Muitas vezes, os clientes bancários procuram por lotéricas, bancos postais, lojas de crédito, dentre outros locais, para realizarem serviços e obterem produtos relativos aos seus bancos. Isso ocorre pois o Banco Central do Brasil, por meio das normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN), autoriza certas empresas a intermediarem relações entre as instituições bancárias e seus clientes. Logo, os indivíduos podem recorrer à estas empresas, chamadas de correspondentes bancários, para realizarem a abertura de contas, saques, solicitação de empréstimos, recebimentos, pagamentos, etc.
Todos os serviços realizados pelos correspondentes bancários possuem custos, mas estes valores não podem ser repassados ao clientes. O próprio banco vinculado ao correspondente arca com os custos, para que não sejam cobradas tarifas ou taxas adicionais. Assim, os clientes podem ter acesso à serviços e produtos bancários com mais rapidez, facilidade e sem valores acrescidos.
Segundo a definição do Banco Central, o correspondente bancário é uma “empresa contratada por instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições”. Logo, como pode-se perceber, o correspondente bancário é uma empresa vinculada a um banco, que irá realizar a intermediação entre a instituição e seus clientes, sendo autorizado a prestar serviços e fornecer produtos.
Os correspondentes bancários podem ser lotéricas, como no caso da Caixa Econômica Federal, bancos postais e quaisquer outras empresas. O objetivo destes locais é agilizar a realização de serviços bancários, proporcionando-os com mais facilidades aos clientes das instituições.
Os correspondentes bancários são regularizados pela Resolução 3.954 do Banco Central, que altera e determina as normas acerca da contratação de correspondentes no Brasil. Porém, é muito importante que o próprio indivíduo tome cuidados na hora de realizar um serviço com um correspondente, verificando a confiabilidade desta empresa para evitar fraudes. Confira no site da Receita Federal se a empresa realmente existe e está regular, inserindo o CNPJ desta.
Quais serviços podem ser realizados?
É possível conferir todos os serviços que podem ser realizados pelos correspondentes bancários, basta acessar a Resolução 3.954 do Banco Central. São diversos disponíveis, como abertura de conta, disponibilização de empréstimos, dentre outros. Confira todos abaixo, no artigo 8 da Resolução.
Art. 8º O contrato de correspondente pode ter por objeto as seguintes atividades de atendimento, visando ao fornecimento de produtos e serviços de responsabilidade da instituição contratante a seus clientes e usuários:
I – recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança mantidas pela instituição contratante;
II – realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;
III – recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;
IV – execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;
V – recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação; (Redação dada, a partir de 2/1/2015, pela Resolução nº 4.294, de 20/12/2013.)
VI – recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante;
VIII – recepção e encaminhamento de propostas de fornecimento de cartões de crédito de responsabilidade da instituição contratante; e
IX – realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição contratante, observado o disposto no art. 9º.
Parágrafo único. Pode ser incluída no contrato a prestação de serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de documentação, bem como controle e processamento de dados.
Em relação às operações de câmbio, podem ser feitas compra e venda de moedas estrangeiras em espécie, recarga de cartões pré-pagos, execução de ordens de pagamentos relativas à transferências para o exterior e também recepção e encaminhamento de propostas de operações de câmbio.
Ainda, a instituição bancária tem o objetivo de assegurar aos seus clientes a a integridade, confiabilidade, segurança e sigilo das operações financeiras realizadas por meio do correspondente bancário.
Como pode-se ver, os correspondentes bancários tem a permissão de não só fornecer serviços dos bancos, mas também utilizar os seus recursos para conceder crédito. Assim, quando for solicitar crédito a um correspondente bancário, leia com muita atenção o contrato.
