Mercado livre de energia: o que é, como funciona e como migrar

O mercado livre de energia facilita a compra e venda de energia elétrica. Veja como funciona o mercado livre de energia e como entrar!

Escrito por Regyane Bittencourt

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A energia solar tem conquistado cada vez mais espaço no mercado energético, impulsionando uma transição global rumo as fontes renováveis e sustentáveis. Com a crescente conscientização sobre os impactos ambientais e a busca por soluções mais limpas, a energia solar desponta como uma alternativa promissora e viável para suprir a demanda energética.  Mas você já ouviu falar sobre o mercado livre de energia?

Enquanto a energia solar ganha popularidade e se estabelece como uma opção de baixo custo e ambientalmente amigável para a produção de eletricidade, muitas pessoas ainda não têm conhecimento da existência e das vantagens do mercado livre de energia. Se você é uma dessas pessoas, sugerimos que continue a leitura deste artigo. Nele, vamos explicar como funciona o mercado livre de energia, além de mostrar como fazer parte desse mercado. Boa leitura!  

O que é mercado livre de energia?

O mercado livre de energia é um ambiente em que consumidores e geradores de energia elétrica podem negociar livremente a compra e venda desse recurso. Diferentemente do mercado regulado, em que as tarifas e condições são estabelecidas pela concessionária de energia local, no mercado livre os participantes têm a flexibilidade de escolher seus fornecedores e negociar preços e condições contratuais.

Nesse ambiente, empresas e consumidores com demanda de energia em grande escala podem contratar diretamente os geradores e comercializadores de energia elétrica. Isso possibilita uma maior diversidade de opções, competitividade e a oportunidade de obter preços mais atrativos.

Em tal caso, os contratos de fornecimento de energia são estabelecidos entre as partes envolvidas, e as condições comerciais, como preço, prazo e volume, são negociadas de forma livre e direta. Além disso, é possível negociar contratos de longo prazo, o que proporciona maior previsibilidade e estabilidade no fornecimento de energia.

É importante ressaltar que o mercado livre de energia está sujeito a regulações e normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo setor elétrico em cada país. Essas regulamentações visam garantir a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico, além de assegurar a transparência e a equidade nas transações realizadas no mercado.

Como funciona o mercado livre de energia elétrica?

O mercado livre de energia funciona por meio de um sistema de contratação e negociação direta entre os agentes do setor elétrico, como geradores, comercializadores e consumidores de energia. Então, as etapas de negociação ocorrem da seguinte forma:

Habilitação

Os consumidores interessados em migrar para o mercado livre devem cumprir requisitos específicos estabelecidos pela regulamentação do setor elétrico. Isso inclui atender aos critérios de consumo mínimo e aderir às regras estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Escolha do fornecedor

Uma vez habilitado, o consumidor pode escolher livremente seu fornecedor de energia elétrica. Existem geradores e comercializadores que oferecem diferentes tipos de contratos, com preços, prazos e condições comerciais variadas. Assim, o consumidor pode realizar uma análise comparativa para escolher a opção mais adequada às suas necessidades.

Negociação e contratação

Nessa etapa, o consumidor e o fornecedor negociam as condições contratuais, como preço, quantidade de energia, prazo de fornecimento e modalidades de pagamento. Essas negociações podem ocorrer diretamente entre as partes ou por meio de intermediários, como agentes comercializadores.

Liquidação financeira

Após a contratação, a energia consumida é medida e registrada pelo medidor do consumidor. Com base nesses dados, são realizados cálculos para determinar o valor a ser pago pelo consumo de energia. Esse processo envolve a liquidação financeira entre o consumidor e o fornecedor, levando em consideração o preço acordado no contrato.

Monitoramento e fiscalização

O mercado livre de energia é regulamentado por órgãos governamentais e agências reguladoras, que têm a responsabilidade de monitorar e fiscalizar as transações, garantindo a transparência, a conformidade com as regras estabelecidas e a segurança do sistema elétrico.

É importante destacar que a operação física do sistema elétrico, incluindo a transmissão e a distribuição de energia, continua sendo responsabilidade das empresas concessionárias, que são reguladas e devem atuar de forma independente no atendimento aos consumidores, independentemente de estarem no mercado livre ou regulado.

Por que o Mercado Livre de energia é mais barato?

O mercado livre de energia pode oferecer preços potencialmente mais baixos devido a alguns fatores que promovem a competitividade e a eficiência nas negociações. São eles:

Livre concorrência

No mercado livre, há maior concorrência entre os fornecedores de energia elétrica. Isso significa que os consumidores têm a possibilidade de escolher entre diferentes empresas e negociar preços e condições contratuais. A competição estimula os fornecedores a oferecerem melhores ofertas para conquistar e manter os clientes.

Flexibilidade contratual

Os contratos de fornecimento de energia, no mercado livre, são negociados diretamente entre as partes, permitindo maior flexibilidade nas condições contratuais. Inclusive, esse diferencial possibilita que as partes estabeleçam contratos de longo prazo.

