Previsto para ser anunciado na semana que vem, o programa Desenrola do governo terá como objetivo reduzir o número de famílias inadimplentes. Para isso, será facilitada a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.
O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre 2020 e 2022, a porcentagem de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, o que representa uma alta de 11,4 pontos percentuais.
Embora o programa Desenrola deva constar de uma medida provisória (MP) a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, será necessário um tempo para a sua implementação. Isso se deve à necessidade de uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.
Saiba quem poderá renegociar dívidas no programa Desenrola
Quem tem dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família, poderá renegociá-las no programa Desenrola. Elas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
Atualmente, 66,3% das dívidas do país são com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Os dados referentes a outubro de 2022 são da Serasa e foram compilados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Por conta disso, o governo realizará leilões, que devem ser divididos por setores, para negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. Assim, quem der os maiores descontos fica apto a participar do programa.
A intenção é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e demais empresas participem dessas negociações.
Como vai funcionar a renegociação?
Após a realização dos leilões do governo, a pessoa negativada poderá acessar um portal, digitar o seu CPF e checar se a sua dívida foi renegociada. Caso tenha sido, ela terá três opções:
- pagar à vista;
- pagar direto à empresa;
- financiar em até 60 meses num banco.
A plataforma também oferecerá um comparativo das taxas de juros de cada banco. Numa eventual inadimplência desses financiamentos, a União garantirá o valor principal da dívida, enquanto os bancos vão arcar com o risco dos juros. O valor do aporte no fundo garantidor e o limite da taxa de juros ainda estão sendo definidos.
O governo também prevê a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Contudo, nesse caso, não haverá garantia se houver inadimplência.
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