Criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família deve ter uma reformulação em breve. O assunto está em discussão no governo federal, que pretende ampliar o número de beneficiários e o valor do programa.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que o valor médio do benefício seria ampliado de R$ 190 para R$ 250 já a partir de agosto ou setembro. Ainda não há informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Cidadania.
O burburinho sobre reformulação do Bolsa Família cresceu com a pandemia e com o pagamento do auxílio emergencial. O programa emergencial revelou a necessidade de abranger um contingente maior de pessoas com renda básica.
No ano passado, um substituto do Bolsa Família chamado Renda Brasil entrou em pauta, mas Bolsonaro vetou a proposta, que previa cortar outros benefícios como o abono salarial e congelar aposentadorias para o financiamento do programa.
Pago durante nove meses no ano passado e renovado por quatro parcelas neste ano, o auxílio emergencial pode ter mais dois ou três meses de pagamentos. Espera-se que, depois desse prazo, mais informações sobre o novo Bolsa Família sejam divulgadas.
O que se sabe sobre a reformulação do Bolsa Família
Em nota ao iDinheiro, o Ministério da Cidadania afirmou que o número de famílias que poderão ser atendidas e os novos valores dos benefícios ainda não foram definidos.
“A modernização do programa é mais uma medida do Ministério da Cidadania, que tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país”, informou.
Segundo o ministério, para além do Bolsa Família, outros programas sociais do governo devem ser aprimorados. “O objetivo é ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica em nosso país”, comunicou.
Apesar do posicionamento do Ministério, informações ainda não oficiais já foram vazadas por fontes do governo. À Veja, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, revelou a previsão de aumentar o número de beneficiários de 14,6 milhões para 16,5 milhões. Isso resultaria em um aumento de orçamento de R$ 35 bilhões para R$ 50 bilhões.
Segundo a revista, o novo programa é chamado provisoriamente de “Emancipação Cidadã”. Ele traz mudanças importantes para ampliar o número de beneficiários, como a redefinição dos conceitos de pobreza e extrema pobreza e a ampliação da idade máxima de dependentes de 17 para 21 anos.
O que os beneficiários podem esperar
Segundo o economista e pesquisador do FGV Ibre Rodolpho Tobler, a reformulação do programa tem como papel principal abranger parte da população “invisível” que não era contemplada pelo Bolsa Família.
“Com a pandemia, a gente viu que temos uma população invisível, vulnerável. Pessoas que dependem de trabalho informal, pessoas na pobreza e extrema pobreza. A gente viu o quanto o auxílio emergencial, principalmente do ano passado, o quanto foi importante para amenizar essa situação”, destaca.
O coordenador da pós-graduação de mercado financeiro e capitais da Mackenzie Brasília, César Bergo, explica que o novo Bolsa Família deve ser formulado com base nos aprendizados obtidos com o pagamento do auxílio emergencial.
A própria base de cadastrados no programa emergencial já é informação importante para que o governo consiga mapear os beneficiários. Mas, nem todos os cadastrados entrarão no guarda-chuva do Bolsa Família — Bergo cita como exemplo a declaração do imposto de renda, que já ajudou o governo nessa triagem.
Para além do assistencialismo econômico, ele aponta a importância das contrapartidas sociais do Bolsa Família, como a obrigatoriedade de manter filhos na escola e vacinados. “É como se o governo pagasse para ter um acompanhamento dessas pessoas, se não fosse o programa essas pessoas estariam fora do radar. Embora tenha periodicamente o Censo, o Bolsa Família é anual, consegue fazer um acompanhamento mais próximo”, diz.
Essas contrapartidas devem se manter na reformulação do programa.
Qual o impacto na economia
Assim como o auxílio emergencial, a reformulação do Bolsa Família deve ajudar a economia a rodar, dizem os economistas.
“Tem o impacto de dar maior poder de compra para a população de renda mais baixa. A aceleração da economia foi mais rápida ano passado devido ao auxílio emergencial. Quanto mais gente recebendo direito, acaba se transformando em consumo, isso gira a economia, traz um desenvolvimento maior de setores da economia”, resume Rodolpho.
Conforme César, mesmo que baixo, o consumo dos beneficiários do Bolsa Família deve trazer uma melhoria no setor de serviços. “Se isso de fato acontecer pode se observar a geração de empregos. Se juntar as pessoas mais aptas a atividades laborais com a economia voltando ao normal, a partir de agosto aquela ideia de crescimento em V se torna viável”, projeta.
Rodolpho alerta, sobretudo, sobre a questão do déficit fiscal no país. “Se o governo fizer uma reformulação que fuja do teto dos gastos, o risco do país cresce muito, se prejudicam muito as variáveis macroeconômicas e a população sente na inflação e desemprego”, coloca.
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