A partir da segunda quinzena de janeiro de 2024 muitos paulistanos já poderão ter acesso às guias de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No entanto, o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes, anunciou que a correção do imposto no próximo ano será feita com base na inflação. Essa mudança pode significar um reajuste de até 10% no valor.
Então, para não ser pego de surpresa, é necessário que o contribuinte entenda como será feito o cálculo e, sobretudo, se prepare para conseguir quitar o débito. Para ajudar você nessa questão, explicamos neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do IPTU 2024 em São Paulo. Acompanhe a leitura!
Como é calculado o IPTU SP?
Antes de entendermos como o IPTU SP é calculado é preciso ter em mente que o valor do imposto é estipulado com base no valor venal do imóvel. Sendo assim, para que o valor venal do imóvel seja definido é feito uma análise nos dados registrados na Secretaria da Fazenda, como tamanho do terreno, área construída, tempo de construção etc.
Nesse caso, a avaliação segue uma metodologia e os parâmetros estabelecidos pela Lei 10.235/1986 e suas atualizações. Para saber quais foram os critérios utilizados para avaliar o seu imóvel, basta conferir a Notificação de Lançamento do IPTU. Quando definido o valor venal do imóvel, o cálculo do IPTU é feito considerando a aplicação das alíquotas e dos possíveis descontos previstos na Lei 6.989/1966 e, principalmente, na Lei 15.889/2013. Dessa forma, a base de cálculo utilizada é a seguinte:
- para calcular o IPTU dos imóveis residenciais é considerado 1% do valor venal, mais os acréscimos e descontos estabelecidos por faixas de valor venal;
- já para os demais tipos de imóveis construídos e terrenos, o IPTU é calculado considerando o percentual de 1,5% do valor venal, mais os acréscimos e descontos também definidos por faixas de valor venal.
Calendário IPTU SP 2024
Diferentemente dos anos anteriores, o carnê com as guias para pagamento do IPTU não será enviado para os proprietários. Nesse caso, os contribuintes receberão apenas uma notificação informando a necessidade de atualizar o cadastro e outras pendências. Dessa forma, as guias para pagamento poderão ser emitidas por meio do Portal da Prefeitura de São Paulo a partir da segunda quinzena de janeiro. Sendo assim, vale ressaltar que há um prazo pré-estabelecido para que os contribuintes emitam a 2ª via, pois o vencimento da primeira parcela ocorre já no dia 1ª de fevereiro.
Portanto, o prazo de emissão estabelecido vai do dia 26 de janeiro a 1ª de fevereiro de 2024. Quem preferir o pagamento parcelado, tem até o dia 25 de fevereiro para emitir a 2ª via do boleto, desde que a data de vencimento seja no dia 28 de fevereiro. Lembrando que a prefeitura de São Paulo permite que o contribuinte pague o imposto à vista com desconto ou parcelado em até 10x.
| Vencimento da primeira parcela ou à vista | Postagem no Correio | Limite para recebimento pelo contribuinte | Período para emitir 2ª via ou efetuar comunicação nas subprefeituras | |
| 01/02 | 18/01 | 24/01 | 26/01 | 31/01 |
| 02/02 | 18/01 | 24/01 | 26/01 | 01/02 |
| 03/02 | 19/01 | 26/01 | 29/01 | 02/02 |
| 04/02 | 19/01 | 26/01 | 29/01 | 02/02 |
| 05/02 | 19/01 | 26/01 | 29/01 | 02/02 |
| 06/02 | 24/01 | 30/01 | 31/01 | 05/02 |
| 07/02 | 24/01 | 30/01 | 31/01 | 06/02 |
| 08/02 | 24/01 | 31/01 | 01/02 | 07/02 |
| 09/02 | 24/01 | 01/02 | 02/02 | 08/02 |
| 10/02 | 26/01 | 02/02 | 05/02 | 09/02 |
| 11/02 | 26/01 | 02/02 | 05/02 | 09/02 |
| 12/02 | 26/01 | 02/02 | 05/02 | 09/02 |
| 13/02 | 26/01 | 02/02 | 05/02 | 09/02 |
| 14/02 | 26/01 | 02/02 | 05/02 | 09/02 |
| 15/02 | 01/02 | 07/02 | 08/02 | 14/02 |
| 16/02 | 01/02 | 08/02 | 09/02 | 15/02 |
| 17/02 | 02/02 | 09/02 | 14/02 | 16/02 |
| 18/02 | 02/02 | 09/02 | 14/02 | 16/02 |
| 19/02 | 02/02 | 09/02 | 14/02 | 16/02 |
| 20/02 | 02/02 | 09/02 | 14/02 | 19/02 |
| 21/02 | 02/02 | 09/02 | 14/02 | 20/02 |
| 22/02 | 08/02 | 16/02 | 19/02 | 21/02 |
| 23/02 | 08/02 | 16/02 | 19/02 | 22/02 |
| 24/02 | 09/02 | 19/02 | 20/02 | 23/02 |
| 25/02 | 09/02 | 19/02 | 20/02 | 23/02 |
| 26/02 | 09/02 | 19/02 | 20/02 | 23/02 |
| 27/02 | 14/02 | 19/02 | 20/02 | 26/02 |
| 28/02 | 15/02 | 20/02 | 21/02 | 27/02 |
| 29/02* | 15/02 | 21/02 | 22/02 | 28/02 |
Como consultar IPTU 2024 São Paulo?
