De acordo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe), em junho, a fila para perícia médica do INSS contava com mais de 470 mil pessoas. O número representa uma queda de 26% em comparação a março, quando a perícia presencial começava a ser retomada. Na época, haviam 635.780 pessoas aguardando.
Atualmente, das 470.140 pessoas que estão na fila, 76% aguardam análise do benefício de incapacidade permanente ou temporária; outros 23% aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a pessoas com deficiência; e menos de 1% pedem a aposentadoria de pessoas portadoras de deficiência.
Com informações do G1.
Fila para perícia médica do INSS diminui em junho
Segundo o advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, o retorno da perícia presencial, que aconteceu entre março e abril deste ano, foi uma das razões que colaborou bastante para a diminuição dessa fila.
“A redução tem causa nas novas políticas administrativas do INSS, como fazer perícia por meio de documentos e o retorno da perícia presencial. A redução é natural considerando o esforço que o INSS tem feito para reduzir a fila. Mas 470 mil pessoas ainda é um número muito expressivo”, afirma Cherulli.
Mesmo com a volta da perícia presencial, em diversos municípios o serviço não está sendo prestado. Nesses casos, a pessoa que precisa realizar a perícia deve se deslocar para outra cidade, o que geralmente, dificulta bastante a vida de alguns solicitantes.
O vice-presidente do IBDP também alerta sobre a importância de diminuir a fila com qualidade.
“Reduzir a fila com a garantia de um processo justo e efetivo para evitar recursos e judicialização. Ultimamente, temos visto conclusões feitas de qualquer jeito, em alguns casos, literalmente. O que vai gerar retrabalho. Então não é apenas reduzir a fila a qualquer custo, mas evitar o retrabalho, senão é uma redução irreal”, diz o advogado.
Cherulli aponta que a sobrecarga de peritos médicos e servidores é um dos grandes problemas atuais do INSS e, segundo ele, mesmo antes do represamento causado pela pandemia, o prazo de 45 dias para o atendimento não era respeitado.
Embora no início do ano o prazo tenha sido estendido para 60 a 90 dias por meio de um acordo feito com Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado afirma que ainda não é possível notar nenhum tipo de efetividade proporcionada pelo acerto.
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