Como declarar criptomoedas no imposto de renda 2024? Bitcoin e mais!

Está chegando a hora de prestar contas ao Leão e, para quem investe em Bitcoin e outros criptoativos, é comum surgir a dúvida sobre como declarar criptomoedas no imposto de renda (IR). Por isso, informe-se já e não deixe para fazer a sua declaração em cima da hora.

Quem investe em Bitcoin e outras criptomoedas precisa declarar IR?

A resposta é: depende. Se você se encaixa em algum dos fatores de obrigatoriedade da Receita Federal, então, sim, é bastante aconselhável declarar suas criptomoedas.

Em 2024, precisam declarar aqueles que, em 2023:

• receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
• receberam rendimentos, isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200.000;
• receberam receita bruta na atividade rural em valor acima de R$ 153.199,50;
• querem compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores;
• tinham, em 31/12, bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800.000;
• geraram ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito ao imposto; ou optaram pela isenção sobre a venda de imóveis, com a aquisição de outro em até 180 dias;
• realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, acima de R$ 40.000 ou com ganhos tributados;
• tornaram-se residentes no Brasil, em qualquer mês, e permaneceram até 31/12;
• optaram por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior, como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• tiveram, em 31/12, a titularidade de trust;
• optaram pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.

No entanto, há um piso para a necessidade de declaração de criptomoedas. Apenas investidores que tinham R$ 5 mil ou mais em Bitcoin ou outras criptomoedas, em 31 de dezembro de 2023, estão obrigados declará-los este ano (caso também se encaixem em pelo menos um dos fatores acima).

Para quem opera nas exchanges internacionais, a declaração mensal é obrigatória e independe da anual.

Mesmo assim, se você tem menos do que esse valor, mas está obrigado a declarar, a recomendação é de que declare todo o seu patrimônio, independentemente do limite mínimo.

Como declarar criptomoedas no imposto de renda?

Declarar criptomoedas no imposto de renda é mais simples do que parece. Acompanhe o passo a passo a seguir.

Dinheiro investido em Bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e tokens

Para declarar qualquer tipo de criptoativo o processo é o mesmo. Siga o passo a passo abaixo e escolha o código de acordo com cada tipo de ativo, como descrito na tabela:

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos” e informe os ativos que faziam parte do seu patrimônio em 31 de dezembro de 2023;
2. caso seja a primeira declaração do ativo, clique em “Novo”, se não, clique em “Editar”;
3. escolha o grupo “08 – Criptoativos“;
4. selecione o código correspondente para o ativo. No caso dos códigos 02 e 03, escolha também o nome do ativo, selecionando no menu “Código Altcoin/Stablecoin“.;
5. em “Discriminação“, informe o nome da criptomoeda, a quantidade, a data, o valor de aquisição em reais e o nome e CNPJ da corretora que fez a transação. Caso utilize custódia própria, informe o modelo de carteira digital. E, se tiver obtido tais criptos por mineração ou staking, coloque o valor da aquisição como zero;
6. em “Situação“, informe em reais a situação no ano retrasado (somente se já tinha o ativo, caso contrário, coloque zero) e no ano passado.

Como declarar investimentos no Imposto de Renda

Operações de venda de criptomoedas (day trade e swing trade)

Caso você tenha vendido acima de R$ 35 mil em criptoativos, com lucro, em qualquer mês do ano, deve pagar imposto sobre os lucros auferidos na operação no mês seguinte à venda. Para isso, você deve gerar um DARF, usando o código 4600, no Programa de Ganhos de Capital (GCAP) da Receita Federal.

A tributação segue a seguinte tabela:

Na hora da declaração anual, basta importar as informações do GCAP para o programa.

Preciso declarar investimentos em criptomoedas feitos em corretoras no exterior?

Sim, os investimentos em criptomoedas feitas em corretoras no exterior também precisam ser declarados, seguindo as mesmas regras comentadas nesse texto.

O passo a passo é o mesmo descrito acima, porém, no campo “Discriminação”, junto aos detalhes da compra, coloque o nome e país da corretora e o valor pago em reais na data de aquisição das criptos.

Investimento em criptomoedas paga imposto de renda?

A partir de 2024, no caso de investimento em criptomoedas, tanto em day trade como em swing trade, o investidor que vender menos de R$ 40 mil no mês, mesmo com lucro, está isento do pagamento de IR.

Já aqueles que negociaram acima de R$ 40 mil, com lucro, dentro de um mesmo mês, devem pagar IR. As alíquotas são progressivas, como mostrado na tabela anterior.

Vale destacar que, assim como ocorre com ações, o tributo deve ser pago no mês seguinte à venda. O seu cálculo e recolhimento são responsabilidades do contribuinte. Entretanto, não é permitida a compensação de prejuízos e lucros com as vendas de meses anteriores.

Como pagar DARF de criptomoedas?

Para pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) de criptomoedas, acesse o site do Programa Ganhos de Capital da Receita (GCAP) e gere um DARF utilizando “código de receita 4600”.

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