Como fazer seu casamento civil gratuito, documentos necessários e outras alternativas

Pensando em casar? Saiba que o casamento civil gratuito está disponível em todos os cartórios brasileiros. Saiba se você tem direito!

Victor Leitao
Victor Leitão

Como fazer seu casamento civil gratuito, documentos necessários e outras alternativas

Uma vez me disseram que para casar, atualmente, é necessário ter muito dinheiro. Mas será mesmo?

Eu sei que um casamento requer muitos gastos e, às vezes, precisamos abrir mão de algumas coisas no dia a dia para concretizar esse tão sonhado dia.

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Contudo, existe, sim, uma possibilidade de conseguir fazer um casamento civil de maneira gratuita. Além disso, há também outra alternativa para casar economizando, caso você não se enquadre na primeira opção.

Se você está pensando em casar e o orçamento está apertado, saiba que o casamento civil gratuito está disponível em todos os cartórios brasileiros, embora isso não seja um direito de todos.

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Quer descobrir se você é um dos que têm direito?

Então, continue lendo o artigo sobre casamento civil gratuito até o final e descubra não só isso, mas outros detalhes que podem te ajudar a efetivar sua união gastando pouco.

Você vai ver nesse texto:

  • quem tem direito ao casamento civil gratuito;
  • documentos necessários para casar de graça no civil;
  • casamento comunitário; e
  • o que fazer se você não tem esse direito.

Como conseguir um casamento civil gratuito

gif de cena do filme Up! Altas Aventuras simbolizando casamento civil gratuito

O primeiro passo é saber se você tem direito a casar de graça no cartório, por isso, acompanhe as informações abaixo.

Quem tem direito ao casamento civil gratuito?

Segundo o Artigo 1.512 do Código Civil, o casamento civil é gratuito quanto às taxas, registro e a primeira via da certidão de casamento, porém, o casal precisa declarar pobreza sob as penas da lei:

Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.

Ou seja, você precisa gerar um atestado de pobreza, também chamado de declaração de hipossuficiência. Esse documento pode ser feito à mão ou impresso.

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Modelo de declaração de hipossuficiência

Com uma rápida pesquisa na internet, é possível encontrar vários modelos, mas vamos deixar esse abaixo para sua comodidade, basta copiá-lo e incluir seus dados:

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº _____________ e do CPF nº ______________, residente e domiciliado(a) à [endereço completo], DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Requeiro, ainda, que o benefício abranja a todos os atos do processo.

Local, data
____________________________________________
NOME COMPLETO

Ainda assim, é importante você se informar, no cartório em que pretende realizar o casamento, sobre quais informações deverão aparecer na declaração, como nome, CPF, RG e outras.

Além da declaração, não é exigida nenhuma comprovação de renda do casal e não existe nenhuma lei judicial que estabeleça um valor fixo de renda para obter o casamento civil gratuito.

Entretanto, vale ressaltar que se o casal estiver mentindo sobre não ter condições financeiras e o cartório descobrir, ambos podem ser presos de acordo com o Artigo 30 da Lei 6015/73.

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Caso os noivos desejem realizar o casamento fora do cartório, este só poderá acontecer gratuitamente se o casal estiver em situação de extrema urgência, como, por exemplo: a noiva está internada em estado terminal e não pode se locomover até o cartório.


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Documentos necessários para o casamento civil gratuito

pessoa assinando um documento
Para a realização do casamento civil é necessário alguns documentos.

Para a realização do casamento civil gratuito, é necessária a apresentação dos seguintes documentos, dependendo de qual seja seu estado civil:

Noivos solteiros

  • Carteira de identidade original;
  • certidão de nascimento original;
  • cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone);
  • duas testemunhas (RG original e cópia do comprovante de residência de ambas).

Noivos divorciados

  • Carteira de identidade original;
  • certidão de casamento com averbação do divórcio original;
  • cópia da sentença do divórcio informando se houve bens compartilhados;
  • cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone);
  • duas testemunhas (RG original e cópia do comprovante de residência de ambas).

Noivos viúvos

  • Carteira de identidade original;
  • certidão de casamento com averbação do óbito;
  • cópia autenticada do inventário dos bens do casal, se houve filhos com o cônjuge falecido;
  • caso não haja inventário aberto e exista filhos menores de idade, deve-se casar com separação total de bens;
  • cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone);
  • duas testemunhas (RG original e cópia do comprovante de residência de ambas).

Noivos estrangeiros

  • Passaporte original;
  • comprovante de residência original (água, luz ou telefone);
  • declaração do país de origem constatando o estado civil, com visto do Consulado ou Apostilamento da Convenção de Haia;
  • declaração original da Polícia Federal constando o prazo de permanência no Brasil;
  • cópia autenticada da certidão de nascimento com visto do Consulado Brasileiro ou Apostilamento da Convenção de Haia e registrado em algum cartório de notas e a original traduzida por um tradutor público;
  • três testemunhas (RG original e cópia do comprovante de residência delas).

