Tenho dívidas: o banco pode descontar da conta salário?

Se você tem uma dívida com o banco, ele pode descontar diretamente da sua conta salário? Essa é uma dúvida muito frequente. Veja qual é a resposta para esses casos.

flaviomariano
Flávio Mariano

A conta salário é uma conta aberta pela empresa contratante, em nome de seu contratado, a fim de facilitar o pagamento do salário. Ela deve ser usada exclusivamente para este fim, não sendo possível fazer outros depósitos, assim como utilização de cheques e cartões de crédito. A conta salário pode ser aberta em bancos públicos ou privados, e a escolha é feita pela empresa, que normalmente faz um contrato, efetuando todos os pagamentos através de uma mesma agência.

Antigamente, eram muito comuns os roubos em dias de pagamento, pois os bandidos sabiam que os funcionários estavam todos com dinheiro na carteira. O pagamento do salário através de conta bancária é bem mais seguro para o funcionário e mais prático para o contratante, que normalmente faz transferências programadas, dispensando horas de contas e rios de dinheiro na empresa.

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Já falamos aqui no blog sobre a portabilidade de salário, que é a possibilidade do empregado escolher em qual banco quer movimentar seu dinheiro. Optando por esse serviço, o banco onde o salário é depositado tem que repassar o valor total, sem nenhum tipo de desconto ou cobrança de taxa, para o banco escolhido pelo trabalhador.

E se eu tiver dívidas com o banco? Ele pode descontar do meu salário?

Uma dúvida muito comum entre os titulares de contas salário é a possibilidade de descontos em casos de dívidas. Mas se você estava com essa dúvida, pode ficar despreocupado, pois os bancos não podem fazer descontos do seu salário em caso de dívidas, a não ser que você tenha concordado com isso, e que seja um acordo entre ambas as partes.

Caso o cliente permita este desconto, de maneira formal, ele será feito assim que for feito o depósito do salário na conta. Se o titular da conta tiver feito a portabilidade de salário, o desconto será feito antes que o salário seja repassado para o banco de destino. Dessa forma, o cliente já receberá o seu salário com o devido desconto em sua conta corrente.

O banco pode reter meu dinheiro em caso de dívidas?
O banco pode reter meu dinheiro em caso de dívidas?

O que acontece se o banco reter 30% do salário?

Já aconteceram casos em que o banco fez o desconto de dívidas diretamente da conta salário, sem nenhum acordo prévio com o correntista. Nesses casos, os bancos foram devidamente punidos, já que o cliente entrou com recursos em seu favor.

Retirar qualquer valor da conta salário de um trabalhador sem autorização prévia é uma violação do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil, agredindo o princípio da inviolabilidade do salário.

Se você tem dívidas com o banco, o melhor é pagar logo, fazendo um acordo que seja bom para os dois lados. Nesses casos, deixar que o banco desconte diretamente do salário pode ser uma excelente alternativa. Já que você nem vai ver o dinheiro, não tem o perigo de gastar com outras coisas e deixar de pagar a prestação da dívida que podem crescer descontrolavelmente. Faça as contas e não gaste mais do que você recebe. Evitar dívidas, especialmente com os bancos, é a melhor maneira de ter uma vida financeira mais tranquila.

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170 comentários

  1. Grazielly

    Tenho uma dívida no banco Santander , eles descontam automaticamente todo mês, só que eu fiz portabilidade de salário para Caixa , mesmo fazendo essa portabilidade eles podem descontar do meu salário?

  2. NICOLAS AUGUST

    Eu já tenho uma divida que ocupa 30% do salario, agora em vai começar a cobrança do FIES, tentei negociar com banco pois coma soma do fies e essa outra divida quase 80% do meu salario ficaria comprometido, o banco pode cobrar 80%? eu tentei renegociar a divida pra reduzir essa % mas o banco disse que não tem como e vai cobrar ambas a as dividas.

  3. Jackson

    bom dia, tem uma renegociação de dívidas no Santander, mais fiz portabilidade para o Itaú, o Santander pode descontar as parcelas dessa divida antes d mandar meu salário para o Itaú??

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  5. Isabela

    Recebo pensão alimentícia e tive que pegar empréstimo com o banco para arcar com algumas contas. O banco está cobrando um valor mensalmente (quase o valor da pensão toda) das parcelas. Essa percentagem se enquadra as pessoas que recebem pensão alimentícia também? Se sim, o que devo fazer?

  6. carlos frederico

    Bom dia!
    Queria esclarecer uma duvida.
    Fiz um consignado pela crefisa, e por problemas pessoais, não tive condições de pagar, (não é descontado em folha), se eu fizer a portabilidade do meu salário para outro banco a crefisa pode debitar antes do salário entrar na conta nova.

  7. Amaro barbosa

    Tenho pendências de crédito pessoal no banco do Brasil , e fiz a portabilidade para receber no banco Santander eles podem reter meu salário ou fazer algum tipo de desconto antes de fazer a transferência do dinheiro.

  8. Helio da

    Bom dia sr.es. Não sei se já existe essa dúvida pois não deu tempo para ler todos tópicos. Peço desculpas antecipadamente, caso eu esteja repetindo. Bem, meu caso é o seguinte: tenho conta corrente no BB onde é depositado meu salário que, compulsoriamente, fui intimado a abrir por ordem do então Presidente Collor, salvo me engano. Recebi há uns dias atrás uma comunicação do banco que me informa que até um determinado prazo tenho que optar por conta corrente (atual) ou conta salário seguindo norma de alguma autoridade bancária, segundo eles (banco do Brasil). Minha dúvida é a seguinte: Tenho um empréstimo que é descontado da margem do meu consignado, logo, descontado diretamente, porém o que me deixa indignado no entanto é o fato do meu plano de saúde GEAP SAÚDE, colocar a sua mensalidade, exatamente, no que restou dessa margem, seguindo norma por decreto conforme eles alegam e se quer cogitam mudar a forma de cobrança total para boleto sendo que o restante da mensalidade ou complemento eles emitem boleto. Com certeza é uma incoerência fatídica, resultada de ¨acordos¨ feitos entre o SIAPE (Governo Federal), GEAP e BB. Agora eu lhes indago; se eu optar por conta salário eu me livro dessa insensatatez (GEAP)? Obrigado.

  9. Rudiery da

    Um débito que está agendado para um dia X do mês pode ser descontado antes de sua conta?

  10. Rui vitaca

    Boa tarde acho que fui enganado por esse mesmo banco , eu tenho uma dívida de 14.000 reais e eles não querem parcelar só aceitam pagamento a vista , resolvi abrir uma conta salario pra que eles não possam descontar 30% do meu salario mas estou desconfiado pois não deixaram eu levar uma cópia do meu contrato, na hora de eu assinar eu fui bem claro que não queria nenhum desconto no meu salario mas mesmo assim eu acho que eles estão me enrolando e vão tentar ficar com parte do meu salario , detalhe a dívida se for paga a vista seria 14.000 reais se eu parcelar pula pra 40.000 reais

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