Estados elevam ICMS do diesel pela segunda vez após isenção de impostos federais

Além do ICMS do diesel, o ICMS da gasolina e do gás de botijão também terão aumento. Confira mais detalhes sobre a cobrança.

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Lilian Calmon

Os estados elevaram ICMS do diesel pela segunda vez após a isenção de impostos federais. Desta vez, a alta ocorrerá em 19 estados e no Distrito Federal.

O aumento ocorre desde a última quinta-feira, 1º, e vem em um momento de queda do preço nas refinarias, onde o ICMS dos combustíveis é cobrado. Ele é calculado com base num preço de referência conhecido como preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25%, dependendo do estado.

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De acordo com o consultor da área de distribuição de combustíveis, Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1% tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos.

No caso do diesel S-500, apenas Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço de referência para a próxima quinzena. Já o Amapá e o Espírito Santo reduzirão o valor em 2,8% e 0,2%, respectivamente.

Com informações da Folha de S. Paulo.

Além do ICMS do diesel, ICMS da gasolina e do gás de botijão também terão aumento

Também haverá aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS da gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), que também foi beneficiado por isenção de impostos federais.

O PMPF é alterado duas vezes por mês e publicado em resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os estados alegam que apenas acompanham as variações dos preços das bombas, com base em pesquisas realizadas quinzenalmente.

Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos estados. 

“Os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobras em 2018, que passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda se extrema com a atual condição cambial”, explicou o Comsefaz.

O Comitê frisou que não houve alterações das alíquotas de ICMS, mas a variação do preço de referência pressiona o preço nas bombas, já que o consumidor passa a pagar mais centavos por litro de imposto.

Para ler a matéria da Folha de S. Paulo na íntegra, clique aqui.

Aproveite e confira: “Governo planeja mudanças na cobrança do ICMS sobre combustível; entenda a discussão”.

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