Observação: Para noivos estrangeiros divorciados, além disso, é necessária uma cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio e a sentença da averbação com visto do Consulado Brasileiro ou Apostilamento da Convenção de Haia registrado em algum cartório de notas e a original traduzida por um tradutor público.

Para habilitação e/ou casar através de procuração

  • Original da procuração feita em cartório;
  • cópia do RG do procurador;
  • a procuração precisa ser específica para Registro Civil, constando: Regime de Bens e Alteração de Nome dos Nubentes.

Observação: A procuração tem validade de 90 dias.

Casamento civil comunitário

cena da série friends com três noivas, representando casamento comunitário

Se você não se importar em dividir “o grande dia” com outros casais, então, você pode optar pelo casamento civil comunitário, onde vários casais oficializam a união juntos, no mesmo dia e local.

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Aqui em Fortaleza, por exemplo, a Universidade de Fortaleza (Unifor) é idealizadora do projeto Casamento Feliz que desde 2012 oficializa a união de diversos casais, incluindo seus funcionários e público em geral.

A cerimônia acontece no Altar Votivo da Unifor e é celebrada por um juiz de paz que habilita o casamento em cartório de Registro Civil.

Além disso, todo o procedimento legal é acompanhado do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ).

A 8ª edição ainda não aconteceu este ano, mas, para participar, os noivos devem se inscrever no programa e participar das ações coletivas, que envolvem palestras e cursos com temáticas variadas.

As palestras e cursos são ministradas por professores e alunos voluntários de diversos cursos da Unifor, que integram o Projeto Cidadania Ativa.

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É importante deixar claro que os casais inscritos devem ter participado de no mínimo 75% dos cursos e palestras. Para mais informações, entre em contato pelo número: (85) 3477-3304.

Caso você não more em Fortaleza, a internet vai ser sua melhor amiga nesse momento! Pesquise locais da sua cidade que oferecem o casamento civil comunitário e quais as condições.

Algumas igrejas cristãs também realizam o casamento religioso comunitário. Se você frequenta alguma, entre em contato com ela e pergunte a respeito.

Eu não me encaixo no perfil adequado, e agora?

mulher enxugando as lágrimas com um véu de noiva

Caso você não se encaixe no perfil adequado do casamento civil gratuito e também não tenha interesse no casamento comunitário, então, a única saída é economizar bastante para juntar dinheiro suficiente para realizar esse sonho.

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Como economizar? Bem, utilizar uma ferramenta para controlar as finanças é o primeiro passo.

Nesse sentido, você pode ver se consegue se adequar melhor a um aplicativo de controle financeiro ou a uma planilha.

De todo modo, independentemente do meio escolhido, é fundamental que você registre suas contas e despesas para observar onde está gastando mais. Assim poderá saber como economizar de maneira mais efetiva.

Se quiser, você também pode conferir estes outros artigos aqui do iDinheiro com muitas dicas para economizar:

Conclusão

O casamento é um momento único na vida de um casal!

Muitos escolhem viver apenas de união-estável, pois não têm condições financeiras para bancar um casamento (por mais simples que seja).

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Mas, lendo o artigo, você viu que existem chances de você conseguir casar!

O casamento civil gratuito é real e se, no entanto, você não se encaixa no perfil, te mostramos uma ótima alternativa para realizar esse tão esperando sonho.

Caso você conheça alguém que queira muito casar, mande esse artigo para essa pessoa! Por fim, se você tem outras dicas de economia, compartilhe conosco nos comentários.

E aí, o que achou do artigo? Quer receber outros conteúdos sobre como economizar dinheiro nas mais variadas áreas da sua vida? Então, assine a newsletter do iDinheiro.

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18 comentários

  1. juliano

    oi. gostei muito do seu site, vou verificar toda semana as atualizações.Obrigado

  2. Débora

    Oi! Eu e meu noivo vamos dar entrada em julho.
    Levamos os documentos no cartório em fevereiro e até aí meu noivo era autônomo. Agora em abril ele foi contratado e está c a carteira assinada.
    Isso pode atrapalhar e ser impedimento pra gratuidade do processo?

  3. Alice Mazza

    Ótima a matéria! Preciso saber o seguinte! As certidões seja de nascimento ou divórcio tem que estar atualizada? E quem arca c/a atualização? Obrigada!

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  5. Luciana medeiros

    Posso casar gratuitamente com meu marido estando preso?como devo fazer

  6. carlos

    Divorciado podem obter a gratuidade no segundo casamento com a mesma pessoa ?

  7. Henrique

    Excelente conteúdo!

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