.
Por exemplo: alimentação, energia elétrica, água, internet e transporte podem ser considerados gastos essenciais.
Enquanto serviços de streaming, Tv a cabo, planos caros de celular e compras parceladas de itens dispensáveis, podem ser considerados gastos supérfluos.
Desse modo, ao registrar e analisar todos os seus gastos fixos e variáveis, você pode separar:
- Gastos essenciais (aqueles que proporcionam as condições básicas para sobrevivência);
- E os supérfluos (os que garantem uma margem extra de conforto e satisfação).
Essa atitude é fundamental para que você consiga ver onde poderá economizar visando montar sua reserva de emergência.
Na prática
A principal dica aqui é que você utilize um aplicativo de controle financeiro pessoal ou pelo menos uma planilha do Excel.
Fazendo isso, fica muito mais fácil analisar e cortar/reduzir suas despesas mensais.
Para que você atinja seus objetivos de economizar para constituir reservas e investir, é importante estipular metas de poupança em percentual.
O ideal é viver com 80% dos seus ganhos. Logo, seria muito bom se você conseguisse poupar 20% da sua renda líquida mensal.
Caso não consiga, comece com 10% ou até mesmo 1%, enquanto adquire o hábito de guardar dinheiro, e vá aumentando aos poucos.
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Dúvidas comuns sobre demissão
Ao pedir demissão, quais os direitos dos empregados?/ Quando peço demissão, o que recebo?
- Saldo de salário: devido pelos dias trabalhados antes de pedir a demissão.
- Férias proporcionais com adicional de 1/3: independentemente do tempo trabalhado.
- 13º Salário proporcional.
- Aviso prévio: vale ressaltar, que o empregado deve avisar ao empregador o desejo de se desligar com 30 dias de antecedência. Caso não deseje cumprir o aviso trabalhado, pode pagar uma multa para a empresa e ser desligado de imediato.
Pedi demissão, posso sacar o FGTS?
Não era possível sacar o FGTS quando a demissão era voluntária. Contudo, com a nova hipótese, a chamada demissão consensual, é possível sacar 80% do saldo do FGTS.
Assim, ao desejar pedir demissão, sonde antes se há possibilidade de que ela seja consensual.
Pedi demissão, posso sacar o FGTS depois de quanto tempo?
Após 3 anos sem registro em carteira. Até há um Projeto de Lei que propõe que pessoas que pedem demissão tenham acesso imediato ao saldo do FGTS, entretanto, ainda está sendo apreciado pelo Congresso.
O Prazo para sacar FGTS após a demissão é de quanto tempo?
Geralmente, os saques são feitos através de uma Chave de Identificação emitida pela Caixa com validade de 30 dias.
Pedi demissão e a empresa não depositou meu FGTS, o que fazer?
O trabalhador poderá verificar com seu empregador, ou ainda, procurar uma Delegacia Regional do Trabalho (DRT), pois o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.
Quais os direitos que o funcionário perde ao pedir demissão?
O saque do FGTS, multa de 40% e o seguro-desemprego são os principais direitos que o funcionário que pede demissão não faz jus.
Documentos para sacar FGTS após a demissão:
Clique aqui e descubra os documentos necessários em cada caso.
Quanto tempo posso usar o plano de saúde após demissão?
Em caso de pedido de demissão ou demissão por justa causa, o desligamento do plano de saúde é imediato.
Já quando é demitido sem justa causa, o empregado pode continuar com seu plano com anuência da empresa e pagando integralmente o valor de 6 meses a 2 anos.
Porém, somente enquanto estiver desempregado, e com o tempo de permanência no plano de saúde limitado a 1/3 do tempo que permaneceu na empresa contribuindo com o plano, antes de ser desligado.
Quero pedir demissão e não cumprir o aviso prévio, posso?
É possível, mas nesse caso você deve pagar uma indenização à empresa, que corresponde a um mês do seu salário.
Se eu pedir demissão, tenho direito ao seguro-desemprego?
Não, nem mesmo na nova hipótese de demissão consensual o empregado que pede demissão faz jus a esse direito.
Como pedir demissão imediata?
Basta avisar em seu pedido de demissão que não pretende trabalhar no aviso prévio e pagar à empresa um mês do seu salário como indenização.
Posso pedir demissão nas férias?
Sim, como explicado no tópico sobre esse tema específico, o empregado pode pedir demissão durante esse período, mas não pode ser demitido pela empresa.
Posso pedir demissão no contrato de experiência?
Sim, mas nesse caso pode ser exigida uma multa de 50% dos valores que ainda seriam recebidos durante o contrato.
Por exemplo, se seu contrato de experiência é de 60 dias, e você cumpriu 45 deles, pode ter que pagar ao empregador metade do que receberia se tivesse trabalhado os últimos 15 dias.
Essa regra se encontra no art. 480 da CLT, mas para ser aplicada o empregador precisa provar que sua demissão causará prejuízos ao mesmo.
Pedir demissão na experiência suja a carteira?
É difícil dizer o que será visto com bons ou maus olhos pelos recrutadores e futuros empregadores.
Porém, se você pedir a rescisão por ter sido selecionado por outra vaga de emprego, perceberão que sua empregabilidade é bem alta e que se trata de um profissional disputado no mercado, sendo uma marca positiva.
Pedir demissão no período de experiência paga multa?
Como explicado acima, é possível que o empregador deseje uma indenização pela quebra de contrato, mas para isso deve provar o prejuízo causado pela a rescisão.
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Cálculo de demissão
O cálculo do que a empresa deve ao trabalhador depende de algumas variáveis. Pensando nisso, decidimos colocar uma calculadora online que facilita bastante na hora de conferir se os valores pagos estão certos.
Calculadora de Demissão
Para calcular os valores da sua rescisão, você pode usar a calculadora abaixo. Basta clicar no link e inserir as informações:
Conclusão
Ser demitido é algo desagradável e que pode ocorrer com qualquer um.
Você pode até não ter o controle sobre essa situação, mas pode se preparar financeiramente para encarar essa dificuldade.
Portanto, se ainda não o faz, comece a organizar suas finanças, esteja pronto para os momentos difíceis e realize seus objetivos financeiros.
E aí, o que achou do artigo sobre como se preparar para uma demissão? A sua opinião é muito importante para nós! Sendo assim, deixe seu comentário.
