Desde seu surgimento, o Programa Minha Casa Minha Vida soma milhares de beneficiados, sendo umas das alternativas mais conhecidas quando falamos em realizar o sonho da casa própria.
O programa iniciou em 2009, com o objetivo de proporcionar soluções facilitadas e acessíveis para que famílias de baixa renda pudessem adquirir seu próprio imóvel, através de um subsídio ou de menores taxas, para o caso de um financiamento. Além disso, o Minha Casa Minha Vida também conta com prazos maiores, garantindo uma comodidade maior para os beneficiados.
Se você já conhece o Minha Casa Minha Vida, mas ainda tem dúvidas sobre como ele funciona, nesse texto a gente te explica as informações sobre o programa, requisitos, condições e quem pode participar. Nosso objetivo é te guiar e te ajudar a decidir se essa é a melhor opção para garantir seu imóvel próprio.
O que é o Programa Minha Casa Minha Vida?
O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa de habitação e crédito imobiliário lançado em 2009 e desenvolvido pelo Governo Federal, com o principal objetivo de suprir a demanda por moradia em áreas urbanas e rurais, através de parcerias entre o governo, empresas e construtoras.
Além da construção de casas, o programa busca desenvolver o local onde os empreendimentos são construídos, através de melhorias em saneamento básico, energia elétrica e áreas de lazer.
Em 2019, o programa foi substituído pelo Programa Casa Verde Amarela, mas em 2023 voltou à ativa com o mesmo nome inicial.
Como funciona o subsídio do Minha Casa Minha Vida?
Um subsídio é, basicamente, um valor disponibilizado pelo governo para o incentivo de alguma atividade, que no caso do Programa Minha Casa Minha Vida, é oferecido para reduzir o valor do imóvel, pois parte desse valor será amortizada pelo valor que será cedido ao beneficiário.
Antes de seguir para as etapas de inscrição e saber mais sobre o funcionamento do programa, é necessário conhecer as faixas de renda que são atendidas pelo Minha Casa Minha Vida e saber quais são as regras, condições e taxas para cada uma. As faixas não incluem auxílios temporários e benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Faixa 1
Essa faixa cobre as pessoas com renda familiar bruta de até R$2.640,00 mensal para áreas urbanas e de até R$31.680,00 anual para áreas rurais, que podem receber até R$170.000,00 de subsídio. Em alguns casos, o grupo pode obter até 95% do valor do imóvel. A faixa 1 deve ser inscrita por intermédio da prefeitura da cidade onde vive o beneficiado, que deve realizar a inscrição do CadÚnico e informá-lo caso seja selecionado.
Faixa 2
A segunda faixa cobre as pessoas com renda familiar bruta mensal de R$2.640,01 a R$4.400,00 para áreas urbanas e de até R$31.680,01 a R$52.000,00 anual para áreas rurais. Essa faixa garante reduções nos juros do financiamento e ainda é elegível para receber o subsídio, que varia de acordo com a cidade e a declaração de renda.
Faixa 3
A terceira faixa cobre as pessoas com renda familiar bruta mensal de R$4.400,01 a R$8.000 para áreas urbanas e de até R$52.000,01 a R$96.000,00 anual para áreas rurais. Essa faixa não possui direito a subsídio, mas garante maiores prazos de pagamento e taxas de juros reduzidas.
As faixas 2 e 3 podem negociar o imóvel diretamente com uma empreiteira ou imobiliária vinculada ao Minha Casa Minha Vida ou com a Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável por administrar a parte financeira do programa.
Para entender melhor o processo de inscrição, é necessário ter em mente que o MCMV é uma parceria entre Governo Federal, estado, município, Caixa e também por empresas privadas, por isso existem algumas etapas a mais a serem realizadas antes da finalização de um contrato.
Os interessados devem passar por um processo de seleção, onde será avaliado se a família atende os requisitos de renda principais para participar, e após essa seleção, a família deve escolher o imóvel e fazer uma simulação do financiamento, que pode ser feita presencialmente ou online, através do site da Caixa.
