Muitos empreendedores já pensaram em usar o próprio cartão na maquininha para conseguir dinheiro rápido, especialmente em emergências. Apesar de parecer simples, essa prática chamada autofinanciamento é proibida por regras do Banco Central, operadoras e pela lei. Pouca gente sabe, mas isso pode gerar multas, bloqueios e até sanções criminais.
Além do risco legal, o negócio pode ser prejudicado financeiramente. Neste texto, mostramos por que essa prática é irregular, os perigos envolvidos e alternativas seguras. Escolher o caminho certo é essencial para a saúde da empresa.
Posso passar meu cartão na minha maquininha?
Não. Usar o próprio cartão de crédito na maquininha para transferir dinheiro para sua conta pode ser interpretado como autofinanciamento, que consiste em transformar o limite do cartão em dinheiro, com o desconto das taxas da operadora. Embora pareça uma solução rápida e prática, essa ação pode trazer sérias consequências para o seu negócio.
Mesmo quando o cartão utilizado pertence à própria empresa, a sócios ou a pessoas próximas, essa prática pode ser interpretada como um tipo de empréstimo ou financiamento. Empresas como PagBank, Mercado Pago, InfinitePay e Stone, por exemplo, têm regras específicas sobre o uso de suas maquininhas. Vale lembrar que atividades desse tipo são exclusivas de instituições autorizadas pelo sistema financeiro — e quem não tem essa autorização não pode realizá-las legalmente.
Além de ser proibida por órgãos reguladores e entidades autorreguladoras, essa prática também infringe os termos de uso das operadoras de maquininhas. Isso pode resultar em bloqueios, multas e até no encerramento do contrato com a credenciadora.
O que é autofinanciamento?
Autofinanciamento, no contexto de maquininhas de cartão, é a prática em que uma pessoa utiliza a própria máquina para processar uma transação com seu cartão de crédito ou débito, com o objetivo de transferir dinheiro para sua conta bancária, simulando uma venda.
Basicamente, essa operação cria uma venda que, na prática, não aconteceu.
Embora pareça uma forma simples e rápida de obter crédito, essa prática é proibida pelas normas do sistema financeiro.
O Banco Central veda o autofinanciamento porque ele pode ser usado para:
- Disfarçar empréstimos não autorizados;
- Cometer fraudes financeiras;
- Evadir impostos.
Por essas razões, o autofinanciamento é considerado uma infração grave, sujeita a sanções legais e financeiras.
Como o autofinanciamento funciona?
O dono do cartão realiza uma “venda falsa” na própria maquininha, escolhendo o valor e, por exemplo, a opção de parcelamento.
Em seguida, ele recebe o montante (já descontadas as taxas da operadora) como se tivesse vendido um produto ou serviço de verdade.
Essa ação engana os sistemas de avaliação de crédito, simulando um recebimento legítimo, quando na realidade é uma forma ilegal de antecipar dinheiro.
Além disso, algumas operadoras possuem mecanismos de segurança que podem detectar essa prática e acabar bloqueando a conta do usuário.
Autofinanciamento com maquininha é considerado crime?
Sim, o autofinanciamento pode ser classificado como uma prática criminosa.
Embora não exista uma tipificação específica e direta no Código Penal para essa ação, ela pode ser enquadrada em alguns crimes, tais como:
- Estelionato (Artigo 171 do Código Penal): por enganar instituições financeiras com o objetivo de obter vantagem indevida;
- Fraude contra o sistema financeiro nacional: quando envolve simulações que prejudicam a análise de crédito ou ocultam operações financeiras reais;
- Evasão fiscal: ao ocultar movimentações financeiras que deveriam ser declaradas.
Além das implicações criminais, as operadoras de maquininhas e as bandeiras de cartão podem impor penalidades administrativas, como:
- Rescisão do contrato de prestação de serviços;
- Suspensão ou bloqueio dos pagamentos e repasses;
- Inclusão do nome do usuário em cadastros de restrição ao crédito.
Por que não posso passar meu cartão em minha própria maquininha?
