Trabalhador informal: o que você precisa saber para se tornar um?
O trabalhador informal conta com cada vez mais oportunidades no mercado.
Seja por conta do cenário econômico ou busca por maior autonomia, essa acaba sendo uma alternativa interessante para os profissionais.
Atualmente, o número de registros formais vem diminuindo, dando lugar à informalidade e prestações de serviços autônomos.
No entanto, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre como funciona essa modalidade, e quais suas principais características.
Por isso, o iDinheiro preparou um conteúdo especial sobre o perfil do trabalhador informal no Brasil, seus direitos e vantagens.
O perfil do trabalhador informal no Brasil
Muitos fatores colaboram para o aumento do trabalho formal no Brasil.
O crescimento urbano, somado às taxas de desemprego e crise econômica, são os principais impulsionadores dessa modalidade.
No Brasil, o perfil do trabalhador informal reflete grande parte desses aspectos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, a taxa de desemprego no segundo trimestre ficou em 11,8%.
No entanto, o número de trabalhadores informais cresceu.
Em parceria com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), o instituto constatou que 41,2% da população economicamente ativa atua na informalidade.
Essa porcentagem inclui pessoas sem carteira assinada e sem registro de CNPJ.
Ou seja, empregados do setor privado, domésticos e profissionais autônomos.
Enquanto isso, a taxa de desemprego bate recorde no Brasil, como a maior desde 2012, quando teve início a pesquisa do IBGE.
De acordo com o portal Folha de São Paulo, são mais de 13 milhões de pessoas sem trabalho formal. Isso representa 13,8% da população.
Dessa forma, podemos relacionar o perfil do trabalhador informal brasileiro com a crescente crise econômica e falta de vagas, principalmente.
Trabalho informal: o que é?
É considerado trabalho informal toda atividade econômica realizada sem vínculos empregatícios, com objetivo de obter renda.
Ou seja, serviços que não possuam registro na carteira de trabalho e não sigam o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ser encaixados nessa modalidade.
Atualmente, o trabalhador informal pode exercer uma série de funções autônomas, por conta própria ou sem contrato fixo com o empregador.
Essa é uma das relações de trabalho que mais vêm ganhando força no mercado, não apenas por conta dos índices de desemprego, mas também pelas novas demandas.
Além disso, essa modalidade apresenta diversas vantagens, como a autonomia profissional e independência financeira.
Tipos de relações trabalhistas
O trabalhador informal pode optar por mais de uma relação de emprego, sempre de acordo com sua formação e seu perfil.
Para entender melhor sobre esses vínculos, confira as principais características de cada modelo.
1. Relação formal
É considerada relação formal de serviços toda atividade que segue o regime CLT.
Nesse caso, não é possível que o trabalhador informal atue nessa modalidade.
Apesar da informalidade estar crescendo no país, esta é a relação trabalhista mais popular atualmente. Isso porque inclui empregos nas áreas de:
- comércio;
- indústria;
- manufatura;
- empresas prestadoras de serviço;
- escritórios;
- varejo;
- entre outras.
2. Relação informal
Como já definimos, a relação informal de trabalho é aquela que não conta com carteira assinada e regime CLT. Afinal, há diferenças entre CLT e PJ.
Por conta de sua abrangência, pode englobar uma série de profissionais.
a. Profissional autônomo
O trabalhador informal pode atuar como autônomo. Ou seja, ele pode executar suas funções por conta própria sem precisar de vínculo com nenhum outro superior.
A princípio, o profissional autônomo pode, ou não, se registrar como pessoa jurídica.
Além disso, também pode ser conhecido como um freelancer.
O termo em inglês, inclusive, foi responsável por popularizar trabalhadores informais que exercem atividades, principalmente, em áreas criativas.
Por exemplo, produção de conteúdo, ou no setor de tecnologia. Geralmente, a atividade é realizada de forma virtual.
Enquanto isso, autônomos são mais conhecidos por atividades cotidianas presenciais, como:
- consertos elétricos;
- jardinagem;
- manicure;
- consultoria;
- consertos mecânicos;
- serviços de garçom;
A relação informal para autônomos pode ser estabelecida com empresas ou pessoas físicas, sempre combinada anteriormente entre ambas as partes.
b. Profissional liberal
Enquanto isso, o trabalhador informal também pode optar por ser um profissional liberal.
