Passou por uma demissão e quer saber quais documentos vai precisar para sacar o FGTS? Para que você não perca tempo reunindo documentos, saiba que eles só serão necessários caso seu antigo empregador não fizer a comunicação da sua dispensa formalmente. Entenda.
Como sacar o FGTS após ser demitido?
O saque do FGTS após a demissão pode acontecer de duas maneiras principalmente, pelo app FGTS ou nas agências da CAIXA. Essa segunda opção, porém, é mais recomendada para quando o ex-empregador não faz a comunicação formal da dispensa.
1. Sacar FGTS rescisão após comunicação da dispensa pelo empregador
O saque rescisão pode ser feito pelo App FGTS pela internet. Assim, basta que você baixe o app e faça seu cadastro. Ele está disponível na loja de app do seu dispositivo e pode ser baixado e ativado agora mesmo.
No app FGTS você pode indicar qual conta de banco você deseja receber o valor do seu FGTS rescisão e, uma vez que seu ex-empregador tenha feito a comunicação pelo sistema Conectividade Social, ele terá um prazo de até 10 dias úteis para informar sua chave FGTS. A partir disso, o dinheiro ficará disponível para o saque em até 5 dias úteis.
Não tenho conta em banco: como sacar o FGTS depois de ser demitido?
Para facilitar seu saque do FGTS e não criar despesas desnecessárias nesse período após a demissão, recomendamos a abertura de uma conta digital gratuita. Você abre a conta em poucos minutos e recebe seus benefícios com segurança e comodidade.
2. Sacar FGTS rescisão sem o aviso do empregador
Em alguns casos de demissão não amigável ou de falta de organização do empregador nas atividades necessárias para a demissão, o trabalhador precisará realizar o saque do FGTS manualmente em uma agência da CAIXA. Nesses casos, são necessários alguns documentos para sacar do FGTS após demissão.
Documentos necessários para o resgate de FGTS rescisão
- Documentos válidos para identificação pessoal como RG, carteira de motorista, passaporte etc;
- CPF ou PIS/PASEP ou NIT ou NIS;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Documentos complementares que comprovem a falta de comunicação formal da rescisão pela empresa, como é o caso de termos de audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, Sentença do Juiz Arbitral e outros (consulte aqui).
Quem tem direito ao FGTS em caso de demissão?
O saque do FGTS está disponível em diversos casos. Um deles é a demissão. Nesses casos, a lei prevê a validade da rescisão:
- sem justa causa;
- por culpa recíproca, ou seja, motivada por empregador e empregado;
- por falência da empresa;
- quando é feito um acordo de demissão entre as partes;
- pela morte do empregado, sendo que o resgate do valor é feito pela família.
Para ter acesso a esse dinheiro, o funcionário deve ter sido contratado com registro em carteira de trabalho. Assim, ele está amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Escolhi o saque-aniversário do FGTS: quanto vou receber do benefício na minha demissão?
A instituição do saque-aniversário permite que o trabalhador tenha direito ao FGTS rescisão apenas se ele não fizer o resgate anual. Isso porque ele já vem recebendo os valores que estariam depositados para essa ocasião.
No entanto, o trabalhador ainda tem direito ao valor da multa rescisória, equivalente a 40% do total depositado durante o contrato de trabalho encerrado.
Alguns bancos oferecem soluções simples e com boas taxas para quem deseja antecipar o pagamento do próximo saque-aniversário.
Como consultar o saldo do FGTS?
Existem diferentes maneiras de verificar o seu saldo do FGTS mas a principal delas é pelo aplicativo FGTS. Outras possibilidades são:
- telefone 0800-726-0207;
- agência da Caixa;
- correspondentes bancários e lotéricas.
Pelo site ou aplicativo, você também pode pedir informações sobre o saldo do FGTS a cada dois meses. Assim, você já sabe o que precisa para sacar o FGTS após demissão. O aviso vem sempre a cada bimestre por SMS, carta ou e-mail. Está descrito o valor acumulado e os últimos depósitos feitos pela empresa. A última alternativa é usar uma calculadora FGTS. Ela é menos precisa, mas traz uma ideia do quanto você tem para resgatar.
