Dívidas com banco: Em quanto tempo elas caducam?

Será que as dívidas com o banco simplesmente caducam? Entenda como funciona a prescrição de valores devidos de acordo com a legislação brasileira.

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Flávio Mariano

De fato, ter uma dívida é algo realmente terrível. Ainda mais quando tratamos de um assunto que costuma gerar muitas dúvidas ainda. Por exemplo, dívida com banco caduca? E em quanto tempo? Essas são perguntas importantes pois, caso você tenha dívidas e não as pague, pode ir parar na lista de negativados.

A verdade é que pessoas com o nome sujo têm dificuldade para conseguir crédito, ou seja, não podem fazer comprar parceladas, contratar empréstimos ou financiar um imóvel. Assim, dependendo do nível do endividamento, um indivíduo ou uma família pode passar por problemas com consequências sérias para a qualidade de vida.

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Os serviços bancários, como você deve imaginar, são as principais causas do endividamento. Além disso, o Brasil possuia cerca de 62 milhões de inadimplentes ativos em 2021. Portanto, é do seu interesse não ser mais um integrante dessa lista, ou tirar seu nome dela. Pensando nisso, separamos as principais dúvidas relacionadas ao assunto!

As dívidas com o banco caducam?

Muita gente pensa que a dívida com banco caduca após o prazo de 5 anos, mas isso não é bem verdade. Segundo a legislação brasileira, o cidadão não pode ficar com o nome sujo durante um período maior que 5 anos. Por isso, o credor é obrigado a retirar o nome do endividado de cadastros negativos como SPC ou Serasa, mesmo que a dívida não tenha sido quitada.

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Com o nome limpo a pessoa volta a conseguir crédito na praça, mas isso não significa que a dívida caducou. Na verdade, o credor pode continuar usando todas as ferramentas prescritas legalmente para tentar recuperar o valor devido. Como o prazo de 5 anos é bem grande, nesse tempo a dívida pode ter alcançado valores simplesmente impagáveis. Então é melhor não demorar a solucionar o problema.

Existe um prazo para prescrição das dívidas?

O nosso Código Civil afirma que qualquer dívida prescreve em até 10 anos. Nesse caso, a dívida deixa sim de existir, ou seja, o credor não pode mais efetuar a cobrança. A questão, no entanto, é que para o débito prescreva o valor devido não pode ser cobrado durante o período.

Assim, é necessário que o banco simplesmente esqueça de cobrar o cliente durante 10 anos. Somente nesses casos a lei entende que não houve interesse de recuperar o que foi devido e que, portanto, a dívida pode caducar.

O prazo de 10 anos é o limite máximo, mas a lei prevê período mais curtos conforme o tipo de dívida. Para serviços bancários, valem os seguintes prazos:

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  • Cartão de crédito: 5 anos;
  • Cheques: de 6 meses a 3 anos;
  • Seguros: 1 ano;
  • Boletos bancários: 5 anos;
  • Notas promissórias e letras de câmbio: 3 anos.

Existem prazos específicos para outras cobranças, como:

  • Aluguel: 3 anos
  • Tributos como IPTU e Imposto de Renda: 5 anos;
  • Carnês de loja: 5 anos;
  • Contas de água, luz e telefone: 10 anos.

Para além dessas especificações, o prazo geral é sempre de 10 anos. Se tiver dúvidas sobre uma dívida pendente, o ideal é procurar um órgão de proteção ao consumidor em sua cidade para esclarecer as questões e averiguar quais são as melhores formas de solução do problema.

Vale a pena deixar dívida caducar?

A resposta é, definitivamente, não! Como já falamos, deixar uma dívida com o banco caducar não vai te livrar do débito. Não sendo isso o bastante, além dos juros conseguirem aumentar a sua dívida, existem consequências para quem passa tanto tempo sem quitar suas pendências.

Problemas com serviços bancários

Ao não pagar suas dívidas, o banco pode decidir lhe negar algum dos serviços, como o bloqueio do cheque especial e a abertura de novas contas. Ao banco, só não é permitido cancelar os serviços que já foram contratados.

