Bolsa Família 2023: Guia completo sobre o benefício

O Bolsa Família é um programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Anteriormente chamado de Auxílio Brasil, o programa atende mais de 21,6 milhões de famílias atualmente.

Com a eleição e posse do governo do Presidente Lula (PT) em 2023, o programa deve passar por algumas mudanças nos próximos meses. Pensando nisso, o iDinheiro reuniu as principais informações sobre o benefício como: quem tem direito ao Bolsa Família, como se cadastrar para receber, valores e o que deve mudar em 2023.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa criado em 2003 e convertido em lei em 2004, destinado a famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza:

• Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar mensal per capita de até R$ 105.
• Famílias em situação de pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

O programa tem como um dos principais objetivos promover a cidadania com garantia de renda, tanto para as famílias no geral, quanto para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Como se cadastrar no Bolsa Família em 2023?

Quem atende aos requisitos do programa e tem direito ao Bolsa Família, deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o valor mensalmente. O cadastro pode ser feito nas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.

Para saber qual é o CRAS mais próximo da sua residência, acesse o site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS). Se possível, ligue no telefone indicado no site do MOPS para confirmar se é necessário realizar agendamento para o cadastro.

Documentos necessários

Para fazer o cadastro no CRAS, o responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos:

• Responsável familiar: CPF (preferencialmente), ou outros documentos de identificação, como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, Carteira de Trabalho ou título de eleitor.
• Responsável pela família indígena: CPF, ou título de eleitor, ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
• Responsável pela família quilombola: CPF, ou título de eleitor, ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

De acordo com o governo federal, caso alguém da família esteja sem algum documento, a prefeitura deve fazer o cadastro do mesmo jeito. No entanto, o cadastro ficará incompleto e não você terá acesso aos programas sociais vinculados ao CadÚnico.

Dessa forma, é importante providenciar os documentos que faltarem o quanto antes para garantir todos os direitos.

Além do documento de identificação que são obrigatórios, o possível beneficiário também pode levar os seguintes documentos que ajudam no cadastro da família:

• Comprovante de endereço (preferencialmente a conta de luz);
• Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver comprovante, leve o nome da escola de cada criança ou jovem.
• Carteira de Trabalho.
• Documentos dos demais membros da família (CPF, RG, Carteira de Trabalho).

Como é feito o cadastro no CadÚnico?

Com os documentos citados, o responsável familiar passa por uma entrevista que dura em média 1 hora. Nesse momento, a pessoa responsável por conduzir a entrevista solicita que o responsável familiar responda um questionário socioeconômico. Nesse momento, é necessário informar, em média, os gastos básicos da família como alimentação, água, luz e internet.

Como consultar o benefício?

Depois do cadastro ou da atualização no CadÚnico, o responsável familiar deve aguardar dois meses para receber o benefício. Depois desse prazo, a consulta sobre a aprovação no Bolsa Família e também ao valor e data de pagamento pode ser feita através dos seguintes canais:

• Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS.
• Aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
• Número 121: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
• Número 111: Central de Atendimento da Caixa.

Valor do Bolsa Família em 2023

Atualmente, quem tem direito ao Bolsa Família recebe, pelo menos, R$ 600 por mês. Esse valor será mantido em 2023, conforme a aprovação da PEC da Transição.

A partir de março, as famílias com crianças de até seis anos também terão direito a um acréscimo de R$ 150. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, no início de janeiro.

Além desse acréscimo de R$ 150, outra mudança anunciada pelo novo governo é a obrigatoriedade da vacinação dos filhos para ter acesso ao Bolsa Família. Segundo o governo federal, o programa voltará a exigir a vacinação de crianças para a manutenção do benefício.

O MDS ainda não informou o prazo para comprovação da vacinação e como isso será feito, mas essa atualização das mudanças no Bolsa Família devem ser confirmadas pelo governo nos próximos meses.

Calendário de pagamentos do benefício 2023

O calendário de pagamentos do Bolsa Família 2023 foi anunciado pelo MDS no final de dezembro e segue o número final do NIS, o Número de Identificação Social de cada beneficiário.

Lembrando que o número do NIS é informado após o cadastro ou atualização do CadÚnico feita no CRAS. Ele também pode ser consultado através do portal do Cadastro Único.

Perguntas frequentes sobre o Bolsa Família

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