Existem situações especiais para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)?
Ainda assim, existem casos em que o governo federal libera o dinheiro para movimentar a economia. Isso aconteceu em 2016 e também em 2020 por meio do saque emergencial. O alto número de desempregados no Brasil tornou essas medidas importantes. Para ter uma ideia, o total de pessoas sem espaço no mercado de trabalho foi recorde em setembro de 2020.
Os dados mostram que o País terminou o mês com 13,5 milhões de desempregados. Esse resultado foi aproximadamente 3,4 milhões maior do que maio de 2020. Com isso, a taxa chegou a 14%. Em 2020, esses e outros cidadãos tiveram acesso ao auxílio emergencial. No total, 66,2 milhões de pessoas receberam esse benefício. Muitos também tiveram direito ao saque do FGTS.
Quais são os documentos para sacar FGTS após demissão?
Para casos de demissão em que o empregador não faz a comunicação oficial, os documentos necessários são:
- Documentos válidos para identificação pessoal como RG, carteira de motorista, passaporte etc;
- CPF ou PIS/PASEP ou NIT ou NIS;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Documentos complementares que comprovem a falta de comunicação formal da rescisão pela empresa, como é o caso de termos de audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, Sentença do Juiz Arbitral e outros (consulte aqui).
Para receber o benefício por rescisão via aplicativo, basta baixá-lo, fazer o cadastro inserindo dados pessoais e um e-mail válido. Ele será necessário para receber o link para confirmação do cadastro.
Então, para cadastrar o aplicativo FGTS, você precisará dos seus dados pessoais, mas não dos documentos físicos.
Qual o procedimento para sacar o FGTS?
Para sacar FGTS após demissão, é preciso primeiro que o empregador comunique a Caixa Econômica Federal. O processo é feito pelo Conectividade Social. No prazo de até 5 dias úteis, você pode sacar o benefício ou transferi-lo pelo aplicativo FGTS.
Assim, a instituição financeira transfere o dinheiro para a sua conta bancária, incluindo contas de outras instituições, de forma gratuita. De toda forma, existem procedimentos diferentes para sacar o FGTS após a demissão.
Qual o prazo para sacar o FGTS?
O prazo para sacar FGTS após demissão depende da comunicação de rescisão do contrato de trabalho. A empresa informa à Caixa, que gera uma chave de identificação. Em até 10 dias úteis, o empregador deverá repassar esse código ao empregado. A partir disso, há 30 dias úteis para o resgate do dinheiro.
Em caso de falecimento ou condenação judicial do empregador que impeçam a comunicação à Caixa, há 5 dias úteis depois da assinatura de rescisão. No entanto, quem perder esse prazo precisará refazer o processo da chave de identificação.
Conclusão
O aplicativo FGTS trouxe muita facilidade para esse processo de saque do benefício, seja do saque-aniversário, seja do saque rescisão. Além da facilidade, o empregado ainda tem a segurança para fazer o envio do valor para seu banco de preferência. Ademais, lembre-se sempre da importância de estar munido dos documentos para sacar FGTS após demissão assegura que você possa acessar seus recursos de forma ágil e sem contratempos.”
Vale lembrar que os beneficiários que optam pelo saque-aniversário do FGTS não podem realizar o saque rescisão, mas recebem a multa rescisória, correspondente a 40% do valor depositado pelo empregador durante o período de vigência do contrato de trabalho.
Sugestões de leitura do iDinheiro:
- O que é FGTS? Saiba como consultar, sacar e como funciona!
- Saque Aniversário FGTS 2023
- Certidão de Regularidade FGTS: o que é e como emitir!
- Quais documentos são necessários para sacar o FGTS após a demissão sem justa causa?
Para efetuar o saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa, você precisará apresentar:
– Documento de identificação com foto (como RG ou CNH);
– CPF;
– Número de inscrição no PIS/PASEP/NIS;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) ou documentos equivalentes, dependendo da data de formalização da rescisão. - É possível sacar o FGTS após pedir demissão?
Não, ao pedir demissão, o trabalhador não tem direito ao saque imediato do FGTS. O saldo permanece na conta vinculada e só poderá ser acessado em situações específicas, como aposentadoria, compra da casa própria ou doenças graves.
