O governo destinou um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a vacina contra a Covid-19. O ato aconteceu via Medida Provisória (MP), assinada na manhã desta quinta-feira, 17.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a MP, que destina a verba ao Ministério da Saúde e que deve ser publicada ainda nesta quinta, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse o presidente durante a cerimônia.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse montante “se faz necessário” para a vacinação em massa da população brasileira.
Na ocasião, Gilson Machado também tomou posse como novo Ministro do Turismo. Machado era presidente da Embratur e ficou com o comando da pasta após a saída de Marcelo Álvaro Antônio do cargo. A demissão foi consequência de atritos do ex-ministro com a ala militar do governo.
Investimento na vacina contra a Covid-19
A Secretaria Geral da Presidência da República detalhou a destinação da verba. Esclareceu que, além de adquirir as doses da vacina, o montante também será utilizado com a finalidade de compra de insumos, como seringas e agulhas, e para outras despesas como logística, comunicação, etc.
Ainda de acordo com a nota da Secretaria, esses R$ 20 bilhões não são destinados a nenhuma vacina específica. Esse valor poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
Dessa forma, essa medida permitirá que autoridades de saúde possam adquirir as primeiras vacinas autorizadas pela Anvisa e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira.
A verba
Esses R$ 20 bilhões, de acordo com o governo federal, têm origem em um superávit financeiro de exercícios anteriores. Por ser um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação do Legislativo, por meio da Lei Orçamentária de 2021 para ser utilizado.
“Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do Covid-19”, explicou a Secretaria Geral em nota.
Essa verba será destinada ao Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19, lançado nesta semana pelo Ministério da Saúde após pressão de diversos setores da sociedade.
No total, já foram disponibilizados R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica para a aquisição de mais de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica AstraZeneca, produzida em parceria com a Fiocruz.
Ainda há outros R$ 2,5 bilhões para a adesão ao consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS), para a compra de outras 42 milhões de doses.
Entre os imunizantes na lista do Plano Nacional estão, além da AstraZeneca, Pfizer BioNTech, Bharat Biotech, Moderna, Janssen e, por fim, a Coronavac. Essa última entrou na lista na última quarta-feira, 15, após intenso desgaste político entre Bolsonaro e o governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB).
Anteriormente, o governo ainda investiu mais de R$ 200 milhões em modernizações para o recebimento das vacinas e na aquisição de insumos como seringas e agulhas.
Com informações da Agência Brasil.
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