Valor do salário Mínimo: entenda como ele pode afetar a sua vida

Karina Carneiro
Karina Carneiro
salário mínimo
Você sabe como o valor do salário mínimo pode influenciar no seu poder de compra? Veja essa e outras informações em nosso conteúdo exclusivo.

Valor do salário Mínimo: entenda como ele pode afetar a sua vida

As discussões sobre o valor do salário mínimo estão aumentando, junto com as expectativas para o próximo ano.

Isso porque, recentemente, o novo projeto de lei orçamentária para 2021 indicou um valor menor que a proposta anterior.

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Dessa forma, muitas dúvidas surgiram quanto ao impacto que essa mudança trará para a economia e, principalmente, para o bolso dos brasileiros.

Quer saber como isso afeta a sua vida? Confira o conteúdo especial do iDinheiro e saiba tudo sobre o salário mínimo.

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O que é o salário mínimo?

Salário mínimo é o menor valor de remuneração mensal que empregadores formais podem pagar a seus funcionários, de acordo com a legislação.

A princípio, é a base de todas as contratações que seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ou seja, empregados com carteira assinada não podem receber menos que o valor mínimo estipulado.

Enquanto isso, algumas pessoas também definem esse conceito como o preço mínimo pelo qual os contratados vendem sua força de trabalho.

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Seja como for, o salário mínimo serve não apenas como base para remunerações mensais, mas também influencia outros recebimentos. 

Por exemplo, o valor da aposentadoria ou auxílios.

Inclusive, esse conceito não é aplicado somente no Brasil. Praticamente todos os países utilizam uma base salarial mínima.

O que dizem apoiadores e críticos do salário mínimo

Apesar de global, este conceito divide opiniões ao redor do mundo. 

Por um lado, defensores do salário mínimo acreditam que ele estabelece o valor necessário para sobrevivência. 

Além disso, argumentam que é possível reduzir a ocorrência de exploração e escravidão, dignificando todas as formas de trabalho.

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Por outro lado, críticos dessa ideia afirmam que impor uma remuneração mínima pode prejudicar trabalhadores menos qualificados. 

Isso porque os contratantes irão preferir empregados experientes, que trazem maior produtividade, de modo que justifiquem o salário que recebem.

Entretanto, mesmo que ainda existam muitos apoiadores e críticos deste sistema, o salário mínimo continua sendo um direito garantido por lei.

Quando o salário mínimo foi regulamentado?

Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo no Brasil através da lei n° 185 de 1936

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Entretanto ele só entrou em vigor a partir de 01 de maio de 1940, quando seus valores foram legalmente fixados.

No texto original, o presidente afirma que todo trabalhador tem direito de receber uma remuneração capaz de satisfazer suas necessidades de:

  • Alimentação;
  • Vestuário;
  • Habitação;
  • Higiene;
  • Lazer;
  • Transporte.

Ao longo dos anos, o valor do salário mínimo passou por uma série de reajustes, de modo que pudesse continuar cumprindo seu objetivo inicial.

Qual o valor do salário mínimo em 2020?

Atualmente, o valor do salário mínimo em 2020 é de R$ 1045,00.

A sanção oficial ocorreu no dia 30 de janeiro de 2020, na Medida Provisória n° 919.

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Todos os anos, o valor do salário mínimo sofre reajuste considerando fatores como a inflação, podendo sofrer um aumento significativo, ou não.

Além disso, alguns estados possuem sua própria tabela de salário mínimo, não seguindo o valor estabelecido pelo Governo Federal. São eles:

  • Rio de Janeiro;
  • São Paulo;
  • Paraná;
  • Santa Catarina;
  • Rio Grande do Sul;

Por isso, é necessário confirmar a remuneração base em cada uma dessas regiões.

Qual será o valor do salário mínimo em 2021?

Atualmente, o novo projeto de lei propõe um valor de R$ 1.067, valor inferior ao da proposta anterior, que era de R$ 1.079.

Essa mudança ocorreu, principalmente, por conta da taxa de inflação. Com o recuo da previsão, o reajuste teve que ser menor que o previsto.

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Todavia, a quantia oficial ainda não foi anunciada. 

Histórico do salário mínimo nos últimos anos

Desde sua criação, em 1940, o valor do salário mínimo passou por diversas mudanças. Inclusive, já foi tabelado em cruzeiros, réis e reais.

Com a implantação do Plano Real, em 1994, a remuneração base era de R$ 64,79. No ano seguinte, atingiu R$ 100,00.

Ainda, na virada do século, chegou a valer R$ 151,00. Uma década depois, em 2010, o salário mínimo era de R$ 510,00.

Nos anos seguintes, a média de aumento anual foi de 5%, aproximadamente. O ano de maior crescimento foi em 2012, com percentual de 14%.

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Em seguida, de 2013 a 2017, os valores também foram significativos. Em 2013, a remuneração era de R$ 678, alcançando R$ 880 em 2016.

A partir de 2017, as porcentagens foram decrescentes. A quantia era de R$ 937,00 em 2017, mas subiu para R$ 954,00 em 2018, apenas.

Posteriormente, em 2019, o salário mínimo registrado foi de R$ 998,00. Em janeiro de 2020, aumentou 4%, para R$ 1.039,00.

