Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que significa cessado no INSS, principalmente quando se deparam com essa determinação em seu benefício.
Afinal, quem está sob afastamento promovido pelo INSS, costuma ser dependente deste valor. E tê-lo suspenso pode significar a falta de renda por um período que, muitas vezes, pode se tornar bem longo.
Por isso, é importante entender o que significa ter o benefício cessado e o que fazer diante dessa situação.
No entanto, existem maneiras de reativá-lo dependendo da circunstância onde você se encontra. E pensando nisso, preparamos esse conteúdo para te explicar o que é esse termo e como fazer para reverter a situação.
O que significa “benefício cessado no INSS”?
Basicamente, benefício cessado no INSS significa que você não tem mais direito a receber o benefício concedido pelo órgão previdenciário. Se essa mensagem apareceu para você, quando foi sacar o valor do benefício, quer dizer que o INSS considerou que o prazo de recebimento havia chegado ao fim.
Em quais casos o benefício é cessado?
A mensagem de fim do benefício costumeiramente aparece quando há tentativa de saque em valores temporários, que são cedidos via INSS. É o caso, por exemplo, de salário maternidade, auxílio-reclusão e auxílio-doença, que são situações onde não há permanência de um determinado estado.
Também, em aposentadorias por invalidez, se o INSS entender que o aposentado recuperou a capacidade de trabalho.
Ou, ainda, em situações de benefício assistencial, que é oferecido a pessoas cuja renda não ultrapassa ¼ do salário mínimo. Se ficar comprovado que ela superou essa necessidade, os valores podem ser suspensos.
Isso ajuda a entender o que significa cessado no INSS: o encerramento do pagamento de valores que, até então, eram destinados aos indivíduos em alguma situação especial.
No entanto, essa suspensão pode acontecer em outras circunstâncias, onde não há uma mudança efetiva do estado do beneficiado.
Há casos em que o benefício de pensão por morte ou aposentadorias são revertidas pelo INSS, de modo que o pagamento deixa de ser realizado. Se a situação for essa, vale a pena entender melhor o que fazer. Isso porque, há maneiras de reverter a condição e voltar a receber o benefício.
Qual é a data de cessação do benefício?
O primeiro ponto que precisa ser entendido, é quando houve a data de cessação do benefício, a DCB. Essa data é a definição de quando os valores deixaram ou deixarão de ser pagos, considerando dia, mês e ano.
Tendo contato com a DCB, o beneficiado pode programar a extensão do pagamento. É o que acontece quando ele está sob auxílio-doença, por exemplo. Ao ter contato com a data de cessação, poderá solicitar uma nova perícia, de modo a continuar recebendo os valores.
O que fazer se meu benefício foi cessado de forma incorreta?
Sabendo o que significa cessado no INSS e em quais circunstâncias ele pode ocorrer, é possível, também, compreender quando essa situação está incorreta. Caso o benefício não seja de caráter temporário ou não esteja enquadrado nas condições que citamos acima, efetivamente há um erro nessa cessação.
Dessa forma, a primeira atitude do beneficiado que teve os valores suspensos é entender o que levou a essa situação. Isso pode ser feito entrando em contato com o INSS pelo número 135, pelo site Meu INSS ou, ainda, pelo app Meu INSS, que possui versões para Android e iOS.
Com base no motivo da cessação, é possível reverter o quadro. Mas, para tanto, é necessário ter todas as informações sobre o que levou ao pedido de aposentadoria ou benefício, e saber por que ele foi suspenso.
Como reativar o benefício cessado?
Para cada situação de cessação do benefício, há uma forma ideal de solicitar a sua reativação. Por isso, é importante avaliar cada um deles de forma individual, para entender qual das maneiras será mais efetiva.
Existem 4 principais ações para tomar, em busca de reativar o benefício que foi cessado. São elas:
- fazer uma petição solicitando a reativação dos valores, fundamentando-a nas normativas do INSS e provando que a suspensão foi inválida;
- protocolar um recurso na junta do INSS, seguindo os mesmos padrões da alternativa anterior;
- criar um mandado de segurança, demonstrando que o líquido e certo do beneficiado foi prejudicado;
- entrar com uma ação judicial, comprovando a necessidade do benefício via perícia médica e/ou audiência.
Quanto tempo demora até ele voltar ao normal?
Depois de entender o que significa cessado, os beneficiados também querem saber quanto tempo demora para o benefício ser reativado, após fazer os procedimentos junto ao INSS. Esse prazo pode demorar de 1 mês até 2 anos, de acordo com o motivo da cessação do benefício.
Cada caso exigirá ações específicas que, diante da Justiça, poderá exigir prazos mais longos para a análise e efetivação.
Quem pode solicitar a reativação?
A reativação do benefício pode ser solicitada diretamente pelo beneficiário que perdeu seus valores. Mas, também pode ser realizado um representante ou advogado. Para realizar essa reativação, ele deverá seguir essas orientações:
- criar uma petição descrevendo os fatos e alegando o porquê o benefício não pode ser cessado;
- separar cópias autenticadas dos documentos de RG e CPF;
- acessar o site ou app Meu INSS: lá, ele deverá logar em sua conta e escolher a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- clique em “Novo Requerimento”: na área de pesquisa, digite “Reativar” e selecione o serviço ideal;
- adicione a petição juntamente com as cópias dos documentos e submeta e solicitação, clicando em “Enviar”.
Guarde o comprovante de solicitação que será disponibilizado após o envio e aguarde. Acompanhe seu pedido por esses meios toda semana. Vale destacar que os laudos médicos são de suma importância para a análise do recurso, como destaca o portal G1.
Conclusão
Muitas pessoas têm o benefício do INSS cessado devido ao caráter temporário. Porém, quando isso acontece em situações permanentes, o pedido de reativação se torna necessário. É por isso que vale a pena aprender como fazer essa solicitação, para tentar reaver os valores dentro do menor prazo possível.
Caso sinta que precisa de mais informações ou ajuda para pedir a reativação do benefício, entre em contato com um advogado. Ele saberá como te orientar nas melhores práticas e a fazer a petição da maneira correta.