Além de ser crime, usar seu próprio cartão na maquininha para simular uma venda é criar uma transação que nunca aconteceu. Essa prática permite conseguir dinheiro rápido, pagando apenas as taxas da maquininha, que são menores do que as cobradas em empréstimos tradicionais.
O problema é que essa operação é uma fraude, pois as taxas de maquininhas e empréstimos seguem regras diferentes, criadas para proteger o mercado e controlar a inflação. Ao fazer essa simulação, você usa indevidamente o crédito do cartão, que deveria ser liberado apenas para compras reais de produtos ou serviços.
Quando se utiliza o cartão da empresa ou de pessoas relacionadas para esse tipo de operação, há ainda mais risco de uso indevido do crédito concedido. Além disso, o autofinanciamento pode prejudicar a segurança das transações e facilitar crimes graves, como lavagem de dinheiro e fraudes no sistema financeiro.
Alternativas seguras para conseguir dinheiro sem passar o próprio cartão
Em vez de arriscar a conta ou o saldo, existem algumas alternativas seguras para ganhar dinheiro rápido sem passar o próprio cartão. Veja as principais opções:
- Antecipação de recebíveis: a antecipação de recebíveis permite que você receba de forma antecipada os valores das vendas realizadas. Embora haja taxas, essa prática é mais segura e não fere as regras de uso da maquininha.
- Empréstimos para MEI e empreendedores: os empréstimos para MEI possuem taxas de juros competitivas e prazos mais longos. Em vez de correr o risco de bloqueio de conta, você pode acessar essa modalidade de crédito.
- Uso de aplicativos de carteira digital: as carteiras digitais permitem transferências entre contas sem a necessidade de passar o próprio cartão. Dessa forma, é possível acessar o saldo sem comprometer sua conta ou maquininha.
Dicas e boas práticas para evitar problemas
Para evitar penalidades, veja algumas dicas valiosas:
- leia e compreenda as regras de uso da operadora de maquininhas.
- evite transações de autofinanciamento.
- considere alternativas seguras como antecipação de recebíveis e empréstimos.
- se tiver dúvidas, entre em contato com o suporte da operadora antes de realizar a transação.
Conclusão
Passar o próprio cartão na maquininha pode parecer uma solução rápida, mas os riscos superam os benefícios. Afinal, as penalidades aplicadas pelas operadoras, como o bloqueio de saldo e o encerramento de contas, tornam essa prática uma escolha arriscada.
Sendo assim, antes de recorrer a essa alternativa, avalie outras opções seguras, como a antecipação de recebíveis ou o acesso a linhas de crédito específicas para MEI e empreendedores. Proteja seu negócio e evite contratempos financeiros.
Perguntas frequentes (FAQ)
- Passar meu próprio cartão na maquininha é ilegal?
Não, a prática não é ilegal, mas pode violar as regras de uso das operadoras de maquininhas, que podem bloquear sua conta ou reter seus valores.
- Todas as maquininhas permitem que eu passe meu próprio cartão?
Não necessariamente. Cada operadora possui regras específicas sobre o uso das maquininhas. Empresas como PagBank, Stone, InfinitePay e Mercado Pago utilizam algoritmos de segurança que identificam práticas suspeitas.
- O que acontece se eu passar meu cartão na minha maquininha?
“Passar o próprio cartão na maquininha da empresa é considerado autofinanciamento, uma prática ilegal. Isso pode resultar no bloqueio da máquina, retenção de valores, cancelamento do contrato e problemas fiscais com a Receita Federal.
- Como as operadoras identificam que passei meu próprio cartão?
As operadoras usam algoritmos de segurança que analisam o comportamento das transações. Quando detectam operações atípicas, como muitas vendas para o mesmo cartão, podem considerar isso uma tentativa de autofinanciamento.
- Por que as operadoras não permitem que eu passe meu próprio cartão?
As operadoras veem isso como autofinanciamento, que pode ser usado para simular vendas falsas ou acessar crédito de forma indevida, o que contraria suas políticas de segurança e compliance.
- A antecipação de recebíveis é uma boa alternativa para evitar problemas?
Sim, a antecipação de recebíveis é uma prática segura e aceita pelas operadoras de maquininhas. Apesar das taxas cobradas, ela não coloca sua conta em risco.
