A criação do programa Renda Brasil este ano foi descartada pelo Governo. Portanto, a partir de janeiro, quando o auxílio emergencial termina, o Bolsa Família continuará em vigor.
O descarte foi decidido após conversas de parlamentares nos últimos dois dias, com os ministros da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.
No último domingo, 29 de novembro, Bolsonaro tornou a dizer que daria “cartão vermelho” para quem voltasse a falar em Renda Cidadã.
Bolsa Família continuará em vigor e poderá ser ampliado
Uma possível ampliação do Bolsa Família só deve acontecer a partir do mês de fevereiro, quando o orçamento da União 2021 for discutido. Essa expansão visa incluir a parcela vulnerável da população que ficará sem assistência depois do fim do auxílio emergencial.
Entretanto, de acordo com um interlocutor do Governo, irá depender da existência de margem orçamentária.
Ainda segundo essa mesma fonte, consultada pela Agência Globo, o balanço feito nas últimas rodadas de conversas é de que será necessário caminhar em direção à manutenção do compromisso do Governo com a disciplina fiscal.
Devido ao calendário apertado no Congresso, apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votada este ano. A votação está marcada para o dia 16 de dezembro.
A expectativa era de que o relator das propostas de corte de gastos, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse o Renda Brasil no parecer.
Contudo, um líder do Governo afirmou que essa possibilidade foi descartada.
O relatório de Bittar terá somente medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, enxugamento dos fundos públicos (para liberar receitas), corte de renúncias fiscais (com exceção do Simples e incentivos regionais) e a desindexação do orçamento, proporcionando ao Congresso liberdade para alocação os recursos.
Espera-se que esse parecer seja apresentado já no início da semana que vem.
A fonte envolvida nas negociações explicou que o segundo passo será sondar o Senado para verificar a receptividade do parecer e, consequentemente, a possibilidade de fazer com que a proposta avance ao menos na Casa, ainda este ano.
Agora, a estratégia será abrir margem no orçamento e só depois discutir a ampliação de gastos com o programa social, se for possível aprovar as medidas de corte de despesas recomendadas.
Bolsa família e auxílio emergencial
Atualmente, Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, número que equivale a 20 milhões de pessoas. Em 2021, o orçamento previsto para o programa é de R$ 35 bilhões.
Já o auxílio emergencial abarca 67 milhões de pessoas, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
O benefício foi criado em abril para assistir a população mais necessitada diante dos efeitos que a pandemia do novo coronavírus gerou na economia do país.
Ele teve início com parcelas mensais de R$ 600, que depois diminuíram para R$ 300. Já o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192,00.
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