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O que é o pente-fino do INSS e como saber quem será chamado? Saiba mais!

Muitos beneficiários vão cair no pente-fino do INSS. Venha entender o que isso significa e o que fazer, caso aconteça com você.

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Heloisa Moraes Analista de Marketing Jr.

Se você já ouviu falar sobre o pente-fino do INSS, certamente sabe que ele pode trazer dor de cabeça para os beneficiados caso apresentem algum tipo de irregularidade. Isso porque, quando ele surge, é necessário realizar uma série de procedimentos para determinar que a situação como beneficiário está dentro da regularidade.

Apesar de ser um procedimento padrão do órgão, que visa eliminar os casos de pagamentos incorretos e fraudes, ainda assim cair no pente-fino é algo que pode gerar um certo desconforto. Continue lendo e entenda como acontece!

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O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é como ficou conhecido o Programa Especial para Análise de Benefício com Indícios de Irregularidade. Ele é do que um programa instituído pelo INSS que visa analisar e avaliar determinados pagamentos de benefícios, que podem estar sendo destinados de maneira incorreta ou ilegal.

Entre as irregularidades mais frequentes encontradas pelo pente-fino do INSS estão:

  • Falta de preenchimento de dados que deveriam estar descritos no benefício;
  • Documentações falsas;
  • Documentações incompletas para a comprovação do benefício;
  • Acúmulo de benefícios.

Esse tipo de análise serve para identificar possíveis fraudes, que podem acabar por comprometer a disponibilização de valores para pessoas que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade.

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Quem deverá ser convocado?

Serão convocados a responder pelas ações do pente-fino do INSS todas as pessoas que forem consideradas em situação de irregularidade pelos analistas do órgão. Todo benefício que for considerado incorreto deverá passar por avaliação e comprovação.

Nesse caso, são mais visados os:

  • Beneficiários de BPC indicando deficiência, que não tenham comprovado a baixa renda;
  • Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez que tenham recebido o pagamento antes do período da carência;
  • Beneficiários de auxílio-reclusão cuja renda ultrapassa o valor declarado;
  • Beneficiários de pensão por morte vinda de parceiros, onde não tenha sido comprovada a união estável.

Os beneficiados que caem no pente-fino do INSS são convocados por SMS, carta, via app Meu INSS ou no caixa eletrônico, quando for receber o pagamento.

O que acontece com quem cair no pente-fino do INSS?

Apesar de ser um procedimento de conferência bastante decisivo, nem todo mundo que é convocado a apresentar documentação pelo pente-fino do INSS precisa se desesperar. A função primordial desse sistema, é a de encontrar possíveis irregularidades nos pagamentos. Caso o seu processo não tenha sido montado com nenhum dos pontos indicados anteriormente, não há por que se preocupar.

Mas, se por algum motivo você for convocado a apresentar a documentação, é necessário organizá-la corretamente e enviar ao INSS, juntamente com uma defesa prévia. Essa defesa pode ser realizada pelo próprio beneficiado ou então contando com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário.

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Atenção

Caso o INSS entenda algum tipo de irregularidade no pagamento do benefício, ele poderá suspendê-lo até que seja feita uma comprovação de legalidade. Essa comprovação se dá pela apresentação da documentação correta e, caso seja indicado, pela realização de uma nova perícia médica.

É possível recorrer?

É possível recorrer ao pente-fino do INSS dentro do prazo de 30 dias, sendo aumentado para 60 dias para trabalhadores rurais ou segurados especiais. O procedimento se inicia a partir do recebimento da notificação. Após esse informe, o beneficiário tem até 5 dias para agendar uma nova perícia.

Estando com toda a documentação comprobatória em mãos, ele poderá submetê-la a uma nova análise, por meio de duas alternativas:

  • Site ou app Meu INSS: escolha a opção “Atualização de dados de benefício” e anexe todos os documentos do titular (RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e CTPS);
  • Diretamente em uma agência do INSS: nesse caso, ele deverá agendar pelo número 135, pela opção “Entrega de documentos por convocação”.

Após a entrega da documentação comprobatória, basta acompanhar a revisão pelo app Meu INSS ou pelo site. Caso o processo seja indeferido, mesmo com toda a documentação correta, comprovando a regularidade do benefício, o ideal é solicitar o apoio jurídico de um advogado especializado em direito previdenciário.

Assim, ele poderá ajudá-lo a entender o que pode ter ocorrido e a recuperar o benefício. Isso porque, caso não fique comprovada a legalidade do recebimento, os valores são suspensos.

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Quem recebe o BPC vai passar pelo pente fino?

Um dos principais focos de análise do INSS são os recebedores do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que é disponibilizado por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). As análises feitas poderão deixar cerca de 85 mil beneficiados sem os seus pagamentos, como prevê o portal G1.

Isso porque, a expectativa do INSS é, justamente, poder reduzir o valor pago aos beneficiados pelo BPC e diminuir o “rombo” da Previdência. Por isso, quem recebe esse benefício pode se preparar.

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Dicas

O ideal é já organizar a sua documentação para que, caso caia no pente-fino do INSS, esteja pronto para apresentá-la.

Quanto mais rápida for essa apresentação, menor é o risco de ter o benefício suspenso. Vale reforçar que poderá ser exigida uma nova perícia médica, a fim de indicar a necessidade do BPC.

Além disso, será necessário comprovar a renda familiar per capita, de modo a determinar que o valor não ultrapasse ¼ de salário mínimo. Quem tiver dificuldades para fazer essa comprovação ou organizar a defesa prévia, pode contar com o apoio de um advogado previdenciário.

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Conclusão

O pente-fino do INSS é uma proposta do órgão para reduzir ao máximo os pagamentos de auxílios-saúde, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e BPC. Ele foi implementado com a finalidade de diminuir a quantidade de valores que são destinados mensalmente via Previdência Social.

Por isso, essas avaliações estão sendo altamente criteriosas. Qualquer mínimo detalhe que possa indicar uma irregularidade, já está sendo motivo para determinar a obrigatoriedade de apresentar documentação comprobatória.

Para quem está passando por essa situação ou é beneficiário de um desses programas citados, vale a pena já ficar preparado. Caso caia no pente-fino, o ideal é já ter em mãos toda a documentação para evitar que o seu benefício seja suspenso ou cessado. 

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