Para ter acesso às guias de pagamento do IPTU, o contribuinte pode comparecer pessoalmente até uma Subprefeitura ou Descomplica mais próximo mediante prévio agendamento. Ou, se preferir, pode emitir a 2ª via do boleto diretamente no Portal da Prefeitura de São Paulo. Essa opção é muito simples e prática, veja só.
- acesse o Portal da Prefeitura de São Paulo;
- no menu, selecione a opção “Encontre Serviços”;
- no subtópico IPTU, clique no link IPTU – Consulta (Emissão Geral);
- no tópico “Canais para consultar” clique no link “consulta online” e informe o cadastro do imóvel.
Caso necessite realizar outra ação, como alteração no cadastro, atualização, pedido de isenção, contestação entre outros assuntos, basta voltar para a página de serviços e clicar no link desejado.
Qual o valor do IPTU 2024 SP?
Como mencionamos, o valor do IPTU é definido de acordo com as particularidades de cada imóvel. Por esse motivo, não é possível declarar o valor que você pagará em 2024. Contudo, para que você tenha uma ideia de quanto precisará desembolsar para pagar o imposto, a prefeitura elaborou duas tabelas práticas que informam o valor venal do imóvel, a aplicação da alíquota e o desconto referente a cada faixa. Sendo assim, a multiplicação e subtração dos fatores resulta no valor a ser pago de IPTU. Veja só!
| Tabela 1: imóveis residenciais | ||
|---|---|---|
| Faixa de valor venal (R$) | Multiplicar por | Subtrair por |
| Até R$ 150.000,00 | 0,007 | R$ 0,00 |
| De R$ 150.001,00 a R$ 300.000,00 | 0,009 | R$ 300,00 |
| De R$ 300.001,00 a R$ 600.000,00 | 0,011 | R$ 900,00 |
| De R$ 600.001,00 a R$ 1.200.000,00 | 0,013 | R$ 2.100 mil |
| Acima de R$ 1.200.000,00 | 0,015 | R$ 4.500 mil |
| Tabela 2: demais imóveis | ||
|---|---|---|
| Faixa de valor venal (R$) | Multiplicar por | Subtrair por |
| Até R$ 150.000,00 | 0,011 | R$ 0,00 |
| De R$ 150.001,00 a R$ 300.000,00 | 0,013 | R$ 300,00 |
| De R$ 300.001,00 a R$ 600.000,00 | 0,015 | R$ 900,00 |
| De R$ 600.001,00 a R$ 1.200.000,00 | 0,017 | R$ 2.100 mil |
| Acima de R$ 1.200.000,00 | 0,019 | R$ 4.500 mil |
Quando meu IPTU vai chegar?
Em 2024, o carnê com as guias de pagamento do IPTU deixa de ser enviado para os contribuintes pelos Correios e passa a ser disponibilizado no Portal da Prefeitura de São Paulo. Então, a partir da segunda quinzena de janeiro você já pode acessar o site da prefeitura e consultar as guias.
Como pagar IPTU SP?
