Projetos de lei sobre retorno do auxílio emergencial podem ser votados ainda esta semana

Os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados foram definidos e, com isso, o auxílio emergencial pode voltar. Entenda.

Isabella Proença
Isabella Proença

Após a definição dos novos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o auxílio emergencial pode voltar. Quatro projetos que tratam sobre o retorno do auxílio emergencial devem entrar na pauta de discussões do Congresso ainda esta semana.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), conta com 3 projetos de lei que pedem o retorno do auxílio emergencial.

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Todos eles falam sobre o retorno do auxílio emergencial de R$ 600, da mesma forma como ocorreu na primeira parte do programa em 2020. O presidente Jair Bolsonaro já indicou que não deve aceitar esse valor.

O recém eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conta com 1 projeto que sugere o retorno do auxílio, porém, com pagamentos de R$ 300 e não de R$ 600.

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Esse projeto prorrogaria o estado de calamidade pública, permitindo, assim, que o governo retome a distribuição do auxílio sem se limitar ao teto de gastos.

Auxílio emergencial pode voltar

Na última segunda-feira, 1, depois da vitória na Câmara, Arthur Lira disse em entrevista ao canal CNN que vai trabalhar pela criação de um novo programa social, frustrando a população que aguarda a volta do auxílio emergencial.

Ele comentou ainda que “o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”.

Rodrigo Pacheco falou ao mesmo canal que a costura de um programa assistencialista precisa passar pelo crivo da equipe econômica.

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Mais maleável no discurso do que Lira, Rodrigo Pacheco afirmou que o país passa por um momento excepcional e, por esse motivo, a volta do auxílio emergencial pode ser uma opção para frear a crise econômica e a falta de renda dos trabalhadores.

O que propõem os projetos que tratam do retorno do auxílio emergencial?

Veja, a seguir, o que propõem cada projeto de lei a respeito do auxílio emergencial:

PL 5509/20

O Projeto de Lei (PL) 5509 propõe o auxílio até março no valor de R$ 600 e tem autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).

PL 5536/20

Esse PL é de autoria do deputado federal André Janones (Avante-MG) e propõe a extensão do auxílio até 31 de março, também no valor de R$ 600.

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PL 5495/20

Esse projeto é de autoria dos senadores Esperidião Amin (PP/SC) e de Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta pede a permanência do auxílio e prevê a prorrogação do estado de calamidade pública.

Sendo assim, o governo federal poderia garantir a possibilidade de manter os pagamentos de R$ 300 sem romper o teto de gastos.

PL 5514/20

Por fim, esse projeto requer a volta do auxílio emergencial até junho de 2021, com parcelas no valor de R$ 600. A autoria desse PL é do deputado federal Fábio Henrique (PDT-SE).

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