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Portabilidade de Financiamento Imobiliário: Saiba como e quando fazer

Karina Carneiro
portabilidade de financiamento imobiliário

Descubra todos os passos de como fazer uma portabilidade de financiamento imobiliário e saiba quando esta é uma escolha vantajosa

Portabilidade de Financiamento Imobiliário: Saiba como e quando fazer

O cenário econômico vem mudando de maneira cada vez mais rápida, o que pode ser visto como uma oportunidade para pessoas que desejam fazer a portabilidade de financiamento imobiliário

Esse mecanismo regulamentado pelo Banco Central do Brasil está atraindo pessoas que financiam casas, apartamentos e terrenos, e buscam por taxas e condições mais acessíveis. 

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Segundo a instituição regulamentadora, apenas em em 2019,  os solicitantes dessa transação cresceram 200% em relação ao ano anterior

Essa situação, inclusive, pode ser relacionada à popularidade que a portabilidade passou a ter entre os brasileiros. 

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Agora, se você quer saber tudo sobre a portabilidade de financiamento imobiliário e quando essa é opção se torna mais vantajosa, continue com o iDinheiro até o final deste conteúdo.

O que é a portabilidade de financiamento imobiliário?

A portabilidade é o mecanismo que permite que os clientes possam trocar a instituição financeira com a qual eles possuem uma dívida.

Essa transação pode acontecer em diversos nichos de mercado, inclusive quando falamos de empréstimos e financiamentos

Isso significa, que ao contratar um financiamento imobiliário de um banco, o cliente passa a ter o direito de migrar este débito para outra instituição financeira. 

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A portabilidade de financiamento imobiliário, inclusive, costuma ser recomendada quando o consumidor tem a possibilidade de ganhar algum benefício nesta troca, seja ela em condição de pagamento, diminuição de juros ou valor total da dívida.

Quais as principais características da portabilidade?

O processo de portabilidade de financiamentos imobiliários possui características distintas que poderão variar de acordo com a credora.

E para que você saiba quais são elas, separamos as principais a seguir.  

Condições da dívida

É comum que, para atrair novos clientes, os bancos ofereçam taxas de juros menores do que as dos concorrentes. 

No entanto, também é comum que os prazos de pagamento do financiamento continuem os mesmos do contrato original, assim com o montante oficial da dívida. 

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Um ponto importante do processo de portabilidade, é que a transação é isenta de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Sendo assim, os custos também se tornam reduzidos.

Custos

Segundo a regulamentação nº 3.401/2006, emitida pelo Banco Central, o processo de portabilidade de financiamentos e empréstimos não pode ser cobrado do cliente.

A gratuidade é válida em todas as modalidades, inclusive para questões imobiliárias. 

Porém, é comum que algumas instituições financeiras tentem cobrar pelo processo. Por isso, é necessário se atentar as cláusulas do contrato. 

Em qualquer situação o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pode ser acionado para uma denúncia. 

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No entanto, podem incidir outros gastos no processo de portabilidade. Entre eles estão os valores cobrados pelos cartórios devido ao novo contrato de alienação fiduciária.

Respaldo legal

Todas as instituições financeiras do Brasil que oferecem serviços de empréstimos e financiamentos é obrigada por lei a oferecer aos clientes a possibilidade de fazer o processo de portabilidade de suas dívidas para outros bancos. 

No entanto, as organizações que perderam seus usuários não podem, por força da legislação, deixar de oferecer serviços a eles, como contas correntes já abertas e cartões de crédito. 

Quanto a nova instituição financeira credora, ela não pode obrigar que o cliente tenha que aderir a outros serviços, exceto  em situações que envolvem a necessidade de depósitos.

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Caso haja essa obrigatoriedade é necessário entrar em contato com o Procon, já que a resolução nº 3.401/2006 do Conselho Monetário Nacional (CMN) está sendo infringida. 

Prazo

Os prazos de solicitação da portabilidade de financiamentos imobiliários podem variar de acordo com a instituição financeira. 

Entretanto, o tempo médio para que esse processo seja efetuado costuma ser o de até dois dias úteis para que o banco atual possa fornecer informações sobre a dívida para o novo credor. 

Esse por sua vez, terá em média 5 dias úteis para retornar ao cliente a resposta de aceitação ou não da portabilidade. 

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Assim serão apresentadas todas as condições do novo credor, como a nova taxa de juros que incidirá sobre a dívida. 