Também será feita uma análise de crédito, levando em consideração o valor do imóvel desejado e o histórico financeiro da família, investigando se existem pendências, dívidas ou algo que possa atrapalhar o comprometimento dessa família com as prestações.
A escolha do imóvel é uma das partes mais importantes, pois o Minha Casa Minha Vida impõe que o valor deve ser adequado aos ganhos mensais do beneficiado, não comprometendo mais que 30% da renda e não ultrapassando essa faixa de preço.
Vale lembrar que dependendo da localização do imóvel escolhido, o valor do subsídio também pode aumentar ou diminuir. As construtoras participantes devem atender às normas do programa, que realiza vistorias através da Caixa Econômica Federal, verificando se o local atende os padrões de qualidade e está apto para participar do programa.
Com as avaliações e análises de crédito aprovadas, a família formaliza a aquisição do imóvel e assina o contrato, recebendo o subsídio que foi aprovado de acordo com sua renda, caso seja elegível, ou assumindo as prestações mensais que foram estabelecidas.
Vale a pena fazer um financiamento pela Caixa?
Financiar pela Caixa Econômica Federal através do Minha Casa Minha Vida traz algumas vantagens, mas antes de fechar contrato, é necessário estudar todas as informações e fazer uma análise se essa é realmente a melhor opção para você.
Atenção
Para te ajudar na sua decisão, listamos algumas vantagens e desvantagens do programa que podem ser relevantes no momento da sua escolha.
Vantagens do Minha Casa Minha Vida
- Soluções específicas para famílias de baixa renda: O programa foi inteiramente pensado para que essas famílias possam garantir seu imóvel através de soluções populares, que se adaptam para cada faixa de renda e cada cidade onde o programa atua.
- Subsídios: Os subsídios oferecidos podem cobrir boa parte do imóvel, reduzindo significativamente o valor das parcelas, tornando o financiamento menos pesado para o orçamento da família beneficiada.
- Taxas de juros mais baixas: O financiamento pela Caixa oferece taxas de juro mais baixas em relação ao mercado, principalmente comparando com outros tipos de crédito imobiliário.
- Prazos mais longos para pagamento das prestações: Os prazos do Programa Minha Casa Minha Vida são mais longos, o que pode melhorar a distribuição do valor das parcelas durante os anos de pagamento.
Desvantagens do Minha Casa Minha Vida
- Restrições e critérios de elegibilidade para participar do programa: As restrições do programa são excludentes para alguns públicos, pois além das faixas de renda serem muito bem definidas, a família não pode possuir imóvel próprio ou estar comprometida com outro financiamento, o que impede que algumas famílias possam participar.
- Disponibilidade limitada do programa em algumas regiões: Devido a alta demanda, o programa pode não conseguir atender a todos os inscritos, já que, em algumas áreas do país o número de subsídios pode ser limitado, principalmente em cidades grandes e muito populosas.
- Possibilidade de comprometer parte significativa da renda familiar com as prestações mensais: É fundamental que as famílias analisem qual será o impacto das parcelas em seu orçamento mensal, pois apesar de todas as condições facilitadas já mencionadas, o valor das prestações ainda sim pode prejudicar a organização financeira da família beneficiada.
- Obrigações financeiras a longo prazo: Ao optar por um financiamento, a família participante assume uma responsabilidade que requer um planejamento financeiro extremamente disciplinado. As prestações podem durar por décadas e devem ser priorizadas para evitar juros e acúmulo de parcelas.
Quem pode participar do novo Minha Casa Minha Vida?
Para participar do Programa Minha Casa Minha Vida, é necessário atender aos seguintes critérios estabelecidos pelo programa:
- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente.
- Ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado.
- Ter renda familiar dentro das faixas estabelecidas pelo programa.
- Não possuir imóvel próprio ou financiamento habitacional em qualquer localidade do país.
- Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal
- Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais do governo.
- Estar regularizado com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), quando aplicável.
Quais imóveis posso comprar pelo Minha Casa Minha Vida?
O programa permite a compra de casas ou apartamentos, novos, usados ou ainda na planta. Desde que se encaixe nas exigências de qualidade da Caixa e não comprometa mais do que 30% da renda familiar.
