Valor do novo Bolsa família e aprovação da MP: o que sabemos sobre o Auxílio Brasil

Valor do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, ainda não foi divulgado. No entanto, espera-se que o pagamento seja 50% maior do que o atual.

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Ana Júlia Ramos

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional na última segunda-feira, 9, uma medida provisória que revoga o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, programa social substituto.

Apesar de ainda não haver anúncios oficiais a respeito dos valores que serão pagos aos brasileiros, Bolsonaro afirmou que o valor do novo Bolsa Família deve ser pelo menos 50% a mais que os pagamentos atuais, que são de aproximadamente R$ 189. A média pode sofrer variações de acordo com as famílias cadastradas.

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A MP entra em vigor no momento em que é publicada no Diário Oficial da União. Com isso, tem força de lei, mas só valerá de forma definitiva após ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias.

O iDinheiro reuniu as principais informações que você precisa saber a respeito do Auxílio Brasil, com base no que já foi divulgado oficialmente e em movimentações do governo.

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Valor do novo Bolsa Família será pago para beneficiários antigos por 24 meses

Caso um beneficiário do Bolsa Família não se enquadre em nenhum dos 9 critérios do novo programa, ele ainda poderá receber os valores por mais 24 meses. Além disso, famílias que deixarem de receber o Auxílio Brasil por vontade própria, ou após esse período, poderão voltar para o programa com prioridade e sem enfrentar fila.

É importante ressaltar que, para isso, será necessário atender os pré-requisitos que apontaremos a seguir.

Auxílio Brasil, o novo bolsa Família, terá 9 benefícios diferentes

O Ministério da Cidadania apontou que deverão ser nove benefícios diferentes ao todo. Três deles são chamados de “núcleo básico” e entrariam em vigor em um prazo de 90 dias.

1. Benefício primeira infância

Entram as famílias com crianças de até três anos incompletos. O valor será pago por cada criança que esteja incluída na faixa etária, com limite de cinco benefícios por família.

2. Benefício Composição Familiar

Entram as famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos de idade. Vale o mesmo limite de cinco benefícios por família.

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3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Caso a família tenha “passado” pelos dois benefícios listados anteriormente e ainda esteja abaixo da linha de extrema pobreza, receberá este benefício sem qualquer tipo de limite relacionado ao número de integrantes da família.

Os outros seis benefícios, listados a seguir, já entram em vigor e serão pagos para quem está cadastrado atualmente no Bolsa Família.

4. Auxílio Esporte Escolar

Entram estudantes com idade entre 12 e 17 anos incompletos. Eles devem ser um destaque nos Jogos Escolares Brasileiros membros de famílias já beneficiadas no Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais pagas ao estudante e uma parcela para a família.

5. Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Entram os estudantes com desempenho de destaque em competições acadêmicas/científicas membros de famílias já beneficiadas no Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais.

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6. Auxílio Criança Cidadã

Este valor será pago diretamente ao responsável por famílias que tenham crianças de 0 a 48 meses incompletos. Esse responsável pode ter fontes de renda, mas não encontrou vagas em creches públicas ou conveniadas ao programa.

O valor será pago até a criança completar a data limite e ainda não foi divulgado um limite por núcleo familiar.

7. Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Entram os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

8. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Entram os cidadãos cadastrados na folha de pagamento do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal, com limite de um auxílio por família.

9. Benefício Compensatório de Transição

Será pago para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família, mas perderam parte do valor ao mudar para o Auxílio Brasil. Elas receberão durante o período de implementação ou até o momento em que o valor recebido seja maior do que no programa antigo.

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Além do Auxílio Brasil, governo estuda a liberação de crédito consignado

Na minuta da MP apresentada ao Congresso, o governo quer liberar liberar crédito consignado para o novo Bolsa Família em até 30% do valor do benefício.

Conforme noticiado anteriormente, o pagamento das parcelas do crédito concedido por bancos poderá ser descontado quando “expressamente autorizado pelo beneficiário até o limite de 30% do valor do benefício”. Caberá ao Ministério da Cidadania definir as condições do crédito e os critérios para os acordos de cooperação técnica entre a pasta e as instituições financeiras interessadas em ofertar o empréstimo.

O tomador do dinheiro que perder a condição de beneficiário do Auxílio Brasil continuará sendo responsável pela quitação do empréstimo ao banco.

Tentativa de reformular o programa vem desde o ano passado; divergências marcam o caminho

De acordo com fontes relacionadas ao governo, a experiência adquirida com o Auxílio Emergencial foi fundamental para acelerar a criação do novo programa social. No entanto, o processo de formulação do Auxílio Brasil foi marcado por divergências internas.

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Isso porque a ala política defende um valor próximo de R$ 400. No entanto, a equipe econômica entende que o valor não deveria ultrapassar os R$ 300, como forma de manter as contas sob controle.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o governo está em busca de formas de financiar o programa. Isso porque o valor pago deverá ser maior do que os pagamentos do Bolsa Família. Uma delas seria o uso do excedente do programa que será extinto, já que um número considerável de trabalhadores que receberiam o Bolsa Família se enquadraram nos critérios de recebimento do Auxílio Emergencial.

Essa “folga no orçamento” viabilizaria os valores pagos em 2021. No entanto, para o ano que vem, o governo busca acrescentar R$ 18 bilhões ao orçamento de R$ 35 bilhões previsto para o Bolsa Família.

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2 comentários

  1. ANTONIO DE

    Pelo que entendi op govrno quer prejudicar o esporte e a pesquisda cientifica. ou seja jjuntar tudo num balaio e prejudicar os jovens talentos que estejam, na linha da pobresa. Pois pelo que estou vendo ele pretende diminuir e não aumentar as despesas com mos auxilios, no momento que coloca tudo no mesmo pacote.

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