Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

Isabella Proença
Isabella Proença
logo do programa casa verde e amarela, que teve MP aprovada
O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi aprovado por MP e será o substituto do programa Minha Casa Minha Vida, lançado pelo ex-presidente Lula.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a Medida Provisória (MP) que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela

A MP foi editada no dia 25 de agosto de 2020 e o programa é uma reestruturação do programa anterior, o Minha Casa Minha vida, criado pelo ex-presidente Lula.

Continua após a publicidade

O foco do novo programa é a regularização fundiária e a redução da taxa de juros.

Além disso, o Governo pretende aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Continua após a publicidade

Agora, o texto vai à sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

MP do Casa Verde e Amarela

O Casa Verde e Amarela tem como foco principal famílias de áreas rurais e urbanas, com renda de até R$ 7 mil.

O programa pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 — um aumento de 350 mil residências em relação as famílias que seriam atendidas nos padrões atuais.

Isso será possível em conformidade das negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) — que subsidia o programa — e com a Caixa Econômica Federal — que é o agente financeiro.

As Regiões Norte e Nordeste terão diminuição das taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto percentual para quem tem renda entre R$ 2 mil e R$ 2.600, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Continua após a publicidade

Nessas regiões, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais localidades, chegarão até 4,5% ao ano.

Programa pretende melhorar o Minha Casa Minha Vida

O Casa Verde e Amarela visa melhorar os pontos do programa anterior.

Por isso, além da redução dos juros, o projeto voltará a atenção também para a qualidade da construção dos imóveis na esfera do programa.

Para que isso ocorra, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo depois da entrega.

“O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator Márcio Bittar (MDB-AC).

Continua após a publicidade

Entretanto, Bitta, reconheceu os progressos sociais alcançados pela população vulnerável com o Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009

Ao mesmo tempo, ele entende que o Casa Verde e Amarela está um passo à frente no que diz respeito à moradias dignas.

“Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, conclui.

Esta matéria foi útil? Então, assine a newsletter do iDinheiro e receba nossas publicações diretamente no seu e-mail.

Continua após a Publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

    Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.