Assim, conseguem obter maior previsibilidade e estabilidade nos preços. Logo, os contratos personalizados podem ser adaptados às necessidades específicas de cada consumidor, levando em consideração sua demanda de energia e perfil de consumo.

Diversidade de fontes de energia

No mercado livre, é possível escolher entre uma variedade de fontes de energia para suprir a demanda. Isso inclui contrato de energia de fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa, entre outras. Dependendo das condições de mercado e das políticas de incentivo, às fontes renováveis podem oferecer preços competitivos em relação às fontes convencionais de energia.

Redução de custos operacionais

Os consumidores que migraram para o mercado livre têm maior autonomia para gerenciar seu consumo de energia e adotar práticas de eficiência energética. Essa liberdade, contribui diretamente com a redução dos custos operacionais, uma vez que os consumidores têm mais controle sobre seus padrões de consumo e podem implementar medidas para otimizar o uso de energia.

Contudo, vale a pena destacar que os preços no mercado livre de energia estão sujeitos a flutuações devido a fatores como oferta e demanda, variações nos custos de produção e condições de mercado. Além disso, é necessário considerar outros elementos, como encargos setoriais, tarifas de transmissão e distribuição, e impostos, que podem influenciar o preço final da energia elétrica.

Quem pode fazer parte do mercado livre de energia? 

O mercado livre de energia é um ambiente que tem espaço para diferentes tipos de consumidores e agentes do setor elétrico. Veja só, os perfis que integram esse mercado. 

Consumidores livres

São consumidores com demanda de energia em média ou alta tensão, com demanda contratada com a distribuidora igual ou superior a 2MW. Logo, podem escolher livremente seus fornecedores de energia. Nesse caso, fazem parte desse grupo: indústrias, comércios, edifícios comerciais, hospitais, shoppings centers e grandes empreendimentos. 

Consumidores especiais

Os consumidores especiais são atendidos em alta ou média tensão, com demanda contratada com a distribuidora igual ou superior a 500KW. No entanto, há situações em que um consumidor com demanda menor do que 500KW, consegue se tornar elegível mediante algumas condições. De todo modo, quem integra esse grupo pode adquirir energia de fontes incentivadas, como a eólica e solar.

Consumidores Varejistas

São consumidores de pequeno e médio porte que optaram por aderir ao mercado livre de energia de forma simplificada. Lembrando que são consumidores representados na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) por um Comercializador Varejista.

Como migrar para o mercado livre de energia?

O processo de migração para o Mercado Livre de Energia envolve algumas etapas importantes. Para garantir uma transição tranquila e evitar problemas futuros, é recomendado seguir os seguintes passos.

Rescisão do contrato com a distribuidora de energia

O consumidor precisa rescindir o contrato de fornecimento com a distribuidora de energia. É importante respeitar o prazo estipulado no contrato, caso contrário, pode haver uma multa por antecipação da rescisão.

Protocolar os documentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

O próximo passo é apresentar os documentos necessários à CCEE para formalizar a adesão ao Mercado Livre de Energia. Essa ação dará início ao processo de migração.

Contratação de energia elétrica

Paralelamente à adesão à CCEE, o consumidor deve iniciar os processos de contratação de energia elétrica. Nesse momento, é importante buscar empresas fornecedoras de energia no mercado livre e negociar as condições contratuais.

Abertura de uma conta específica

É necessário abrir uma conta bancária específica no banco designado para operacionalização financeira do mercado de energia. Essa conta será utilizada para transações relacionadas ao consumo e pagamento da energia elétrica no Mercado Livre.

Adequação do sistema de medição

O sistema de medição da unidade consumidora deve ser adequado às normas estabelecidas para o Mercado Livre de Energia. É necessário realizar as devidas atualizações e adaptações, garantindo uma medição precisa e em conformidade com os requisitos do mercado.

Ficou claro para você o que é o mercado livre de energia? Com base no que foi apresentado neste artigo, percebemos que o mercado livre promove a eficiência e incentiva a geração de energia sustentável. Logo, é ideal para quem busca opções de contratos personalizados com preços mais competitivos.

Perguntas frequentes

  1. Como funciona o Mercado Livre de energia elétrica?

    O Mercado Livre de energia elétrica é um ambiente de negociação no qual empresas e consumidores podem comprar e vender energia elétrica de forma direta, sem a necessidade de passar pela distribuidora local. Funciona por meio de contratos bilaterais de compra e venda de energia, em que os participantes estabelecem preços e condições de negociação. Logo, oferece maior liberdade de escolha, competição e potencial de redução de custos para os consumidores, além de incentivar o uso de energias renováveis.

  2. Quem pode entrar para o Mercado Livre de energia?

    O mercado livre de energia é composto por consumidores livres, consumidores especiais e consumidores varejistas.

  3. Quanto custa a energia no Mercado Livre?

    O valor médio do megawatt-hora no mercado livre é de R$ 69,04. Contudo, as fortes chuvas esse ano contribuíram com a queda dos preços. Então, os valores praticados nos contratos de médio prazo reduziram de R$ 160 para R$ 110.

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