No entanto, uma Medida Provisória publicada em fevereiro de 2020 alterou o valor para R$ 1.045,00, vigente no momento.

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Como o valor do salário mínimo é definido?

Até 2008, os critérios de definição do valor do salário mínimo eram escolhidos pelo Presidente da República. 

No entanto, havia muita influência de sindicatos, e não existia uma lei que obrigasse a consideração de outros indicativos.

Por isso, em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determinava dois fatores principais.

No caso, o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por medir a inflação.

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Dessa forma, o cálculo do salário mínimo levaria em conta os índices fornecidos pelo IBGE referentes aos dois anos anteriores.

Por exemplo, a proposta de 2019 deveria considerar o PIB de 2017 e o INPC atual.

No entanto, as diretrizes eram válidas até 2019, e, com seu vencimento, apenas o INPC será considerado.

Assim, o projeto das Leis e Diretrizes Orçamentárias (LDO) realiza uma avaliação dos índices econômicos e promove estimativas para o próximo ano.

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Inclusive, as estimativas do LDO 2021 previam crescimento econômico de 3,19%. Mas novas avaliações informaram que 2020 se encerraria com índice de 2,09%.

Por isso, as propostas de salário mínimo foram revistas, e o valor para 2021 sofreu diminuição.

Em resumo, agora se considera apenas a inflação para ajustá-lo. 

Nenhuma fórmula nova foi apresentada, assim, não existe previsão de aumento real para o próximo ano.

O que é piso salarial?

Vale a pena ressaltar que piso salarial e salário mínimo são conceitos diferentes.

Enquanto salário mínimo é a menor remuneração que o trabalhador formal pode receber por sua mão de obra, o piso salarial determina as bases de cada categoria profissional.

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Ou seja, trata-se de uma remuneração característica da profissão.

O piso é uma referência para o menor salário que o profissional pode receber pela sua função. Assim, ele é variável, de acordo com o grau de formação e complexidade, por exemplo.

Além disso, o piso salarial sempre será superior ao salário mínimo. Inclusive, se o piso salarial for menor que a base nacional, vale a remuneração maior.

E mesmo que o piso salarial possa ser determinado ou reajustado pelos sindicatos ou convenções, ele possui validade regional, não abrangente.

Por esse motivo, ambos os conceitos são distintos, e possuem suas próprias regras.

Como a definição do salário mínimo afeta a vida dos brasileiros?

Os reajustes do salário mínimo, mesmo que pequenos, podem afetar a vida dos brasileiros, em diversas áreas.

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Confira agora os principais impactos que esse conceito oferece no dia a dia.

Poder de compra

Poder de compra é a capacidade de adquirir bens e serviços com determinada unidade monetária, como o real.

Com a combinação de alta na inflação, ou seja, aumento dos preços e baixos reajustes do salário, o trabalhador perde parte do seu poder de compra.

Por exemplo, considere que, com um salário mínimo de R$1.000, o indivíduo consegue comprar 100 pacotes de arroz de R$ 8.

No entanto, a inflação reajusta o preço do arroz para R$ 10, mas o salário mínimo não acompanha esse aumento.

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Dessa forma, o trabalhador passa a poder comprar apenas 80 pacotes de arroz com a mesma remuneração.

Assim, diminui-se o poder econômico dos brasileiros. Por isso, é essencial ele acompanhe os índices inflacionários.

Contribuição para o INSS

As contribuições para o INSS são diretamente ligadas ao salário mínimo. Isso porque as taxas mensais acompanham proporcionalmente esse aumento.

Além disso, a nova Reforma da Previdência implementou as alíquotas progressivas. 

Ou seja, contribuições de acordo com a parcela de salário de cada faixa.

Como indicado pelo portal G1, essa progressão faz com que os valores sejam diferentes em cada caso.

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Ainda, os valores de benefícios previdenciários também sofrem reajuste.

Isso impacta no repasse para aposentadoria e outros auxílios, o que, no futuro, pode causar desfalques nos cofres públicos.

Piso Salarial

Enquanto isso, outras categorias, como o piso salarial, também sofrem impacto.

Se a remuneração base nacional sofre um pequeno aumento, os tetos regionais também não são reajustados.

Além disso, o piso salarial deve ser capaz de atender as necessidades básicas, como alimentação, moradia e educação. Assim, o reajuste ajudaria a manter o poder aquisitivo e suprimento dessas demandas.

No entanto, com um crescimento mínimo, o piso deixa de cumprir seu objetivo. Inclusive, um estudo realizado pela DIEESE indica que o salário mínimo necessário em 2020 é de R$4 mil.

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Dessa forma, todas as categorias profissionais sofrem com o ajuste mínimo.

Conclusão: como o salário mínimo te afeta?

Depois de abordarmos com maior profundidade esse assunto, podemos concluir que ele é de extrema importância e afeta diversos profissionais.

Mesmo categorias que recebem através do piso salarial ou são beneficiárias da Previdência podem sentir os menores reajustes.

Por isso, é importante entender qual o impacto dessas determinações. Afinal, ela pode afetar a economia e, consequentemente, seu poder aquisitivo.

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