Como funciona a portabilidade de financiamento imobiliário entre os bancos?

É comum que as pessoas queiram utilizar os serviço de portabilidade de financiamentos imobiliários, mas, mesmo assim, ainda tenham dúvida de como esse sistema funciona na prática. 

Quando um cliente faz a portabilidade de crédito, a nova instituição financeira paga ao banco credor todo o valor restante da dívida. 

Isso acaba fazendo com que o vínculo entre o cliente e o primeiro banco seja encerrado assim que a assinatura da portabilidade acontece. 

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Como simular a portabilidade de financiamento imobiliário?

A maior parte dos bancos que se interessam por receber novos clientes através da portabilidade de crédito, disponibilizam em seus sites, ferramentas de simulação de portabilidade de crédito. 

No entanto, também é possível encontrar simuladores que coletam dados de taxas de diversos bancos e direcionam qual inicialmente será a melhor opção. 

O site MelhorTaxa também costuma ser um dos mais utilizados para essa finalidade. Para utilizado você precisará informar os seguintes dados:

  • Data de nascimento;
  • Estado em que o imóvel foi comprado;
  • Valor total do imóvel; 
  • Saldo devedor; 
  • Prazo restante; 
  • Parcela atual. 

Após preencher todos os dados o sistema fará uma comparação entre a taxa vigente do seu financiamento imobiliário com as demais praticadas no mercado. 

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Caso seja vantajosa a portabilidade, é possível incluir os dados da instituição financeira credora que o site fará uma busca entre as demais opções. 

No entanto, é fundamental que se avalie as opções individualmente. Os simuladores, mesmo os dos próprios bancos, tem como função dar uma base de cálculo para o cliente. Negociando diretamente é possível encontrar melhores taxas. 

Sobre as principais possibilidades de portabilidade de financiamento imobiliário 

A maior parte dos bancos e instituições financeiras no Brasil oferece o serviço de portabilidade de financiamento imobiliário.

Porém, sempre existem algumas instituições que são reconhecidas por disponibilizar melhores condições aos consumidores, principalmente pessoas físicas.  

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Por isso, é fundamental pesquisar todas as opções com bastante cautela antes de tomar a decisão mais assertiva. 

Por mais que a portabilidade possa ocorrer mais de uma vez, é um processo que pode ser demorado e ter custos embutidos. 

Para te auxiliar na busca das melhores opções, separamos para você algumas delas: 

Banco Itaú

O Banco Itaú é uma das instituições financeiras mais requisitadas no processo de portabilidade. Para iniciá-lo ou consultar as condições é possível acessar a página no site sobre o assunto através deste link.

Como cada caso possui especificidades, o banco não divulga em suas páginas as taxas cobradas para a portabilidade. Isso devido ao fato de que é possível negociar de acordo com as características de cada contrato.

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Banco do Brasil

Outra opção é o Banco do Brasil. Por ele, é possível encontrar as condições através deste link.

Para iniciar o processo é necessário uma cópia do contrato atual, o saldo devedor atualizado e a data do último vencimento da operação.

Banco Santander

As condições do Banco Santander podem ser consultadas acessando este link. Normalmente, as pessoas que tem interesse em fazer a portabilidade de crédito são instruídas a entrar em contato com um gerente pela agência.

Também é possível através de ligações para os números  (011) 3553-4058 em cidades do estado de São Paulo, (021) 3460-1304 no estado do Rio de Janeiro e demais localidades para 0800-286-0909

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Banco Inter 

Os bancos digitais também oferecem a possibilidade de portabilidade de financiamentos imobiliários. Um exemplo é o Banco Inter. Os processos em geral são menos burocráticos e chegam a ser mais ágeis por isso. 

Para entender melhor as condições oferecidas por esta instituição financeira acesse este link.

Vale a pena fazer a portabilidade de financiamento imobiliário?

Para entender se vale ou não a pena fazer um financiamento imobiliário é fundamental que o cliente conheça bem todas as condições contratadas e os valores pagos até o momento. 

Também é importante recordar que, a maior parte das condições de financiamentos imobiliários, são altamente atreladas a taxa básica de juros, a Selic

Por isso, em momentos de baixa dessa é possível encontrar com mais facilidade instituições financeiras que oferecem opções mais atrativas. 

Se você se interessou pelo assunto e quer saber mais sobre a portabilidade e as opções oferecidas pelo mercado, assine a newsletter do iDinheiro e receba os melhores conteúdos no seu e-mail.

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