Documentos para sacar FGTS após demissão: conheça todos!

Passou por uma demissão e quer saber quais documentos vai precisar para sacar o FGTS? Para que você não perca tempo reunindo documentos, saiba que eles só serão necessários caso seu antigo empregador não fizer a comunicação da sua dispensa formalmente. Entenda.

Como sacar o FGTS após ser demitido?

O saque do FGTS após a demissão pode acontecer de duas maneiras principalmente, pelo app FGTS ou nas agências da CAIXA. Essa segunda opção, porém, é mais recomendada para quando o ex-empregador não faz a comunicação formal da dispensa.

1. Sacar FGTS rescisão após comunicação da dispensa pelo empregador

O saque rescisão pode ser feito pelo App FGTS pela internet. Assim, basta que você baixe o app e faça seu cadastro. Ele está disponível na loja de app do seu dispositivo e pode ser baixado e ativado agora mesmo.

No app FGTS você pode indicar qual conta de banco você deseja receber o valor do seu FGTS rescisão e, uma vez que seu ex-empregador tenha feito a comunicação pelo sistema Conectividade Social, ele terá um prazo de até 10 dias úteis para informar sua chave FGTS. A partir disso, o dinheiro ficará disponível para o saque em até 5 dias úteis.

Não tenho conta em banco: como sacar o FGTS depois de ser demitido?

Para facilitar seu saque do FGTS e não criar despesas desnecessárias nesse período após a demissão, recomendamos a abertura de uma conta digital gratuita. Ela é aberta em poucos minutos e, com ela você receberá seus benefícios com segurança e comodidade.

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2. Sacar FGTS rescisão sem o aviso do empregador

Em alguns casos em que a demissão não foi amigável ou porque o empregador não manteve uma organização das atividades que teria que realizar para a demissão, o saque do FGTS terá que ser realizado manualmente, e em uma agência da CAIXA. Nesses casos alguns documentos serão necessários.

Documentos necessários para o resgate de FGTS rescisão

• Documentos válidos para identificação pessoal como RG, carteira de motorista, passaporte etc;
• CPF ou PIS/PASEP ou NIT ou NIS;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Documentos complementares que comprovem a falta de comunicação formal da rescisão pela empresa, como é o caso de termos de audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, Sentença do Juiz Arbitral e outros (consulte aqui).

Quem tem direito ao FGTS em caso de demissão?

O saque do FGTS está disponível em diversos casos. Um deles é a demissão. Nesses casos, a lei prevê a validade da rescisão:

• sem justa causa;
• por culpa recíproca, ou seja, motivada por empregador e empregado;
• por falência da empresa;
• quando é feito um acordo de demissão entre as partes;
• pela morte do empregado, sendo que o resgate do valor é feito pela família.

Para ter acesso a esse dinheiro, o funcionário deve ter sido contratado com registro em carteira de trabalho. Assim, ele está amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Escolhi o saque-aniversário do FGTS: quanto vou receber do benefício na minha demissão?

Como também foi instituída a possibilidade do saque-aniversário, o trabalhador só tem direito ao FGTS rescisão quando ele não faz esse resgate anual. Isso porque ele já vem recebendo os valores que estariam depositados para essa ocasião.

No entanto, o valor da multa rescisória ainda é um direito do trabalhador, que será 40% do valor depositado referente ao contrato de trabalho que foi encerrado.

Caso queira antecipar o pagamento do seu próximo saque-aniversário, alguns bancos oferecem soluções mais simples de serem contratadas, e com boas taxas.

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Como consultar o saldo do FGTS?

Existem diferentes maneiras de verificar o seu saldo do FGTS mas a principal delas é pelo aplicativo FGTS. Outras possibilidades são:

• telefone 0800-726-0207;
• agência da Caixa;
• correspondentes bancários e lotéricas.

Pelo site ou aplicativo, você também pode pedir informações sobre o saldo do FGTS a cada dois meses. Assim, você já sabe o que precisa para sacar o FGTS após demissão. O aviso vem sempre a cada bimestre por SMS, carta ou e-mail. Está descrito o valor acumulado e os últimos depósitos feitos pela empresa. A última alternativa é usar uma calculadora FGTS. Ela é menos precisa, mas traz uma ideia do quanto você tem para resgatar.

Existem situações especiais para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)?

Ainda assim, existem casos em que o governo federal libera o dinheiro para movimentar a economia. Isso aconteceu em 2016 e também em 2020 por meio do saque emergencial. Tais medidas foram importante devido ao número de desempregados no Brasil. Para ter uma ideia, o total de pessoas sem espaço no mercado de trabalho foi recorde em setembro de 2020.

Os dados mostram que o País terminou o mês com 13,5 milhões de desempregados. Esse resultado foi aproximadamente 3,4 milhões maior do que maio de 2020. Com isso, a taxa chegou a 14%. Em 2020, esses e outros cidadãos tiveram acesso ao auxílio emergencial. No total, 66,2 milhões de pessoas receberam esse benefício. Muitos também tiveram direito ao saque do FGTS.

Quais são os documentos para sacar FGTS após demissão?

Para casos de demissão em que o empregador não faz a comunicação oficial, os documentos necessários são:

• Documentos válidos para identificação pessoal como RG, carteira de motorista, passaporte etc;
• CPF ou PIS/PASEP ou NIT ou NIS;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Documentos complementares que comprovem a falta de comunicação formal da rescisão pela empresa, como é o caso de termos de audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, Sentença do Juiz Arbitral e outros (consulte aqui).

Para receber o benefício por rescisão via aplicativo, basta baixá-lo, fazer o cadastro inserindo dados pessoais e um e-mail válido. Ele será necessário para receber o link para confirmação do cadastro.

Então, para cadastrar o aplicativo FGTS, você precisará dos seus dados pessoais, mas não dos documentos físicos.

Qual o procedimento para sacar o FGTS?

Para sacar FGTS após demissão, é preciso primeiro que o empregador comunique a Caixa Econômica Federal. O processo é feito pelo Conectividade Social. No prazo de até 5 dias úteis, você pode sacar o benefício ou transferi-lo pelo aplicativo FGTS.

O dinheiro pode ser transferido para a sua conta bancária, inclusive de outras instituições financeiras e é uma operação gratuita. De toda forma, existem procedimentos diferentes para sacar o FGTS após a demissão.

Qual o prazo para sacar o FGTS?

O prazo para sacar FGTS após demissão depende da comunicação de rescisão do contrato de trabalho. A empresa deve informar à Caixa e será gerada uma chave de identificação. Em até 10 dias úteis, o empregador deverá repassar esse código ao empregado. A partir disso, há 30 dias úteis para o resgate do dinheiro.

Em caso de falecimento ou condenação judicial do empregador que impeçam a comunicação à Caixa, há 5 dias úteis depois da assinatura de rescisão. No entanto, se este prazo for perdido, será necessário fazer o processo da chave de identificação novamente.

Conclusão

O aplicativo FGTS trouxe muita facilidade para esse processo de saque do benefício, seja do saque-aniversário, seja do saque rescisão. Além da facilidade, o empregado ainda tem a segurança para fazer o envio do valor para seu banco de preferência.

Vale lembrar que no caso de beneficiários que tenham optado pelo saque-aniversário do FGTS não podem fazer o saque rescisão, mas recebem a multa rescisória, que corresponde a 40% do valor que foi depositado pelo empregador no período de vigência do contrato de trabalho.