O auxílio merenda faz parte dos programas sociais propostos pelo Governo para auxiliar famílias de baixa renda. No entanto, muitas pessoas desconhecem a iniciativa ou como ela funciona.
O período de pandemia de Covid-19, vivenciado desde 2020, fez com que diversas instituições deixassem de atender crianças e jovens no quesito alimentação. Por conta disso, os órgãos voltados para este grupo propuseram uma solução acessível para os familiares, oferecendo uma alternativa provisória para promover maior poder de compra aos responsáveis e beneficiados.
No entanto, a baixa divulgação e os trâmites necessários para se cadastrar no programa fizeram com que diversos candidatos deixassem de receber a ajuda financeira. Nesse caso, vale a pena tirar algumas dúvidas sobre o pagamento, se ele ainda é válido e como funciona o registro.
Veja essas e outras informações no conteúdo que preparamos sobre o auxílio merenda, com detalhes sobre quem está apto a receber o benefício e qual o passo a passo para iniciar os recebimentos.
O que é o auxílio merenda?
O Auxílio Merenda Escolar 2022 é um benefício financeiro voltado para alunos que estão matriculados em escolas da rede pública de ensino do estado de São Paulo e se enquadram na categoria de vulnerabilidade socioeconômica.
A proposta surgiu como medida emergencial após a pandemia de coronavírus, que encerrou, provisoriamente, as aulas presenciais de todas as unidades e níveis de ensino no País. No entanto, as escolas da rede pública são obrigadas a oferecer a merenda para seus alunos, com refeições que variam de acordo com o período em que estudam.
Muitas crianças e jovens de famílias vulneráveis contavam com esse programa de alimentação nas unidades escolares para realizar suas refeições. Por conta disso, o Governo de São Paulo, em parceria com o aplicativo PicPay, iniciou o pagamento do auxílio merenda, voltado para esses grupos, de modo a oferecer uma alternativa provisória de alimentação.
O objetivo é minimizar o impacto causado em famílias com dificuldades financeiras e que se enquadram nas classes socioeconomicamente mais baixas. As parcelas do auxílio merenda são pagas mensalmente e não existe um número fixo de pagamento até o momento.
De acordo com o Governo, o recebimento seria mantido enquanto as aulas presenciais não retornassem. O benefício é pago de forma unitária por aluno regularmente matriculado. Assim, caso a família tenha mais de um estudante, receberá mais de um pagamento, conforme o número de dependentes.
Como funciona o auxílio merenda?
Uma vez que o auxílio merenda é um benefício social pago pelo Governo de São Paulo, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único ou no Programa Bolsa Família para comprovar sua vulnerabilidade socioeconômica. Com isso, o responsável poderá comprovar que se enquadra nos requisitos, e solicitar o pagamento na plataforma, de acordo com os dependentes.
Depois de submeter seu registro, o programa irá avaliar as exigências e determinar se é possível seguir com a autorização do benefício. É fundamental que o responsável pela família e pelos alunos mantenha seus dados atualizados, e anexe todos os documentos.
Se aprovado, basta instalar o aplicativo PicPay e vincular junto ao programa para começar a receber o auxílio merenda. As parcelas anteriores não serão retroativas, e o valor pode ser utilizado para compras em diferentes estabelecimentos, embora recomende-se o pagamento em supermercados e outros locais voltados para alimentação.
O Governo é responsável por divulgar as datas previstas para depósito, que podem variar a cada mês. Para continuar recebendo o valor, o responsável deverá comprovar que os estudantes dependentes da família seguem matriculados e frequentando as aulas, mesmo as que acontecem de forma remota. Alunos que não estiverem registrados em uma unidade escolar do sistema da rede pública não poderão participar do benefício, mesmo que estejam em famílias que atendam aos demais requisitos.
Quem tem direito a receber o auxílio merenda?
Para estar apto a receber o auxílio merenda, existem alguns critérios que os candidatos devem atender. Confira quais as exigências para se cadastrar e começar a receber o benefício:
Estudante matriculado na rede pública
Somente famílias com estudantes devidamente matriculados em uma escola estadual da rede pública do Estado de São Paulo poderão seguir com o pedido do benefício.
É importante destacar que o programa opera somente para o estado. Muitos alunos em situações de vulnerabilidade socioeconômica podem frequentar escolas municipais. Nesse caso, eles não se habilitam ao recebimento por parte do Governo.
Não existem restrições quanto ao nível de ensino, podendo incluir desde o fundamental até o ensino médio. No entanto, o aluno deve estar com a matrícula ativa para o ano letivo de 2022, e confirmar presença de acordo com as exigências da escola. A falta da realização de atividades, provas e outras interações que confirmem sua frequência pode acarretar no encerramento do benefício.
Estudante jovem ou adulto
Outra categoria habilitada a receber o auxílio merenda são os participantes da Educação para Jovens e Adultos, ou EJA. O programa permite o reingresso de pessoas que desejam se alfabetizar, oferecendo cursos de duração especial para outras faixas etárias.
