Lançado em outubro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, tudo indica que o Bolsa Família será reformulado este ano. O novo Bolsa Família, provisoriamente denominado como Emancipação Cidadã, está em sua fase final de criação e prevê um aumento de R$ 15 bilhões no orçamento anual.
No entanto, o maior volume de dinheiro destinado ao programa e o novo nome não são as únicas mudanças previstas pelo governo federal.
Abaixo, veja quais são as alterações propostas até o momento. Com informações da Veja.
Mudanças previstas para o novo Bolsa Família
Há previsão de auxílio-creche no valor de R$ 250 para famílias monoparentais com crianças em idade escolar.
Além disso, também haverá uma linha de crédito para financiar beneficiários que tenham interesse em se capacitar por meio de cursos gratuitos.
Com este mesmo objetivo, parte do benefício terá como foco moradores de áreas rurais que possuam um pedaço de terra. Eles receberão R$ 250 mensais durante 3 meses para aprender a plantar e doar sua produção à rede socioassistencial da localidade onde moram.
A ideia é que, no futuro, eles sejam incorporados ao Programa de Aquisição de Alimentos, que também mudará de nome e passará a se chamar Benefício Alimentar Brasil, e prevê a compra da produção do participante por até R$ 500 mensais.
Outra grande mudança é que a nova versão do programa altera as definições de pobreza e de extrema pobreza. Hoje, está abaixo da primeira linha quem recebe menos de R$ 89 por mês e é considerado pobre quem possui renda mensal entre R$ 89 e R$ 178.
Extrema pobreza
De acordo com as novas regras, a extrema pobreza estaria abaixo de R$ 95 e a pobreza abrangeria entre R$ 95 e R$ 190 mensais. Além disso, o plano também muda a idade máxima dos dependentes de 17 para 21 anos.
Em contrapartida, o governo vai abolir o chamado benefício básico, hoje em R$ 89, destinado às famílias que estão abaixo da linha extrema da pobreza.
O valor repassado a esses participantes será calculado de outra forma, mas a promessa é que os beneficiários não perderão receita.
A previsão é de que o projeto chegue ao Congresso até setembro deste ano. Segundo reportagem da Veja, o projeto vem sendo gestado pelo ministro da Cidadania, João Roma, e já recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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