Previdência Privada

Como declarar previdência privada: veja o processo para VGBL e PGBL

Fabíola Thibes
Fabíola Thibes
Imagem de uma pessoa entendendo sobre previdência privada como declarar

Previdência Privada: como declarar? Quais são as diferenças entre o VGBL e PGBL? Neste conteúdo, explicamos todo o funcionamento!

Como declarar previdência privada: veja o processo para VGBL e PGBL

Todo ano é a mesma coisa: quando é preciso apresentar o formulário do Imposto de Renda (IR), surgem muitas dúvidas nesse processo.

Nesse sentido, uma das principais se refere a como declarar a previdência privada.

Você pode ter um plano PGBL ou VGBL. De toda forma, precisa indicar os seus investimentos para a Receita Federal. A questão é: como fazer isso?

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O procedimento depende da modalidade escolhida. Para entender melhor, neste post vamos apresentar as etapas a serem seguidas. Continue lendo!

Quem precisa fazer a declaração do IR?

As regras da Receita Federal podem mudar de um ano para outro. Em 2020, os contribuintes que se enquadram nos seguintes critérios devem apresentar a declaração:

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  • rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000;
  • obtenção de ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do IR;
  • realização de operações em bolsa de valores, mercadorias e futuros e outros tipos de investimentos;
  • renda bruta acima de R$ 142.798,50 para quem exerce atividade rural;
  • posse de bens ou direitos acima de R$ 300 mil, inclusive terra nua;
  • residentes no Brasil em qualquer mês e estavam nessa condição em 31 de dezembro de 2019.

Qualquer pessoa que se enquadre nesses critérios, precisa fazer a declaração do IR. Ter o plano de previdência privada é apenas mais um fator.

Como declarar a previdência privada?

A declaração da previdência privada deve ser feita sempre que você se enquadrar nos outros critérios.

Dessa forma, a partir disso, é obrigatório fazer o procedimento. Contudo, as etapas a serem realizadas mudam conforme o plano escolhido. Veja as diferenças.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre permite deduzir até 12% da renda tributável bruta anual.

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Isso acontece porque, no resgate, o IR incide sobre todo o montante.

Nesse caso, é preciso inserir os dados das contribuições feitas na ficha “Pagamentos efetuados”. Em seguida, insira o código 36, referente à previdência complementar.

Além de colocar quanto foi investido, é preciso informar nome e CNPJ da instituição financeira à qual o plano está atrelado. Todos os dados devem estar iguais ao que consta no Informe de Rendimentos.

O Informe de Rendimentos é um documento de entrega obrigatória. Ele é fornecido por empresas e instituições financeiras e deve ser emitido até fevereiro — a data específica pode mudar conforme o ano.

VGBL

É diferente do anterior, porque é considerado como um seguro de vida e não permite dedução do IR.

Dessa forma, para declarar a previdência privada VGBL, é preciso ir na ficha “Bens e Direitos” e selecionar “Bens”, no código 97.

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No campo “Discriminação”, coloque o nome e CNPJ da seguradora e as outras informações da apólice.

Nas áreas “Situação em”, coloque o saldo do ano do exercício do IR e do ano anterior. Pronto! A declaração da previdência privada está feita.

Caso seu plano seja ligado a fundações ou ao Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), basta anexar as informações em “Pagamentos efetuados”.

No primeiro caso, é preciso inserir as informações no código 37, relativo a “Contribuições para Entidades de Previdência Complementar Fechadas de Natureza Pública”. Caso você tenha um plano do FAPI, deve colocar o código 38.

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Dúvidas sobre a declaração da previdência privada

Ainda que você tenha entendido as etapas anteriores, existem situações diferentes. Veja algumas dúvidas comuns para evitar erros que farão você cair na malha fina.

A dedução do PGBL é válida apenas quando eu sou o titular do plano?

Não. As contribuições podem ser feitas para o seu próprio nome ou para o de dependentes, como filhos e cônjuge. A única exigência é a entrega do formulário completo do IR.

Caso o titular do plano tenha mais de 16 anos, também é obrigatório que ele seja contribuinte da Previdência Social. Nesse caso, pode estar ativo ou inativo.

Posso fazer a declaração em conjunto?

Quando os casais entregam o formulário do IR em conjunto, todas as contribuições devem ser feitas para o plano de previdência privada que esteja em nome de ambos.

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Ainda assim, o abatimento máximo é de 12% da renda bruta tributável do casal.

O que acontece se eu fizer um PGBL e entregar a declaração simplificada?

Você terá que pagar o Imposto de Renda duas vezes. Isso acontece porque haverá a cobrança anual e também a incidência do imposto sobre o montante total no resgate.

Assim, a cobrança é maior.

A tributação do plano interfere na declaração da previdência privada?

De certa forma, sim. A tributação pode ser progressiva ou regressiva. Na primeira tabela, a alíquota é maior conforme sua renda aumenta.

Na segunda, a incidência depende do prazo do investimento. Quanto maior for o tempo, menor é o percentual.

Dentro desse contexto, a tributação não influencia na cobrança anual. No entanto, interfere no valor retido na fonte no momento do resgate, tanto no plano PGBL quanto no VGBL.

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É preciso incluir os ganhos recebidos no ano?

Conforme você aplica seu dinheiro no IR, recebe uma remuneração. Esses valores não devem ser incluídos na declaração da previdência privada.

Por outro lado, se você sacar parte da quantia, deverá indicar no formulário. 

Se você tiver o VGBL, o resgate deverá ser incluído na ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”, se tiver um plano com tributação progressiva.

Caso tenha escolhida a tabela regressiva, a informação deve ser inserida na ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.

Caso tenha um PGBL, não precisa fazer a indicação. Isso acontece porque a contribuição não é declarada na ficha “Bens e direitos”. Portanto, é desnecessário fazer qualquer ajuste nesse sentido.

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Com essas informações, você já entendeu como declarar a previdência privada no Imposto de Renda. O processo é simples, mas requer atenção para evitar problemas com a Receita Federal.

E você, achou interessante saber mais sobre o procedimento? Confira como pagar menos no Imposto de Renda e aumentar a restituição recebida.

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