Com a pandemia de coronavírus, essa modalidade também foi afetada, e, como participava da iniciativa de alimentação, também se enquadra no benefício. As exigências são as mesmas solicitadas para estudantes da categoria fundamental ou ensino médio, com matrícula ativa e frequência comprovada. É importante que os participantes também estejam devidamente cadastrados em outros programas, para comprovar sua situação.
CadÚnico e Bolsa Família
As plataformas de controle CadÚnico e Bolsa Família são dois requisitos essenciais para que seja possível participar do auxílio merenda 2022. Ambas são critérios de avaliação, e os participantes precisam ter registros válidos nas duas iniciativas. Participar apenas de uma invalida o pedido de pagamento.
Usualmente, pessoas que recebem o Bolsa Família já estão cadastradas no CadÚnico, por também ser uma exigência de controle. Dessa forma, não existem muitas complicações quanto a esse requisito, mas é importante que o responsável confirme antes de seguir com a emissão do pedido, para evitar problemas futuros ou a negativa da sua solicitação.
Renda mensal per capita de até R$ 89
Finalmente, só estão aptos a receber o auxílio merenda estudantes cuja renda mensal per capita seja de até R$ 89,00. O valor considera os recebimentos de todas as pessoas assalariadas da família, seja de maneira formal ou informal. Nesse caso, é importante comprovar a renda por meio de documentos e extratos.
Estudantes do ensino fundamental não devem ter renda ativa, e pessoas no ensino médio podem estar registradas apenas como Jovem Aprendiz. O valor de R$ 89 per capita qualifica a família em situação de vulnerabilidade socioeconômica, estando apta a receber o auxílio merenda. Além disso, a participação em outros programas, como Bolsa Família, não contabiliza a renda mensal, devendo ser ignorada no cálculo.
Qual o valor do auxílio merenda?
O valor do auxílio merenda varia de R$ 55 a R$ 101, dependendo da idade do dependente. A regra de distribuição segue os valores abaixo:
| Categoria | Valor do auxílio |
|---|---|
| Crianças em creches geridas pelo município | R$ 101,00 |
| Crianças do ensino fundamental | R$ 63,00 |
| Crianças do ensino médio e EJA | R$ 55,00 |
O repasse é feito mensalmente, não sendo retroativo. Ainda, caso a família tenha problemas com a conta no aplicativo, o valor não será depositado posteriormente. Ademais, todos os dependentes que se enquadram nos requisitos podem receber o devido valor, que não anula outros benefícios sociais.
No entanto, os repasses podem sofrer alterações conforme diretrizes do Governo do Estado de São Paulo. Por esse motivo, é fundamental acompanhar as atualizações divulgadas pelo programa.
Passo a passo para receber o auxílio merenda
Para receber o auxílio merenda, o responsável da família deve seguir algumas etapas antes de encaminhar sua solicitação. Confira o passo a passo para se registrar no benefício:
1. Verifique as exigências
Antes de mais nada, o responsável pelos alunos menores de idade deve buscar avaliar os requisitos de cadastro, confirmando que se enquadra no recebimento. Alunos maiores de idade, das categorias de Ensino para Jovens e Adultos, por exemplo, estão aptos a conferir suas próprias exigências.
No entanto, se pertencerem à mesma família, somente um responsável deve seguir com a análise e submeter o pedido posteriormente. Além disso, é recomendável buscar mais informações nos centros de ajuda do município, confirmando se existe a necessidade de outras solicitações antes de submeter o pedido.
2. Entre em contato com a escola
Depois de confirmar os requisitos anteriores, o responsável pelos estudantes deverá procurar a escola estadual onde cada dependente está matriculado e verificar como está ocorrendo o pagamento do auxílio merenda daquela unidade.
Recomenda-se entrar em contato por telefone ou e-mail, se possível, para evitar aglomerações. Uma vez que o pagamento ocorrerá somente enquanto as escolas não retornarem com as aulas presenciais, vale a pena conferir o horário de funcionamento remoto também.
As unidades de ensino também estão autorizadas a responder por redes sociais ou pelas plataformas de aulas remotas, se possível, para orientar os responsáveis. Caso seja preciso, a própria escola irá fornecer documentos ou materiais de apoio para seguir com o pedido.
3. Instale o aplicativo PicPay
O pagamento do auxílio merenda ocorre em parceria com o aplicativo PicPay. Por esse motivo, o responsável deve instalar a plataforma e criar uma conta em seu nome para começar a receber o benefício.
A carteira digital está disponível para Android e iOS, de forma gratuita. Basta ter um dispositivo digital para instalar o software e seguir com a abertura do cadastro. O procedimento é simples, mas deve ocorrer em nome do responsável pelos estudantes. No caso de alunos maiores de idade, permanece a regra de uma única pessoa que responde pelos demais dependentes. Se o titular já possuir uma conta PicPay ativa e válida, basta atualizar seus dados, vinculando CPF e RG, para seguir com a próxima etapa.