Possibilidade de não ser contratado

Atualmente, algumas empresas tem como critério para a contratação estar com o nome limpo. Assim, eles analisam a lista de nomes negativados antes de contratar um candidato.

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Entretanto, esse é um processo que pode ser considerado como discriminação quando não relacionado a vagas de emprego em instituições financeiras. Nesse caso, é possível entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Análise de crédito dificultada

Está querendo alugar um imóvel, realizar um empréstimo ou contratar um novo serviço de cartão? Então saiba que para contratar qualquer um desses serviços é preciso passar por uma análise de crédito para aprovação.

Entretanto, com o nome negativado é muito provável que você tenha os créditos negados. Por isso, quite suas dívidas em tempo para que imprevistos como esse não impeçam você de realizar alguma conquista!

Minha dívida caducou, e agora?

Passaram os 5 anos e sua dívida caducou, o que acontece agora? Nós já lhe explicamos o que isso significa, agora resta saber o que fazer quando não foi possível evitar que a dívida caducasse.

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Entretanto, existem diversas situações diferentes. Por isso, vamos explicar algumas delas e o que fazer em cada caso.

Recebi uma cobrança judicial

Primeiramente, cabe relembrar que quando uma dívida com banco caduca ela não deixa de existir. Assim, se você receber uma cobrança judicial e o processo levar mais de 5 anos, sua dívida irá caducar e sair dos órgãos de restrição ao crédito.

No entanto, recomenda-se que você se livre logo dos débitos e finalize o processo o quanto antes para evitar problemas.

Não recebi cobrança judicial mas ainda sou cobrado pela empresa

Como já explicamos, a dívida caducar não faz com que ela pare de existir. Assim, a empresa ainda pode continuar cobrando o débito.

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Entretanto, essa cobrança precisa ser feita de maneira amigável para que você não seja constrangido no processo. Pois, além de caduca, a dívida está prescrita, e o seu nome não está mais negativado. Porém, ainda assim recomendamos que você se planeje para eliminar os débitos o quanto antes.

Pararam de me cobrar, ainda devo pagar a dívida?

A resposta nesse caso é sim. Isso pois, mesmo que o credor tenha parado de te cobrar, quem sai no prejuízo é você. A dívida está caducada e o seu nome está limpo, mas ainda existe a chance de você passar por uma cobrança judicial. Afinal, a sua inadimplência ainda está ativa.

Dessa forma, no futuro, você pode acabar tendo serviços financeiros negados. O que, em alguma emergência, pode vir a ser um problema grave.

Conclusão

Agora você já sabe dizer quando a dívida com banco caduca e em quanto tempo esse processo é feito. Além disso, sabe que não vale a pena deixar a dívida caducar e o que fazer caso isso seja inevitável.

Por isso, relembrando, sempre que der, pague suas dívidas em dia. Dessa forma, você evita passar por todo esse processo chato e burocrático, que pode se tornar um problema na sua vida se não for bem administrado. Não deixe para daqui 5 anos se você pode pagar hoje!

Ademais, conta pra gente o que achou do post! Ficou com alguma dúvida? Esquecemos de algum ponto importante? Conta pra gente nos comentários, vamos adorar te responder!

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6 comentários

  1. Eduardo Barbosa

    E a lei cessão de crédito? Isso não faz com que a dívida continue existente.

  2. Bruna

    Meu esposo usou o cheque especial e ficou desempregado pouco tempo depois…a dívida era de 2.000 é agora já está em quase 7.000. Ele conseguil um novo emprego agora, no entanto, o salário dele é muito baixo, não tem como efetuar esse pagamento. Gostaria de saber se é melhor parcelar essa dívida em muitas parcelas ou se esperamos o tempo passar p essa dívida ser extinta?

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  4. Luiz Antônio

    Comprei um carro zero a 7 anos atrás,porém na primeira semana fui assaltado e perdi emprego e ate hoje recebo ligações e cobranças, tem como eu verificar se consigo limpar meu nome sem quitar a divida que já faz 7 anos????

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