Talão de cheque tem validade? Posso preencher um cheque impresso há muitos anos?

Mesmo tendo caído em desuso com o passar dos anos, o cheque ainda é uma forma de pagamento válida e que pode ser utilizada por aqueles que possuem os talões dados pelos bancos. Mas será que existe alguma validade do talão de cheque?

Essa é uma pergunta muito presente na cabeça dos usuários de cheque, pois alguns trabalham com essa ferramenta faz muito tempo e conseguem ficar com um talão para por meses, às vezes anos. Por conta disso, a dúvida é recorrente e, apesar de já existir uma regra que fala sobre isso, alguns usuários de cheques não sabem do que se trata.

Regra sobre a emissão de cheques

A ordem de pagamento escrita era um instrumento muito usado em anos anteriores e, por conta da grande quantidade de cheques emitidos e devolvidos, foram necessárias algumas mudanças. No ano de 2011, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas regras para a emissão de talões de cheques pelas instituições financeiras e para a compensação dessa forma de pagamento.

Essas regras ajudaram muito nas negociações e pagamentos que eram feitos por meio de cheques, principalmente em ralação da quantidade de ordens de pagamento devolvidas. Em 2010, ano anterior à medida, houve a evolução de 71 milhões de cheques, somando um valor de R$83 bilhões. Foi justamente por conta dessa grande quantidade de devoluções que o CMN fez as novas regras para a emissão do talão.

Procurando tornar mais seguro as transações que envolvem as ordens de pagamento, o Conselho, através dessas novas regras, fez com que os bancos passassem a serem mais claros em relação aos critérios utilizados para a utilização dos cheques, impondo a criação de um cadastro com informações para os comerciantes que vão receber a ordem.

Além da criação desse sistema de consulta para os comerciantes e concessões mais claras de talões, o CMN ainda estabeleceu mudança relevantes nos próprios instrumentos de pagamento. Essas mudanças estão diretamente relacionadas com a validade do talão de cheque.

Essa mudança imposta pelo Conselho que deveria estar contida em cada talão é a necessidade de todo o cheque ter explícito a sua data de emissão, buscando oferecer maior segurança para os comerciantes que trabalham com esse sistema de pagamento.

Qual a relação entre a data da emissão e a validade do talão de cheque?

Imagine a seguinte situação, você é um comerciante e recebe o pagamento de uma grande compra com um cheque, entretanto, como garantir que esse pagamento é confiável? As regras criadas pela CMN servem justamente para isso, para ajudar o recebedor da ordem de pagamento a identificar a credibilidade daquele cheque, e a primeira forma de checagem é por meio da sua data de emissão.

As regras criadas no ano de 2011 ajudou a tornar mais claro e segura a utilização da ordem de pagamento, restringindo o seu uso e criando uma data de validade. Seguindo os mesmos critérios para alguns alimentos, que possuem validade a partir de sua data de fabricação, o CMN impôs uma validade para todas as ordens de pagamento que são entregues pelos bancos.

Por meio da regra, todos os talões de cheque têm validade de seis meses após a sua emissão, facilitando ao comerciante a identificação de uma ordem de pagamento sem validade, além de ajudar os clientes a identificarem os cheques inválidos. Ou seja, todo o cheque que passa da sua data de validade não pode ser utilizado, igual um alimento vencido, que não pode ser consumido.

Para auxilia o usuário das ordens de pagamento, os bancos passaram a trabalhar buscando uma forma de ajudar quem utiliza essa forma de pagamento. Nos casos dos talões de cheque com validade vencida, o cliente deve entregar a ordem vencida ao banco para conseguir emitir outra.