Essa categoria é bastante semelhante ao profissional autônomo. Entretanto, costuma se referir às pessoas que possuem formação acadêmica.
Neste caso, podemos citar algumas áreas, como:
- médicos;
- advogados;
- arquitetos;
- técnicos de informática.
Caso exerçam atividades sem vínculo empregatício, também são considerados autônomos.
c. Profissional eventual
O trabalhador informal também pode optar por ser um profissional eventual.
Porém, para que as atividades possam ser exercidas dentro desta categoria, ele precisa prestar serviços esporádicos para a empresa sem qualquer tipo de vínculo trabalhista ou contínuo.
Por exemplo, uma pessoa que trabalha no segmento elétrico e realiza reparos e manutenções de equipamentos específicos.
Levando esse cenário em consideração, o profissional continua atuando como autônomo, mas sendo contratado sem vínculos, apenas quando existir uma demanda.
Quais são os principais direitos do trabalhador informal?
Uma vez que a informalidade é caracterizada, principalmente, pela falta de vínculo empregatício, o trabalhador informal deixa de contar com alguns benefícios trabalhista, como:
- Pagamento do 13°;
- FGTS;
- Férias;
- Seguro desemprego;
- Folga remunerada.
Caso o profissional opte por se registrar como pessoa jurídica, ele poderá continuar realizando os pagamentos de encargos específicos e assim, receber alguns dos benefícios disponibilizados para o setor.
Entre eles, podemos mencionar o auxílio-doença e aposentadoria, referente a categoria do CNPJ, principalmente se você optar por se registrar como microempreendedor individual (MEI).
Vantagens para o trabalhador informal
O trabalhador informal conta com uma série de vantagens ao cumprir suas funções de maneira autônoma.
Descubra alguns dos principais benefícios a partir de agora.
1. Autonomia
De fato, a autonomia do trabalhador informal é um dos principais motivos que levam as pessoas a procurar a informalidade.
Isso porque existe a flexibilidade nos horários, sendo possível exercer as atividades por conta própria.
Assim, não é necessário cumprir carga horária, adaptando as rotinas de acordo com as necessidades do profissional.
2. Independência financeira
Além disso, o trabalhador informal também pode alcançar sua independência financeira.
Afinal, a renda adquirida depende apenas da quantidade de serviços que executa.
Essa, inclusive, é uma das vantagens mais atrativas para profissionais deste segmento.
Isso porque muitas áreas oferecem diversas oportunidades e grande demanda, fazendo com que você seja a única pessoa responsável por definir metas e objetivos a serem alcançados.
Sendo assim, torna- se possível trabalhar em mais projetos e, consequentemente, aumentar os ganhos no médio e longo prazo.
Desvantagens do trabalho informal
Por outro lado, existem alguns pontos menos favoráveis que o trabalhador informal deve se atentar antes de começar a atuar na área.
1. Falta de direitos e benefícios trabalhistas
Por não apresentar vínculos empregatícios, o trabalho informal não oferece direitos trabalhistas.
Essa pode ser uma desvantagem para quem busca estabilidade e benefícios convencionais.
2. Dificuldade para empréstimos
Grande parte das instituições financeiras dificultam empréstimos e financiamentos para trabalhadores informais.
Além disso, pessoas que possuem vínculo empregatício formal possuem mais alternativas para financiar imóveis e veículos.
Conclusão: Vale a pena ser um trabalhador informal?
O trabalho informal vem ganhando cada vez mais força no mercado. Seja por conta do cenário financeiro que ele apresenta ou através das vantagens de longo prazo disponíveis.
Através dele, é possível ter maior autonomia profissional e aumentar a renda com a prestação de serviços autônomos.
Por outro lado, o trabalhador informal não tem vínculos empregatícios. Ou seja, não tem direito a benefícios como FGTS, férias e 13°.
Sendo assim, podemos dizer que atuar como um trabalhador informal pode ser interessante para você que está buscando uma renda extra, ou novas oportunidades para realizar uma renda extra.
Além disso, também pode ser uma excelente maneira de começar a ganhar dinheiro para quem está desempregado e em busca de novos horizontes.
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