4. Vincule a conta PicPay com o CadÚnico
Depois de realizar a criação da conta PicPay e confirmar que o titular está habilitado a seguir com a submissão, basta vincular os dados com o CadÚnico.
A plataforma é utilizada pelo Governo Federal para monitorar os dependentes de outros programas sociais, que incluem o auxílio merenda. Dessa forma, o Estado de São Paulo também contará com essa ferramenta de monitoramento. No aplicativo ou site do programa, basta logar com as informações do responsável pela conta e seguir as orientações de vínculo.
Se a conta digital estiver registrada com os mesmos documentos, não terá problemas quanto às etapas de confirmação. Entretanto, se o titular que responde ao CadÚnico não for o mesmo da conta na carteira digital, podem existir inconsistências que impedem o recebimento no futuro. A alternativa mais simples é criar uma nova conta, em vez de substituir o titular na plataforma, pois ela rege todos os demais programas, e a burocracia pode ser maior.
5. Acompanhe os pagamentos
Por fim, depois de criar a conta PicPay e confirmar que a família e os estudantes se enquadram na condição de recebimento, basta acompanhar o calendário de pagamentos. As datas podem mudar conforme orientação do Estado de São Paulo, e todas as informações são publicadas em seus canais oficiais, incluindo site e redes sociais.
Dessa forma, é importante monitorar as previsões de depósito, que podem seguir as mesmas datas de pagamento do Bolsa Família. Caso ocorra algum problema com o envio do saldo por inconsistência de informações ou dados incorretos, não será possível reaver a parcela anterior. Por isso, é importante que o titular responsável verifique se está tudo certo com a conta digital. Todos os pagamentos são enviados para a mesma conta, mesmo que exista mais de um estudante ou dependente.
A conta de recebimento será a mesma até o encerramento do auxílio decretado pelo Estado de São Paulo. E, caso um aluno volte a frequentar as aulas presenciais, e outro não, o pagamento permanece, somente com valor reduzido.
O que fazer no caso de ocorrências após o cadastro
Diante da situação vivenciada pelas famílias, por conta da pandemia de coronavírus, existem algumas ocorrências que podem vir a acontecer após confirmação do cadastro e início dos pagamentos.
Por exemplo, o titular responsável pode vir a falecer. Nesse caso, recomenda-se que a segunda pessoa vinculada aos estudantes procure os órgãos sociais e a escola estadual dos alunos, a fim de atualizar os dados e informar sobre a situação. O benefício não será cortado nesse caso, desde que as novas informações sejam incluídas o quanto antes na plataforma de monitoramento.
Além disso, se o aluno se formar ou deixar de frequentar as aulas, o benefício pode ser encerrado, mesmo que ainda tenha a idade correta para recebimento. Se algo vir a acontecer com o estudante, o responsável deverá informar todos os órgãos vinculados, para atualizar os dados. O auxílio merenda pode ser encerrado nesse caso. Ademais, outras ocorrências atípicas devem ser consultadas com as unidades de atendimento do município. As escolas também podem oferecer orientações nesse caso.
Conclusão: o auxílio merenda é o novo programa social do Governo de São Paulo?
Embora venha sendo pago ao longo dos últimos anos, o auxílio merenda não é o novo programa social do Governo do Estado de São Paulo, sendo apenas um benefício provisório. Ele foi criado para oferecer alternativas para famílias socioeconomicamente vulneráveis, que contavam com as refeições fornecidas pelas escolas estaduais para complementar a nutrição dos dependentes.
Dessa forma, como medida de ajuda, o governo estabeleceu esse pagamento para pessoas que se enquadram em todos os requisitos. No entanto, o programa segue apenas até a volta das aulas presenciais, que começaram a seguir o calendário de retorno ainda no primeiro trimestre de 2022.
Por esse motivo, é importante que os responsáveis fiquem atentos para os recebimentos e acompanhem as divulgações. Caso os dependentes voltem com as aulas presenciais, o benefício será encerrado, pois o programa de merenda também irá continuar.
A iniciativa é uma medida provisória que pode ajudar milhares dos estudantes em situação vulnerável, e vale a pena conhecer mais detalhes sobre essa proposta. Se os dependentes da sua família se enquadram nos requisitos, busque mais informações com as unidades escolares e realize o download do aplicativo PicPay para começar a receber o pagamento. Isso poderá fornecer maior segurança para os alunos, além de incentivar sua permanência na escola, mesmo em períodos remotos.
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Perguntas Frequentes
- Vai ter auxílio merenda em 2022?
O auxílio merenda 2022 permanecerá até a volta às aulas em todas as unidades escolares do Estado de São Paulo.
- Qual a data de pagamento do auxílio merenda?
A data de pagamento do auxílio merenda varia conforme o calendário do Estado de SP. A previsão é que o valor seja repassado junto com o Bolsa Família, no início do mês.
- Quem tem direito ao auxílio merenda?
Todos os estudantes matriculados em uma unidade escolar da rede pública do Estado de São Paulo têm direito ao auxílio merenda.
