Quais os códigos de natureza para as operações de câmbio?

Visando organizar e melhor controlar as operações de câmbio realizadas no país, no dia 12 de dezembro de 2013 a Diretoria do Banco Central do Brasil criou algumas resoluções e uma tabela com todas os códigos e suas respectivas naturezas de operação para organização das operações de câmbio.

No post de hoje você irá entender melhor o que diz essa resolução e descobrir onde essa tabela pode ser encontrada. Confira!

Objetivos da Classificação das Operações de Câmbio

O Banco Central criou e dividiu as classificações das operações de câmbio em uma série de categorias distintas, cada uma destinada a um tipo de comércio. Segundo a Circular Nº 3.690, classificar operações de maneira incorreta sujeita as instituições financeiras e demais autorizadas às penalidades previstas para cada caso.

Outras sanções cabíveis também podem ser adotadas a qualquer momento em que seja identificada uma situação irregular e ilegal. Apesar dessa classificação, vale ressaltar que outros agentes responsáveis pela fiscalização ainda tem a obrigação de manter o controle das operações realizadas no mercado nacional.

A intenção com a criação dessas categorias é facilitar o controle e a divisão de cada operação, a seguir você irá conhecer os temas usados e entender melhor como essa divisão foi feita.

As Naturezas de Operação:

A divisão é composta por elementos divididos da seguinte maneira:

1. Código da natureza do fato que origina a operação de câmbio -> Nessa categoria estão as tabelas com operações relacionadas à:
   • Comércio Exterior;
   • Transportes;
   • Seguros;
   • Viagens Internacionais;
   • Transferências Unilaterais;
   • Serviços Diversos;
   • Rendas de Capitais;
   • Capitais Brasileiros;
   • Capitais Estrangeiros;
   • Arbitragens;
   • Operações entre Instituições;
   • Operações com o Banco Central do Brasil;
   • Operações Especiais.
2. Natureza do cliente comprador ou vendedor da moeda estrangeira, no País: Nessa categoria se encontra a tabela com os códigos de “operações relativos a clientes”.
3. Natureza da Indicação relativa à existência ou não de aval do Governo brasileiro, concedido diretamente pela União ou por conta desta: Nessa categoria a tabela de códigos é intitulada como ” Códigos de classificação de operações relativos ao aval do governo brasileiro”
4. Natureza do pagador/recebedor no exterior: Penúltima tabela, que leva o título de “Códigos de classificação de operações relativos a pagadores/recebedores no exterior”;
5. Natureza de identificação do grupo ao qual pertence a operação: Essa categoria está representada na tabela “Códigos de grupos”.

Vale destacar que ao acessar a publicação do Banco Central sobre o tema, além de encontrar toda a posição oficial do banco a respeito do assunto, você terá acesso as tabelas na ordem em que estão listadas aqui. Cada categoria diz respeito a um Anexo específico à publicação – Confira o conteúdo por completo na CIRCULAR Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Abaixo também reproduziremos este conteúdo.

Além dos códigos em si, outra classificação importante ao se abordar esse assunto é sobre os prazos de operações cursadas no mercado de câmbio, para isso é considerado:

• Curto Prazo: As “obrigações e direitos cujo prazo total para pagamento/recebimento não exceda a 360 (trezentos e sessenta) dias”;
• Longo Prazo: As “obrigações e direitos cujo vencimento final ocorra em prazo superior a 360 (trezentos e sessenta) dias ou que não tenham vencimento determinado”.

Vale ressaltar que todas as informações aqui foram retiradas da publicação oficial, disponível no site do Banco Central do Brasil e indicada como Circular nº 3.690. Em caso de qualquer divergência de informações deve prevalecer a posição do BC. Em casos de dúvidas, comente aqui suas questões que teremos o maior prazer em te ajudar.

Tabelas de Câmbio

Comércio Exterior

Transportes

Seguros

Viagens ao Exterior

Transferências Unilaterais

Serviços Diversos

Renda de Capitais

Capitais Brasileiros

Capitais Estrangeiros

Arbitragem

Operações entre Instituições

Operações com o Banco Central

Operações Especiais