Cálculo do subsídio
O cálculo do subsídio é feito com base na localização do imóvel e da renda bruta familiar. O tipo de imóvel escolhido não interfere nesse valor, mas sim, seu preço. As primeiras faixas de renda conseguem maiores subsídios, mas nem todo valor será igual, já que o cálculo é feito de forma exclusiva para cada família.
Qual é a diferença do Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela?
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, seu objetivo principal era ser um programa habitacional que pudesse promover acesso à moradia e crédito imobiliário facilitado, incentivando também o mercado de construção civil, através das parcerias com empresas do ramo. A divisão do programa atendia, na época, 4 faixas de renda: 1, 1,5, 2 e 3.
Em 2019, o programa MCMV foi substituído pelo Casa Verde Amarela, mas com o mesmo propósito: ser um programa de habitação destinado a famílias de baixa renda. Com a chegada do Casa Verde Amarela, a principal mudança foi a extinção da faixa mais baixa do programa, que atendia as famílias que recebiam, mensalmente, até R$1800,00 e eram isentas de juros.
A faixa 1 passou a incluir as pessoas que antes faziam parte da faixa 1,5, e todas as famílias pagariam, igualmente, taxas de juros de até 4,25%. O Casa Verde Amarela então, passou a dividir o programa em apenas 3 grupos: 1, 2 e 3.
Com a volta do Minha Casa Minha Vida, em 2023, a divisão de faixas e a taxa de juros permaneceu a mesma, mas agora incluindo famílias que ganham até R$8.000,00 na faixa três, que contemplava famílias que ganhavam até R$7.000,00. O valor máximo para a construção de imóveis de moradia popular também mudou, subindo de R$130.000,00 para R$150.000,00. Outra mudança foi para as faixas 2 e 3, que agora podem comprar imóveis usados. Anteriormente, só se permitia a compra de casas ou apartamentos novos ou na planta.
Conclusão
Em resumo, o Programa Minha Casa Minha Vida pode ser sim uma boa opção para pessoas de baixa renda que queiram realizar o sonho da casa própria, o subsídio pode ajudar a cobrir boa parte do valor do imóvel, as taxas de juros são mais baixas em comparação com outros tipos de crédito imobiliário e os prazos de pagamento são mais maiores.
Mesmo com todos esses benefícios, é importante levar em consideração todas as exigências do programa antes de decidir se essa é a melhor opção para você. Também recomendamos consultar todas as condições da Caixa Econômica Federal sobre o financiamento antes de fechar negócio.
Está pensando em comprar um imóvel e quer analisar melhor as condições e taxas de juros? Utilize a nossa calculadora de consórcio e financiamento para fazer uma simulação.
Perguntas frequentes sobre programa Minha Casa Minha Vida
- Qual a renda necessária para financiar um imóvel de 200 mil?
Não há uma renda mínima estipulada para financiar um imóvel de 200 mil reais. A única exigência é que o valor das parcelas não comprometam mais que 30% da renda mensal.
- Dá pra financiar apartamento pelo Minha Casa Minha Vida?
Sim. O Minha Casa Minha Vida permite financiamento de casas e apartamentos.
- Quem não pode financiar pela Caixa?
Pessoas negativadas, pessoas com pendências na Receita Federal, que possuam financiamentos ativos e que não possuam renda compatível com o valor estipulado do financiamento.
Preciso sair do aluguel
Ungente tenho 3 filhos. Pequenos so meu esposo que trabalha eu tenho cadastros da bolsa família
E meu sonho sair do aluguel nois nao tem condições para comprar uma então eu queria uma casa pra eu morar com meus filhos e meu esposo pagar a nossa casa
Olá, Edneia! Tudo bem?
O Minha Casa Minha Vida hoje tem muitas facilidades para quem deseja adquirir um imóvel, que contemplam famílias com renda de um salário mínimo até R$ 8 mil reais.
Por isso, sugiro que você entre em contato com a agência da Caixa mais próxima de você e solicite uma simulação. Desejo a você muito boa sorte na conquista da sua casa própria! Abraço.