É possível pedir redução para trabalhar quatro dias por semana no Brasil?

A opção de trabalhar quatro dias já é realidade em alguns países, mas como a discussão caminha no Brasil? Entenda seus direitos!

Cindy Damasceno
Cindy Damasceno

A jornada de trabalho com quatro dias semanais ganha atenção internacionalmente. Países como a Islândia, Espanha e Japão já estudam os efeitos da redução laboral na produtividade. As leis trabalhistas permitem aderir à ideia de trabalhar quatro dias no Brasil, mas é preciso pesar quando vale a pena adotar a medida. 

Oficialmente, a Lei 13.467, fruto da reforma trabalhista de 2017, abre espaço para o enxugamento dos dias trabalhados, conta Osvaldo Marchini Filho, especialista na área trabalhista consultiva e contenciosa da FCQ Advogados. O novo horário pode ser acordado entre empregado e empregador, desde que ambos sigam as normas trabalhistas vigentes. 

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“Se houver redução de jornada, não pode haver redução de salário. Se houver, tem que passar pelo Sindicato [da categoria]”, atenta Marchini. A irredutibilidade da remuneração — isto é, a impossibilidade de cortes salariais — está prevista na Constituição Brasileira

O iDinheiro ouviu especialistas para entender o debate e traz o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

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O que é a jornada de quatro dias semanais

Atualmente, as leis trabalhistas brasileiras limitam a jornada de trabalho a 44 horas semanais, com cargas reduzidas para algumas categorias, como os bancários (seis horas diárias ou 30 horas semanais), jornalistas (cinco horas diárias ou 30 horas semanais) e médicos (quatro horas diárias). 

Modelos de jornada similares ao brasileiro são seguidos por boa parte dos países, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Recentemente, no entanto, o debate sobre comprimir o tempo laboral para evitar sobrecarga ganhou mais evidência. A Islândia, entre 2015 e 2019, realizou duas grandes pesquisas sobre o assunto. 

Os analistas avaliaram o desempenho de trabalhadores que reduziram de 40 horas para 36 horas o tempo de trabalho semanal. Os resultados positivos — maior produtividade e  menos estresse — fizeram com que os sindicatos do país renegociassem a distribuição de trabalho com os patrões. Agora, 86% da força de trabalho da Islândia passa mais tempo em casa. 

No Brasil, no entanto, essa realidade ainda está um pouco distante. O cálculo mais recente da média tempo laboral no Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, informa que, em geral, a população nacional trabalha cerca de 39,1 horas semanais.

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Então, é possível trabalhar apenas quatro dias no Brasil?

A via já é adotada em algumas empresas nacionais. É o caso da startup Crawly, voltada para busca e análises de dados. João Drummond, CEO da iniciativa, conta que o processo de implementação da jornada reduzida foi progressivo. “Inicialmente, apenas desenvolvedores tinham a jornada de quatro dias, revezando com os day offs entre sexta e segunda. No início de 2021, com o crescimento do time, ficou estipulado que todos da empresa teriam a jornada de 4 dias”. 

O principal retorno foi a qualidade de vida dos funcionários — e o bem-estar rendem em números para a empresa. “Ter a previsibilidade de que terá um dia para resolver qualquer questão durante a semana, por exemplo, traz mais tranquilidade para o colaborador, que consegue dar mais atenção às suas tarefas profissionais”, avalia Drummond. 

Por enquanto, iniciativas menores e mais modernas, ou no ramo de tecnologia, têm maior probabilidade de apostar na redução. Osvaldo, especialista em Direito do Trabalho, explica que o motivo é a flexibilidade desses locais. No entanto, mesmo nesses ambientes menos conservadores, o contato com a chefia é necessário para aderir à redução. 

Veja dicas de como conversar com a administração sobre o assunto:

  • Converse com colegas de trabalho e veja quem estaria interessado. O ideal é montar uma comissão de funcionários para apresentar uma proposta ao empregador. 
  • No caso de empresas pequenas, todos os empregados devem estar de acordo com a adesão da jornada de quatro dias.
  • É interessante mostrar se — e como — a redução pode impactar a produtividade. 
  • Lembrete: benefícios como vale-alimentação e vale-transporte não podem ser cortados. A empresa pode, por outro lado, corrigir o valor creditado para se adequar aos dias trabalhados. 

Como trabalhar quatro dias pode impactar sua vida

Enquanto a discussão inicia no país, você sabe como a jornada de quatro dias pode influenciar o seu dia a dia? Confira o que dizem especialistas em economia e em saúde do trabalho. 

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Trabalhar quatro dias no Brasil: custos para os empregadores

Ricardo Teixeira, coordenador dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considera que a relação é mais um compromisso assumido entre empregador e empregado. “Nesse ponto de vista, se a gente não entrar nos aspectos legais, a possibilidade existe. Mas há um acordo de que a produtividade [do funcionário] não vai cair”, avalia. 

VanDyck Silveira, da Trevisan Escola de Negócios, avalia que a adesão é inviável para o país. “Custaria muito caro, dado os encargos trabalhistas, porque alguém teria que suprir o que estava faltando. Teria que contratar alguém para substituir isso”, projeta. Além disso, na visão de Silveira, certas categorias seriam mais afetadas do que outras. 

“Todo trabalhador manual que dirige, desde motorista de taxi, de caminhão, vai ser terceirizado. Conseguiríamos uma aceleração muito rápida da substituição do trabalho humano pelo trabalho computadorizado”, afirma. 

Saúde mental do trabalhador

Raquel Coelho, psicóloga com estudos em saúde do trabalho, chama atenção para a tendência a achar que menos horas semanais são positivas para o bem-estar. “Se a diminuição de horas implica intensificar o trabalho, ou seja, fazer o mesmo em menos tempo, não vejo forma de melhora na produtividade ou impacto positivo na saúde mental”, avalia Coelho, também docente da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

O que deve ser levado em consideração é como a dinâmica seria aplicada na empresa. “Se a ideia é distribuir o trabalho, aliviando a carga sobre os trabalhadores, vejo que podemos avançar, inclusive com reflexo na produtividade. Se produziria melhor e mais naquele espaço de tempo”, diz.

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