Com o fim do Auxílio Emergencial, 22 milhões devem ficar sem benefícios

A partir de 1° de novembro, o fim do Auxílio Emergencial deve deixar mais de 22 milhões de brasileiros sem nenhum tipo de ajuda do governo federal, pois muitos beneficiários não se enquadram nas regras do Auxílio Brasil, programa criado pelo para substituir o Bolsa Família.

Na semana passada, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o auxílio emergencial acabaria em outubro e não seria prorrogado. Por outro lado, o Bolsa Família será extinto em novembro e, em seguida, o Auxílio Brasil entrará em operação.

Segundo o governo, o novo programa social pagará ao R$ 400 por mês aos beneficiários até o final de 2022.

Números dos programas sociais

De acordo com o Ministério da Cidadania, 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo Auxílio Emergencial em outubro. Desse total, 25 milhões são trabalhadores que realizaram a inscrição por meios digitais ou fazem parte do Cadastro Único e não integram o Bolsa Família.

Já o Bolsa Família atende o total de 14,6 milhões de famílias e, com o Auxílio Brasil, o governo pretende não só continuar atendendo a todo esse grupo, como ainda acrescentar 2,4 milhões até dezembro, resultando em 17 milhões de famílias beneficiadas.

No entanto, ainda que esses 2,4 milhões alcancem exclusivamente os trabalhadores do Cadastro Único e dos meios digitais que receberam o Auxílio Emergencial, a partir de novembro, mais de 22 milhões de famílias não receberão mais nenhum tipo de ajuda mensal do governo.

Números do Auxílio Emergencial

Lançado em abril de 2020, com o intuito de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial repassou aproximadamente R$ 359 bilhões entre 2020 e 2021. No total, foram 16 parcelas divididas em duas etapas: 9 parcelas pagas em 2020 e 7 em 2021, de abril a outubro. O calendário de pagamentos termina este mês.

Segundo o Ministério da Cidadania, em 2021, 39,4 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial, a um custo total de R$ 59,5 bilhões aos cofres públicos. O valor médio do benefício em 2021 é de R$ 250, mas, a depender da composição de cada família, sofre variações de R$ 150 a R$ 375.

“Por imposição legal, todos os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 passaram mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda e justifica a flutuação no número de beneficiados”, explicou o ministério.

Manobras para viabilizar novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que solicita a abertura de crédito especial de R$ 9,36 bilhões para viabilizar o Auxílio Brasil. A proposta prevê a transferência do saldo do Bolsa Família para o novo programa.

“O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda”, informou o Ministério da Cidadania na última segunda-feira.

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