Seguradora pode recusar renovação de seguro? Entenda!

Muitas pessoas se questionam se, após a ocorrência de um sinistro, as seguradoras podem recusar a renovação do seguro. Neste artigo, saiba se isto pode ocorrer e quais são as regras relativas a tal assunto.

Escrito por Lucas Proença

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As seguradoras não são obrigadas a aceitar qualquer risco proposto. Dessa forma, é importante saber que a seguradora pode recusar renovação de seguro.

Quando uma seguradora firma um contrato com o seu cliente, proporcionando uma cobertura em relação a algum bem ou indivíduo, assume-se um risco.

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E, caso ocorra um sinistro, previsto pela apólice, a seguradora deve indenizar o indivíduo, arcando com reparo de danos, despesas, etc. Infelizmente, alguns indivíduos são mais propícios a experimentarem sinistros, proporcionando um risco maior para a seguradora.

Por isto, em algumas situações, quando estes clientes que oferecem mais riscos propõem renovar o seu seguro, as empresas podem não aceitar a proposta, preferindo não se submeter a tal situação.

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A seguradora pode recusar a renovação de seguro?

Muitos indivíduos, pouco antes do prazo de vigência de seu seguro acabar, podem se surpreender ao receber uma notificação de sua seguradora, lhe comunicando a decisão de não renovação da apólice.

E, recebendo este aviso, pode surgir a dúvida se isto é realmente permitido, e se as seguradoras podem recusar a renovação do seguro após a ocorrência de um sinistro. Porém, esta é uma ação totalmente correta, visto que as seguradoras não são obrigadas a arcar com qualquer risco.

Ou seja, as seguradoras não são obrigadas a renovar apólices após o final de vigência desta. Porém, para que opte pela não renovação do seguro, é preciso que comunique sua decisão aos segurados e ao estipulante, mediante aviso prévio de, no mínimo, sessenta dias antes do prazo final de vigência da apólice.

Desta forma, a seguradora pode recusar a renovação do seguro, contanto que comunique o indivíduo contratante da apólice esta questão.

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E se a seguradora não comunicar sobre a recusa da renovação do seguro com antcedência?

Se a seguradora não comunicar o seu cliente, por escrito, sobre esta recusa da renovação, significa que a empresa aceitou a proposta de renovação. Assim, ela deve ser feita.

É importante mencionar que a seguradora não possui a obrigação de comunicar a aceitação da proposta, por escrito ou não.

Ademais, é imprescindível alertar o consumidor que, caso a seguradora opte por seguir com a renovação do contrato, mesmo após a ocorrência de um sinistro grave, a empresa tem o direito de aumentar o valor do prêmio de forma significativa, para se adequar aos riscos que será exposto.

O prêmio é o valor pago mensalmente à seguradora, para que esta tenha dinheiro em caixa para pagar as suas indenizações e até mesmo obter o seu lucro.

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Caso a seguradora não aceite a renovação da apólice devido a ocorrência de um sinistro ou pela classe de bônus do cliente estar muito baixa, isto significa que o restante das empresas de seguros também não irão aceitá-la. Cada empresa possui a liberdade de decidir quais riscos irá assumir, em relação aos diversos ramos que podem ser cobertos por seguros.

Se um indivíduo tiver dificuldade em obter um seguro para si, devido aos diversos sinistros com os quais esteve envolvido, pode-se entrar em contato com os consultores habilitados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o órgão regulador das empresas de seguro do Brasil.

O corretor habilitado deste órgão irá pesquisar quais são as seguradoras que estão dispostas a assumir os riscos propostos pelas condições do interessado, e então fará uma mediação entre ambas as partes.

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