O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o calendário de pagamentos do auxílio para taxista na última segunda-feira, 25. A previsão é que o pagamento seja feito em seis parcelas, entre agosto e dezembro, com um valor mensal de R$ 1 mil.
Chamado Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), o auxílio faz parte do pacote de benefícios criados pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Kamikaze, promulgada no Congresso no último dia 14.
Assim como o auxílio para caminhoneiros, o benefício foi criado pelo governo como uma tentativa de compensação dos efeitos do aumento no preço dos combustíveis nos últimos meses. Além disso, a emenda aprovada também aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e ampliou o valor do vale-gás.
Quem tem direito ao auxílio para taxistas
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, têm direito ao auxílio os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.
O Ministério já solicitou às prefeituras os dados dos taxistas cadastrados. Essas informações devem ser enviadas entre os dias 25 e 31 de julho. No entanto, o sistema do governo será reaberto novamente entre os dias 5 e 15 de agosto para as prefeituras que não conseguirem repassar as informações dentro do primeiro prazo.
Dessa forma, a liberação do benefício será feito a partir dessa base de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal. Portanto, não será necessário nenhum cadastro ou ação por parte dos taxistas para ter acesso ao benefício.
A previsão é de que sejam pagas seis parcelas. No entanto, o valor e o total de parcelas poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados.
Calendário de pagamentos do auxílio para taxista
Confira o calendário de pagamentos das seis parcelas do auxílio. As duas primeiras parcelas serão pagas no dia 16 de agosto:
Parcela | Data de pagamento |
Primeira parcela | 16 de agosto |
Segunda parcela | 16 de agosto |
Primeira parcela | 30 de agosto (para as prefeituras que perderem o 1º prazo) |
Segunda parcela | 30 de agosto (para as prefeituras que perderem o 1º prazo) |
Demais parcelas | Entre setembro e dezembro |
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as duas primeiras parcelas que serão pagas no dia 30 de agosto referem-se às prefeituras que não conseguirem enviar os dados no primeiro prazo. Além disso, o Ministério ainda não divulgou as datas de pagamento das outras quatro parcelas, mas o valor deve ser depositado entre os meses de setembro e dezembro.
Como os valores do auxílio serão pagos?
O governo ainda não divulgou as informações sobre como os valores serão repassados para os trabalhadores. No entanto, uma portaria deve ser publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.
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