Receita abre consulta a lote residual de restituições

Lote residual de restituições soma R$1,2 bilhão e vai contemplar cerca de 557 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários.

Escrito por Isabella Proença

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Na última quarta-feira, 23, a Receita Federal abriu consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de novembro.

O crédito bancário vai contemplar 556.685 contribuintes, chegando ao valor total de R$ 1,2 bilhão, e será liberado no dia 30 de novembro. Saiba mais.

Lote residual de restituições

Os lotes residuais se referem aos contribuintes que caíram na malha fina, mas depois conseguiram regularizar as pendências.

Desse montante de R$ 1,2 bilhão, pouco mais de R$ 607,9 milhões serão transferidos para as contas dos contribuintes que têm prioridade legal. A distribuição se dará da seguinte forma:

  • 15.889 contribuintes com idade acima de 80 anos;
  • 115.654 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 10.306 contribuintes que possuem alguma deficiência mental, física ou sofrem de moléstia grave;
  • 47.774 contribuintes que têm sua maior fonte de renda originária do magistério.

Além destes, também serão contemplados 367.062 contribuintes não prioritários. O crédito residual será depositado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Como consultar o lote residual de restituições?

A consulta pode ser feita de duas maneiras: na primeira, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Consultar a Restituição”.

Na segunda, basta acessar o aplicativo da Receita Federal, disponível no Google Play e na App Store.

O que fazer se o dinheiro não for depositado?

Se por algum motivo o crédito não for depositado na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil pelo período de até 1 ano.

Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo portal BB ou ligar para Central de Relacionamento BB nos telefones:

  • 4004-0001 (capitais);
  • 0800-729-0001 (demais localidades);
  • 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o valor não seja resgatado em até 1 ano, o contribuinte ainda poderá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Para isso, será preciso acessar o Portal por meio de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou via certificado digital emitido por uma autoridade habilitada, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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