O Que é Correspondente Bancário?

Os correspondentes bancários estão por todo país, e facilitam o acesso dos clientes bancários aos serviços que necessitam. Entenda o que são estes locais e saiba mais sobre os serviços prestados nos correspondentes.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Muitas vezes, os clientes bancários procuram por lotéricas, bancos postais, lojas de crédito, dentre outros locais, para realizarem serviços e obterem produtos relativos aos seus bancos. Isso ocorre pois o Banco Central do Brasil, por meio das normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN), autoriza certas empresas a intermediarem relações entre as instituições bancárias e seus clientes. Logo, os indivíduos podem recorrer à estas empresas, chamadas de correspondentes bancários, para realizarem a abertura de contas, saques, solicitação de empréstimos, recebimentos, pagamentos, etc.

Todos os serviços realizados pelos correspondentes bancários possuem custos, mas estes valores não podem ser repassados ao clientes. O próprio banco vinculado ao correspondente arca com os custos, para que não sejam cobradas tarifas ou taxas adicionais. Assim, os clientes podem ter acesso à serviços e produtos bancários com mais rapidez, facilidade e sem valores acrescidos.

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Segundo a definição do Banco Central, o correspondente bancário é uma “empresa contratada por instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições”. Logo, como pode-se perceber, o correspondente bancário é uma empresa vinculada a um banco, que irá realizar a intermediação entre a instituição e seus clientes, sendo autorizado a prestar serviços e fornecer produtos.

Os correspondentes bancários podem ser lotéricas, como no caso da Caixa Econômica Federal, bancos postais e quaisquer outras empresas. O objetivo destes locais é agilizar a realização de serviços bancários, proporcionando-os com mais facilidades aos clientes das instituições.

Os correspondentes bancários são regularizados pela Resolução 3.954 do Banco Central, que altera e determina as normas acerca da contratação de correspondentes no Brasil. Porém, é muito importante que o próprio indivíduo tome cuidados na hora de realizar um serviço com um correspondente, verificando a confiabilidade desta empresa para evitar fraudes. Confira no site da Receita Federal se a empresa realmente existe e está regular, inserindo o CNPJ desta.

Quais serviços podem ser realizados?

Conheça os correspondentes bancários.
Os correspondentes bancários são locais que oferecem a realização de serviços bancários.

É possível conferir todos os serviços que podem ser realizados pelos correspondentes bancários, basta acessar a Resolução 3.954 do Banco Central. São diversos disponíveis, como abertura de conta, disponibilização de empréstimos, dentre outros. Confira todos abaixo, no artigo 8 da Resolução.

Art. 8º O contrato de correspondente pode ter por objeto as seguintes atividades de atendimento, visando ao fornecimento de produtos e serviços de responsabilidade da instituição contratante a seus clientes e usuários:

I – recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança mantidas pela instituição contratante;

II – realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;

III – recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;

IV – execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;

V – recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação; (Redação dada, a partir de 2/1/2015, pela Resolução nº 4.294, de 20/12/2013.)

VI – recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante;

VIII – recepção e encaminhamento de propostas de fornecimento de cartões de crédito de responsabilidade da instituição contratante; e

IX – realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição contratante, observado o disposto no art. 9º.

Parágrafo único. Pode ser incluída no contrato a prestação de serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de documentação, bem como controle e processamento de dados.

Em relação às operações de câmbio, podem ser feitas compra e venda de moedas estrangeiras em espécie, recarga de cartões pré-pagos, execução de ordens de pagamentos relativas à transferências para o exterior e também recepção e encaminhamento de propostas de operações de câmbio.

Ainda, a instituição bancária tem o objetivo de assegurar aos seus clientes a a integridade, confiabilidade, segurança e sigilo das operações financeiras realizadas por meio do correspondente bancário.

Como pode-se ver, os correspondentes bancários tem a permissão de não só fornecer serviços dos bancos, mas também utilizar os seus recursos para conceder crédito. Assim, quando for solicitar crédito a um correspondente bancário, leia com muita atenção o contrato.

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