- Como posso consultar o saldo do meu FGTS?
Você pode consultar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Esses canais oferecem informações atualizadas sobre os depósitos e possíveis saques.
- Quais são as situações que permitem o saque do FGTS?
Além da demissão sem justa causa, o FGTS pode ser sacado em término do contrato por prazo determinado; rescisão por acordo entre trabalhador e empregador; aposentadoria; necessidade pessoal urgente e grave, decorrente de desastre natural; falecimento do trabalhador; quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos; entre outras situações previstas em lei.
- Onde posso realizar o saque do FGTS?
O saque do FGTS pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes bancários. Para saques de valores menores, é possível utilizar o aplicativo FGTS para solicitar a transferência dos valores para sua conta bancária em qualquer instituição financeira.
Fiz o cancelamento do depósito automático do saque extraordinário do FGTS porém agora estou precisando sacar. Onde ativo novamente?
Olá, Adriana! Tudo bem?
Através do aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o usuário pode abrir a tela referente ao Saque Extraordinário e solicitar o crédito para a sua conta Poupança Social Digital.
Após esse passo, o pagamento é feito e o correntista tem até 10 de novembro de 2022 para pedir a anulação deste crédito automático, caso queira.
Uma vez que o valor foi depositado na Poupança Social Digital, o beneficiário tem até 15 de dezembro de 2022 para movimentar este dinheiro. Mantendo-se a inatividade após o prazo, o montante volta para a conta do FGTS.
Se eu der entrada no meu FGTS pelo aplicativo preciso mesmo assim ir a uma agência da Caixa?
Não. Você pode acompanhar pelo aplicativo.
Posso utilizar minha CNH, que está dentro da validade, para sacar? Ou a caixa exigirá o RG?
Olá, Leandro! Tudo bem?
Pode sacar com qualquer documento de identificação com foto, inclusive a CNH.
Eu fiz acordo ,ja deram baixa na carteira e me entregaram as guias do FGTS e seguro desemprego, porém optei pelo saque aniversário, depositaram só a multa de 40 por cento ,é só isso mesmo ? E as verbas rescisórias não me pagaram ainda ,o dia de desligamento foi dia 13/12/2021
Olá, Eliane! Tudo bem?
É isso mesmo. O trabalhador que optar pelo saque-aniversário, só tem direito à multa de 40% em caso de rescisão.
Entendo,mas a minha dúvida é que ainda não recebi as verbas rescisórias, férias décimo terceiro nada disso, é normal esse atraso ?
As verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato de trabalho. Como esse prazo já passou, sugiro que entre em contato com um advogado. A empresa pode pagar multa por causa desse atraso.
Gostei bem esclarecido,
Estou indo embora da minha cidade, queria saber se posso sacar o fundo de garantia em qualquer estado do Brasil?
Pode sim, Rafael.
Posso sacar meu FGTS em colquer agência da Caixa???
Pode sim, Pâmella!
Como eu faço pra sacar o FGTS
Olá, Jarbas! Tudo bem?
Para casos de demissão sem justa causa e outras afins, é preciso primeiro receber a rescisão do contrato de trabalho para sacar o FGTS. Depois, você deve reunir os documentos a seguir:
carteira de trabalho já com a baixa no contrato;
documento de identidade com foto;
Cartão do Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP/NIT/NIS.
A pessoa pode fazer o saque do FGTS com a cópia autenticada do RG caso tenha perdido a original?
Acredito que sim, Rogerio.
Excelente informação e com muita clareza. Parabéns!
Que bom que o conteúdo te ajudou, Girlaia!
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Muito boa explicação, parabéns s toda equipe pela dedicação para fazer essa matéria que ajuda com certeza vários brasileiros
Muito bom essa informação. Clareza
Que bom que nosso conteúdo te ajudou, Daniele!
Adorei a explicação!!!
Que ótimo, Sissa! Ficamos feliz em saber que o nosso conteúdo te ajudou!
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Artigo espetacular! Parabéns bem explicado ????
Ficamos felizes em saber que você está gostando dos nossos conteúdos, Camila!
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