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Governo anuncia Renda Cidadã, novo substituto do Bolsa Família

Heloísa Vasconcelos
Heloísa Vasconcelos
cartão do bolsa família representando novo substituto do bolsa família

Segundo líder do governo, o novo substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã, entrará dentro da PEC emergencial e não irá ultrapassar o teto de gastos.

O presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares fizeram pronunciamento à imprensa na tarde desta segunda-feira, 28, com relação ao Renda Cidadã, novo substituto do Bolsa Família.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o programa será apresentado ao Congresso dentro da PEC emergencial e não irá ultrapassar o teto de gastos.

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O governo está em busca de um novo programa para substituir o Bolsa Família e abarcar o contingente hoje assistido pelo auxílio emergencial. O Renda Brasil, uma das opções para resolver o problema, foi derrubado por Bolsonaro após propostas do ministério da Economia de cortar outros benefícios para financiamento do programa.

Ao blog do Gerson Camarotti, do G1, o relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que o Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais de orçamento que o Bolsa Família.

Governo se pronuncia sobre novo substituto do Bolsa Família

Líderes do governo falaram à imprensa após reunião de líderes partidários no Palácio do Alvorada. Segundo Ricardo Barros, o novo programa será apresentado, ainda que não tenha detalhado questões como valor a ser pago e quando os pagamentos serão iniciados.

“Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje num consenso. O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios”, afirmou Márcio Bittar sobre o orçamento do projeto.

Conforme o senador, recursos do Fundeb também ajudarão a financiar o novo programa de transferência de renda. A expectativa é que cerca de 5% do fundo seja utilizado para ajudar famílias do programa a manterem os filhos na escola.

Ao G1, ele afirmou que o Renda Cidadã terá R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras. Mesmo assim, o valor a ser pago a cada benefício individual deve ficar entre R$ 200 e R$ 300, não chegando aos R$ 300 cogitados inicialmente.

Fim do Renda Brasil

O Renda Cidadã é um projeto que entra em pauta após o presidente Jair Bolsonaro prometer “cartão vermelho” para quem falasse em Renda Brasil em seu governo.

O Renda Brasil, tido como solução para ampliar o Bolsa Família pagando um valor maior e abrangendo um maior número de pessoas, foi motivo de desgaste entre a equipe econômica e Bolsonaro.

O presidente deu um basta no programa antes de ele ser lançado após medidas como redução do seguro-desemprego e congelamento de aposentadorias e pensões terem sido cogitadas como uma forma de financiamento.

“Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”, afirmou o presidente em vídeo.

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