Quem se planejou e reservou uma parte do seu décimo terceiro salário para pagar o IPTU 2024 poderá efetuar o pagamento à vista com 3% de desconto até o dia 01 de fevereiro. Contudo, se por alguma razão você não se organizou financeiramente, a prefeitura de São Paulo permite parcelar o pagamento em até 10 vezes. Mas há uma observação: de acordo com a Lei 17.542/2020, cada parcela não pode ter valor inferior a R$ 50,00. Por essa razão, o parcelamento pode ter um número menor de parcelas. Sendo assim, o pagamento a vista ou parcelado pode ser feito das seguintes formas:
- pela internet banking ou terminais de autoatendimento dos bancos conveniados. Ao optar por essa modalidade, basta informar o número de cadastro do imóvel;
- casa lotérica;
- débito automático. Vale lembrar que ao aderir essa modalidade de pagamento, as mensalidades serão debitadas de forma automática inclusive nos próximos anos.
Para ter acesso a 2a via do boleto impresso, basta acessar as guias pelo portal da Prefeitura de São Paulo. Mas atenção, caso prefira realizar o pagamento online, jamais utilize sites buscadores de informações na internet. Utilize apenas os serviços disponibilizados no site oficial da prefeitura de São Paulo.
Como pagar IPTU atrasado?
Por diversas razões, pode acontecer de você não conseguir pagar o imposto na data correta. Nesse caso, é necessário ter em mãos o número de contribuinte (cadastro do imóvel) registrado no carnê. Além disso, é preciso emitir um novo boleto com o valor atualizado, já que por meio do boleto vencido não é possível realizar o pagamento do imposto.
Para emitir uma nova guia, basta acessar o site da Prefeitura de São Paulo. Lembrando que o novo valor gerado já inclui as multas recebidas. Aliás, vale ressaltar que a partir do dia seguinte ao vencimento, é acrescido ao valor do imposto uma multa de mora de 0,33% ao dia até atingir o limite de 20%.
Além disso, a partir do mês seguinte ao vencimento, também passam a incidir, cumulativamente, atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. Por esse motivo, ressaltamos a importância de se planejar para manter as contas em dia e evitar problemas com a prefeitura.
Quem é isento do pagamento do IPTU 2024 SP?
Embora o pagamento do IPTU seja obrigatório para todos os proprietários de imóveis em São Paulo, há algumas exceções. Veja só!
- aposentados, pensionistas ou beneficiários do INSS ou de Programa de Amparo Social ao Idoso;
- proletários de espaços utilizados para a realização de cultos ou celebração e religiosas;
- imóveis cedidos para fins educacionais por particulares durante um período pré determinado;
- espaços utilizados para a realização de eventos culturais, teatros e cinemas;
- Sociedades Amigos de Bairro;
- ex-combatente, assim como a sua viúva em caso de falecimento;
- Associação de Ex-Combatentes do Brasil;
- consulados e residência do chefe da repartição consular de carreira;
- imóveis pertencentes à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo;
- espaços de propriedade da SPTrans, CET, SP Urbanismo e SP Obras;
- imóveis construídos por meio da ação de Programas Habitacionais;
- imóveis atingidos por enchentes ou alagamento;
- espaços cedidos para uso exclusivo da prefeitura de São Paulo.
Portanto, essas são as principais informações sobre o IPTU 2024 São Paulo que você precisa saber. Tenha em mente que o envio impresso pelos Correios não será mais realizado pela prefeitura, por isso fique atento a data de liberação dos guias digitais no site oficial da prefeitura de São Paulo para não perder o prazo de pagamento.
Conclusão
Portanto, essas são as principais mudanças sobre o pagamento do IPTU 2024 de São Paulo que você precisa saber. Sendo assim, para não começar o ano já adquirindo uma dívida ativa, vale a pena se programar para quitar o imposto. Por fim, ressaltamos mais uma vez que para consultar ou emitir a 2a via do boleto do IPTU, basta acessar o site da prefeitura de São Paulo a partir da segunda quinzena de janeiro.
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Perguntas Frequentes
- Como pagar IPTU 2024?
Para pagar o IPTU 2024 você precisa emitir o boleto no site oficial da prefeitura e realizar o pagamento em casas lotéricas, internet banking, agência bancária ou débito automático.
- Quando começa o IPTU 2024?
As guias para pagamento do IPTU 2024 estarão disponíveis para emissão a partir da segunda quinzena de janeiro.
- Como saber o valor do IPTU 2024?
O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do seu imóvel.
- Quando chega o IPTU SP 2024?
A prefeitura de São Paulo não realiza mais o envio impresso da guia de pagamento do IPTU. Agora, o contribuinte deve acessar o site para emitir as guias.
